Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Presidente da ABA intensifica atuação internacional em prol dos advogados brasileiros na Europa
Esta semana, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, protagonizou uma agenda intensa e estratégica na arena internacional, dedicada a fortalecer os laços e oferecer suporte aos advogados brasileiros na Europa. As atividades incluíram a posse da Comissão de Advogados da ABA na Europa, reuniões…
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Associação Brasileira de Advogados lança projeto “Conexão Saúde” para enfrentar neoplasias malignas
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou hoje o lançamento do projeto “Conexão Saúde: Encontros Mensais sobre Neoplasia Maligna”, uma iniciativa contínua destinada a conectar pessoas afetadas pelo câncer para compartilhar conhecimentos, direitos e experiências relacionadas ao tratamento e à compreensão das neoplasias malignas. Com o intuito de abordar os…
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Convenção Anual da ABA em Brasília: Um Ponto de Encontro para Inovação e Parcerias Jurídicas
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, confirmou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, que a XXII Convenção Anual da entidade será realizada no renomado Kubitschek Plaza, em Brasília. O hotel, situado no Eixo Monumental, muito próximo à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos…
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Direito à Saúde para Pessoas com Deficiência: Garantindo Acesso Universal e Igualitário
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, mais conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece uma série de direitos e garantias para esse segmento da população. Entre eles, destaca-se o direito à saúde, consagrado no artigo 18 do…
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Seminário em Maricá Destaca Direitos e Proteção Legal das Pessoas com Autismo
MARICÁ, RJ — Em uma iniciativa conjunta para marcar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Diretoria da ABA Maricá-RJ, presidida pela ilustre advogada Drª Stena Quintanilha, em parceria com a Comissão Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pela Dra. Priscilla Machado, foi realizado há poucos dias…
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Lei Sargento PM Dias: Uma Nova Abordagem na Execução Penal com Veto em Discussão
Aprovada em 11 de abril de 2024, a Lei nº 14.843, conhecida como Lei Sargento PM Dias, representa um marco significativo na legislação penal brasileira. Com o intuito de aprimorar o sistema de execução penal, a lei traz importantes alterações à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), abordando questões…
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Crise na Segurança Pública Brasileira: A Infiltração do Crime Organizado nos Poderes da República
Brasil – 21 de abril de 2024 – A segurança pública no Brasil enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história, com a infiltração crescente das organizações criminosas em todos os poderes da República e em diversas instituições do país. A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de…
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ABA: Juntos, Fortalecemos a Advocacia e Superamos Desafios
Em uma comunicação recente aos membros da Associação Brasileira de Advogados (ABA), o presidente da organização Esdras Dantas de Souza, destacou a importância da união e do suporte mútuo entre os profissionais do direito para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que a carreira jurídica apresenta. Segundo ele, a…
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Tributarista Kaiser Motta Jr. Ingressa no Instituto dos Advogados Brasileiros
Na noite do dia 17 de abril, o notável tributarista Kaiser Motta Jr. foi oficialmente empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em uma cerimônia de grande significado realizada na cidade do Rio de Janeiro. Durante seu discurso, Dr. Kaiser, que também é membro da Associação Brasileira de…
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Decisão Histórica: Planos de Saúde Devem Custear Transporte para Atendimento Médico Fora da Cidade, Decide STJ
Em uma decisão que marca um avanço significativo no acesso à saúde no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde devem custear o transporte de ida e volta para atendimento médico fora da cidade, quando não há possibilidade de tratamento no município ou em…
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