Colunas
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A Dimensão Humana e os Sinais Invisíveis no Direito de Família além do Processo
A complexidade do Direito de Família contemporâneo revela uma realidade que vai muito além da técnica jurídica. É um campo onde cada decisão, cada silêncio e cada gesto do cliente pode conter camadas profundas de significado. E, nos últimos anos, um padrão tem se tornado cada vez mais evidente: a…
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Crédito ao consumo: decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia influencia debates sobre a transparência bancária na Europa
Por Cristiane Puxian Advogada Internacional | Pós-graduada em Recuperação e Sustentabilidade de Empresas pela Universidade Lusófona de Lisboa A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no Processo C-744/24 – Bank Polska Kasa Opieki, proferida em 23 de abril de 2026, reacendeu um debate de grande…
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Golpes bancários e o sistema antifraude: a tutela do consumidor entre a opacidade algorítmica e o direito à restituição
Letícia Macedo de Oliveira 1. Introdução Os golpes financeiros aplicados em ambiente digital deixaram de ser episódio isolado para se tornar um fenômeno de massa. O PIX, a conta digital e a engenharia social aproximaram a fraude do cotidiano de quem antes dificilmente seria alcançado, e a vítima preferencial costuma…
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A ÉTICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL
Por Dra. Sabrina Genú Puell Advogada | Colunista da Coluna Pauta Brasil Vivemos uma época marcada por transformações sem precedentes. A velocidade da informação, os avanços tecnológicos, a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, as exigências de governança corporativa e o fortalecimento das políticas de integridade têm redefinido a…
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A ERA DO CONVENCIMENTO Quando o Golpe Não Invade o Sistema — Ele Invade a Confiança
Por Elisangela Lima Há alguns anos, a principal preocupação das instituições financeiras era impedir que criminosos invadissem seus sistemas. Hoje, o desafio é outro. Em boa parte dos casos de fraude que chegam aos escritórios especializados em Direito Bancário, o problema não está na tecnologia. Está na capacidade do criminoso…
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Parecer Técnico Extrajudicial e Valor Incontroverso: a apuração que antecede o processo e orienta a tutela parcial
Por Kariny Baião Contadora, Perita Judicial e Extrajudicial na Área Bancária Publicado em Pauta Brasil Introdução A discussão sobre o valor incontroverso da causa costuma ser travada no interior do processo, depois que as peças estão postas, os fatos controversos mapeados e o juiz já se defronta com a…
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Curatela e apostas online: a proteção do apostador patológico entre a autonomia e o cuidado
Izabella Naccaratti André 1. Introdução As apostas online deixaram de exigir deslocamento a um local físico ou acesso a redes clandestinas. Hoje estão a um toque no celular, disponíveis a qualquer hora. A facilidade tecnológica é só parte do problema. As plataformas são desenhadas para reter o usuário e estimular…
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Reino Unido poderá reformar processo de compra e venda de imóveis para reduzir atrasos e desistências
O processo de compra e venda de imóveis no Reino Unido poderá passar por mudanças significativas após o Comitê Seleto de Habitação, Comunidades e Governo Local apresentar uma série de recomendações destinadas a tornar as transações imobiliárias mais rápidas, transparentes e seguras. As propostas receberam apoio imediato da Associação de…
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ESDRAS DANTAS DE SOUZA: NENHUMA SOCIEDADE PROSPERA QUANDO PERDE A CAPACIDADE DE RESPEITAR O OUTRO
Por Esdras Dantas de Souza Vivemos uma época marcada por extraordinários avanços tecnológicos, pela velocidade da informação e pela ampliação dos espaços de participação social. Nunca foi tão fácil expressar opiniões, compartilhar ideias e estabelecer conexões. Paradoxalmente, porém, observa-se o crescimento de comportamentos marcados pela intolerância, pela agressividade verbal e…
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Planejamento matrimonial além do regime de bens
Izabella Naccaratti André RESUMO Resumo: O artigo trata do planejamento matrimonial como categoria mais ampla do que a escolha do regime de bens. Examina a natureza jurídica do pacto antenupcial, o debate doutrinário sobre a expansão de seu conteúdo clausular e a contratualização do Direito das Famílias. Analisa os…
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