Cidadania e Direitos
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Por que Conhecer a Constituição é Fundamental para Fortalecer a Democracia Brasileira
Por Pauta Brasil Entenda como a Constituição Federal protege os direitos dos cidadãos, limita o poder do Estado e fortalece a democracia por meio da participação consciente da sociedade. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, milhares de leis, diferentes níveis de governo e uma sociedade cada…
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Constituição Federal: 20 Direitos Fundamentais que Todo Brasileiro Deveria Conhecer
Por Pauta Brasil Todos os dias, milhões de brasileiros trabalham, estudam, empreendem, utilizam serviços públicos, assinam contratos, dirigem, votam, acessam a internet, procuram atendimento médico, frequentam escolas e convivem em sociedade. Em praticamente todas essas situações existe algo em comum: a proteção da Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro…
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QUANDO O CIDADÃO PODE EXIGIR INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO
Todo cidadão tem o direito de saber como o poder público atua. Informações sobre gastos públicos, contratos administrativos, obras, políticas governamentais, concursos, licitações e diversos outros assuntos de interesse coletivo não pertencem aos governantes, mas à sociedade. Esse direito ganhou maior efetividade com a entrada em vigor da Lei de…
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Esdras Dantas de Souza: Como Funciona uma Eleição
Por Esdras Dantas de Souza A eleição é um dos momentos mais importantes da vida democrática de um país. É por meio dela que os cidadãos escolhem seus representantes e influenciam diretamente os rumos da administração pública, da elaboração das leis e da fiscalização dos atos do Estado. Apesar de…
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ESDRAS DANTAS DE SOUZA: QUANDO OS ADVOGADOS CRESCEM, A SOCIEDADE TAMBÉM CRESCE
Há mais de duas décadas, uma pergunta passou a me acompanhar: Por que tantos advogados talentosos enfrentam tanta dificuldade para crescer profissionalmente? Ao longo da minha trajetória, conheci profissionais brilhantes, estudiosos, éticos e profundamente comprometidos com seus clientes. Advogados e advogadas que honram diariamente a profissão, defendendo direitos, orientando famílias,…
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COMO FUNCIONA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL HOJE
O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal brasileira. Para assegurar esse direito, o país conta com o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores redes públicas de saúde do mundo, responsável por oferecer atendimento gratuito à população em milhares de municípios. Todos os…
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O QUE TODO BRASILEIRO DEVE SABER SOBRE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Muitas pessoas convivem diariamente com situações que envolvem direitos e deveres sem perceber. Questões relacionadas à saúde, educação, trabalho, liberdade de expressão, segurança e acesso à Justiça fazem parte da rotina dos brasileiros e estão diretamente ligadas aos chamados direitos fundamentais. Embora estejam garantidos pela Constituição Federal, esses direitos ainda…
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