Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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STF DISCUTE RESPONSABILIDADE DAS REDES E IMPACTOS NO BRASIL
O debate sobre a responsabilidade das redes sociais voltou ao centro das atenções no Brasil com as discussões em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento considerado um dos mais importantes da era digital brasileira, ministros analisam até que ponto plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários,…
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Esdras Dantas defende que acusados fiquem ao lado do defensor para evitar pré-julgamentos no Tribunal do Júri
O advogado Esdras Dantas de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogados, acendeu um alerta sobre uma prática ainda comum no Brasil: manter o acusado sob escolta ostensiva durante o Tribunal do Júri. Para ele, isso não é apenas uma questão de segurança. É uma questão de justiça. A imagem…
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Curso “Advocacia Visível” tem início com êxito e prepara advogados da ABA para a nova era digital
O curso “Advocacia Visível: Como Usar o ChatGPT para Crescer, Aparecer e Prosperar com Ética” teve início esta semana com grande adesão e engajamento dos associados da Associação Brasileira de Advogados. Ministrado pelo presidente da entidade, Esdras Dantas, o projeto é voltado exclusivamente aos membros da ABA e nasce com…
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Posse no Superior Tribunal Militar marca avanço histórico para a Justiça e a advocacia brasileira
Por Dante Navarro Nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM) viveu um momento histórico com a posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman. A cerimônia solene foi realizada no plenário da Corte, em Brasília, e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes da…
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A ABA existe para impulsionar a trajetória dos advogados, garantindo que seu trabalho seja valorizado e reconhecido
A advocacia é uma profissão que exige constante atualização, dedicação e coragem diante dos desafios da vida forense. Nesse contexto, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) se destaca por seu propósito claro: impulsionar a trajetória dos advogados, garantindo que seu trabalho seja valorizado e reconhecido em todas as esferas da…
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Inteligência Artificial no Direito: riscos e oportunidades para a advocacia
Por Dante Navarro O avanço da inteligência artificial no mundo jurídico A inteligência artificial no Direito deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma realidade presente em diversos países, inclusive no Brasil. Ferramentas de automação jurídica, análise de documentos, predição de sentenças e até mesmo plataformas de consultoria…
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Nota Pública da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade de âmbito nacional que congrega milhares de profissionais em todo o Brasil e no exterior, vem a público manifestar sua posição em defesa da classe trabalhadora diante do julgamento do Tema 1389, que trata da pejotização e que em outubro próximo será objeto…
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STF e o Debate sobre a Pejotização: O Tema 1389 e os Desafios para os Direitos Trabalhistas
Por Dante Navarro O que está em debate no STF e por que isso importa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro de 2025 uma audiência pública sobre o Tema 1389, que trata da chamada pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, em vez de…
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Organização Criminosa: Estrutura, Definição e Impactos no Direito Penal Brasileiro
Por Esdras Dantas de Souza A definição de organização criminosa segundo a Lei 12.850/2013 A expressão organização criminosa tem ganhado destaque nos noticiários e no meio jurídico, sobretudo após a edição da Lei nº 12.850/2013, que trouxe parâmetros claros para sua caracterização. De acordo com essa lei, considera-se organização criminosa…
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“Pacote da Impunidade”: ameaça à independência das investigações e afronta à Constituição
A recente articulação política que vem sendo chamada nos bastidores de “pacote da impunidade” acendeu o alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal. A proposta, ainda em negociação na Câmara dos Deputados, prevê que a abertura de inquéritos policiais contra parlamentares só possa ocorrer com autorização da…
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