Artigos
-
A Liberdade Religiosa e sua observância nas relações de trabalho: breves considerações.
Fagner Sandes[1] É indiscutível que o ambiente de trabalho, como regra geral e seja ele qual for, ainda que nas instituições de tendência, guardadas as devidas proporções, abraça pessoas das mais varidas religiões, ou seja, o ambiente laboral é por natureza plural. É inegável que a religião está inserida…
Conteúdo completo -
Gestão Jurídica como agente transformador dos escritórios de advocacia e sua importância na sustentabilidade dos escritórios
Nos últimos anos, a gestão jurídica tem emergido como um componente essencial para a transformação e sustentabilidade dos escritórios de advocacia. A tradicional forma de gestão, centrada unicamente na prática jurídica, tem dado espaço a uma abordagem mais estratégica e integrada, que visa não apenas o aprimoramento da atuação jurídica,…
Conteúdo completo -
Aumento das Reclamações Trabalhistas: um desafio à segurança jurídica e ao desenvolvimento econômico
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e periciais aos beneficiários da Justiça gratuita, trouxe uma reviravolta no cenário das relações trabalhistas no Brasil. Essa medida reacendeu o ativismo trabalhista e desencadeou um expressivo aumento nas reclamações, muitas delas marcadas…
Conteúdo completo -
Deportados e Humilhados: Uma Vergonha que Não Podemos Tolerar
Nos últimos dias, cenas impactantes tomaram conta das telas de televisão no Brasil. Brasileiros, cidadãos como qualquer um de nós, desciam de aviões vindos dos Estados Unidos, deportados por razões administrativas, tratados como criminosos e algemados. Essas imagens geraram indignação e levantaram questões fundamentais sobre respeito, dignidade e humanidade. Esses…
Conteúdo completo -
O Respeito aos Idosos: Uma Reflexão Sobre Gratidão e Justiça
Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade que tem como propósito promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos nossos associados, sinto-me compelido a refletir sobre um tema que vai além do Direito e adentra a essência dos valores humanos: o respeito e o cuidado com os idosos.…
Conteúdo completo -
Causas de Nulidade nas Arrematações: A Importância de Uma Assessoria Jurídica Especializada
A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais é uma prática que, à primeira vista, parece simples e atrativa. No entanto, as complexidades legais envolvidas tornam indispensável a atuação de um advogado especialista. Sem a devida análise jurídica, o arrematante corre o risco de enfrentar problemas como nulidades processuais,…
Conteúdo completo -
Propaganda Política em Condomínios: Entenda as Regras e Evite Problemas
A proximidade de períodos eleitorais traz à tona a discussão sobre a permissão e regulamentação da propaganda política em condomínios. A utilização de bandeiras, adesivos, totens e outros materiais de campanha em áreas privadas ou comuns pode gerar conflitos entre condôminos, além de levantar importantes questões legais. Neste artigo, analisaremos…
Conteúdo completo -
Advocacia em Transformação: Desafios e Oportunidades na Busca pela Excelência Profissional
A advocacia, profissão venerada por sua tradição e rigor ético, enfrenta hoje um panorama de rápidas mudanças e desafios significativos. Em meio à crescente competição e às demandas de um mercado em constante evolução, advogados e advogadas são chamados a se reinventar continuamente, buscando não apenas a excelência técnica, mas…
Conteúdo completo -
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
ABORDAGEM HISTÓRICA. NOTAS INTRODUTÓRIAS O aprofundamento da preocupação com a questão energética e da concepção de estratégias de obtenção de energia através de fontes renováveis é notado e decorrente, claramente, da denominada crise do petróleo, um divisor de águas observado pelo resto do mundo em 1973 quando da efetiva…
Conteúdo completo -
Inovação e Internet: Chaves para o Sucesso no Mercado Jurídico
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a inovação tem se tornado uma ferramenta indispensável para os profissionais do Direito que buscam se destacar em um mercado competitivo. Para os advogados, especialmente aqueles associados à Associação Brasileira de Advogados, além do estudo técnico necessário e importantíssimo para o exercício da…
Conteúdo completo