Cidadania e Direitos
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Dia de Finados: o que a morte nos ensina sobre a vida e a família
Especial Pauta Brasil | 2 de novembro de 2026 Neste 2 de novembro, entre lembranças, saudades e homenagens, uma reflexão sobre o valor da presença, os afetos que deixamos para depois e a importância de cuidar de quem amamos enquanto ainda há tempo. Há cadeiras vazias que continuam ocupando um…
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O QUE FAZER QUANDO UM SERVIÇO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO BRASIL
Um serviço público que não funciona adequadamente pode transformar uma necessidade simples em um problema difícil. Uma consulta médica que não acontece, um documento que demora além do razoável, uma escola sem atendimento adequado, uma obra pública paralisada ou um problema de transporte que se prolonga afetam diretamente a vida…
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ELEIÇÕES 2026: O QUE TODO ELEITOR PRECISA SABER ANTES DO DIA DA VOTAÇÃO
Faltam poucos dias para que milhões de brasileiros voltem às urnas. No próximo 4 de outubro, o Brasil realizará o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 158.765.543 eleitoras e eleitores estão aptos a votar neste ano. A votação ocorrerá das 8h às 17h,…
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O que faz um vereador (e o que ele não pode fazer)
Camara Municipal do Rio de Janeiro – Crédito da foto: Paulo Mumia O que faz um vereador (e o que ele não pode fazer) Linha fina: É o político mais próximo do cidadão e, ao mesmo tempo, o mais mal compreendido. Entenda o que a Constituição realmente atribui a um…
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COMO FUNCIONA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E POR QUE ELE É IMPORTANTE
O sistema eleitoral brasileiro é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. É por meio dele que milhões de cidadãos escolhem, periodicamente, seus representantes para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, exercendo um dos direitos políticos mais importantes previstos na Constituição Federal. Embora as eleições façam parte…
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Como Funcionam os Três Poderes no Brasil: Entenda o Papel do Executivo, Legislativo e Judiciário
Descubra como funcionam os Três Poderes da República, quais são as atribuições do Executivo, Legislativo e Judiciário e por que esse equilíbrio é essencial para a democracia brasileira. Por Pauta Brasil Todos os dias, milhões de brasileiros acompanham notícias sobre decisões do Presidente da República, votações no Congresso Nacional ou…
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Por que Conhecer a Constituição é Fundamental para Fortalecer a Democracia Brasileira
Por Pauta Brasil Entenda como a Constituição Federal protege os direitos dos cidadãos, limita o poder do Estado e fortalece a democracia por meio da participação consciente da sociedade. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, milhares de leis, diferentes níveis de governo e uma sociedade cada…
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Constituição Federal: 20 Direitos Fundamentais que Todo Brasileiro Deveria Conhecer
Por Pauta Brasil Todos os dias, milhões de brasileiros trabalham, estudam, empreendem, utilizam serviços públicos, assinam contratos, dirigem, votam, acessam a internet, procuram atendimento médico, frequentam escolas e convivem em sociedade. Em praticamente todas essas situações existe algo em comum: a proteção da Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro…
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QUANDO O CIDADÃO PODE EXIGIR INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO
Todo cidadão tem o direito de saber como o poder público atua. Informações sobre gastos públicos, contratos administrativos, obras, políticas governamentais, concursos, licitações e diversos outros assuntos de interesse coletivo não pertencem aos governantes, mas à sociedade. Esse direito ganhou maior efetividade com a entrada em vigor da Lei de…
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Esdras Dantas de Souza: Como Funciona uma Eleição
Por Esdras Dantas de Souza A eleição é um dos momentos mais importantes da vida democrática de um país. É por meio dela que os cidadãos escolhem seus representantes e influenciam diretamente os rumos da administração pública, da elaboração das leis e da fiscalização dos atos do Estado. Apesar de…
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