Artigos
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Eleições no ambiente de trabalho: sua empresa está preparada para 2026?
Durante o período eleitoral, é natural que a política apareça no dia a dia da empresa. Conversas de corredor, mensagens em grupos e opiniões pessoais fazem parte de qualquer sociedade democrática. O problema começa quando essa liberdade se transforma em pressão, constrangimento ou tentativa de influenciar o voto de quem…
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Equoterapia ganha protagonismo em obra científica inédita coordenada por Natale Cotta – Presidente da Comissão Nacional de Direito Animal da ABA Nacional
A ciência dos Serviços Assistidos por Animais (SAA) avança no Brasil com a publicação, prevista para o segundo semestre de 2026, do livro “Serviços Assistidos por Animais – Terapia do Amor Interdisciplinar” pela editora LiterareBooks, considerada a primeira obra científica brasileira dedicada exclusivamente ao tema sob uma perspectiva verdadeiramente interdisciplinar.…
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Experiência clínica de Franciele Menk evidencia o papel do cão de terapia na promoção do vínculo e do engajamento em atendimento clínico multidisciplinar
Os Serviços Assistidos por Animais (SAA) seguem ampliando suas aplicações nas diferentes áreas da saúde e do desenvolvimento humano. Essa evolução científica integra o livro “Serviços Assistidos por Animais – Terapia do Amor Interdisciplinar”, obra com publicação prevista para o segundo semestre de 2026 e considerada a primeira produção científica…
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Seu patrimônio pode não estar protegido: a irregularidade do imóvel pode destruir todo o seu planejamento patrimonial
Imagine dedicar uma vida inteira para construir patrimônio e, justamente quando sua família mais precisa de segurança, descobrir que um imóvel não pode ser vendido, doado, financiado, inventariado ou integralizado em uma holding porque sua documentação está irregular. Essa realidade é muito mais comum do que se imagina. Muitos empresários…
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PL nº 2.119/2020 é aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e abre espaço para a ampliação das terapias assistidas no Estado: uma análise jurídica sobre os Serviços Assistidos por Animais
No dia 8 de julho de 2026, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu a tramitação do Projeto de Lei nº 2.119/2020, com sua aprovação em segundo turno pelo Plenário, seguida da aprovação da redação final pela Comissão de Redação. O projeto foi, então, encaminhado ao Governador do Estado…
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Cães de Tribunal fortalecem modelo de justiça acolhedora sem comprometer a produção da prova
A integração dos chamados Cães de Tribunal (Facility Dogs ou Courthouse Facility Dogs) tem ganhado destaque internacional como estratégia de humanização do Sistema de Justiça. Especialmente treinados para acompanhar vítimas durante entrevistas investigativas, depoimentos e audiências, esses cães oferecem suporte emocional sem interferir na atuação de magistrados, promotores, defensores ou…
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PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO À MULHER MILITAR: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INSTITUCIONAL E PROCESSUAL
O silêncio institucional diante da violência doméstica sofrida por mulheres militares já não pode mais ser tratado como um problema invisível. A realidade demonstra que muitas militares, além da dor causada pela própria violência doméstica e familiar, enfrentam também o medo da exposição funcional, da estigmatização profissional, das represálias hierárquicas…
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COMPREI: avanços, desafios e reflexões
O COMPREI foi criado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e iniciou suas operações em abril de 2022. Trata-se de um sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia. Estes bens pertencem a contribuintes inadimplentes que, nos casos judiciais, foram objeto de penhora e avaliação no curso do…
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A importância da análise prévia: STJ responsabiliza corretores e plataformas por fraude em leilão
O mercado de leilões segue aquecido — e com ele, cresce também a demanda por assessoria comercial especializada, principalmente quando se trata de alienações judiciais, que exigem uma qualificação adicional por parte dos profissionais envolvidos. Na mesma velocidade em que surgem oportunidades, avança também um lado obscuro que merece atenção:…
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O Valor Mínimo no Segundo Leilão Extrajudicial e a Responsabilidade pelos Débitos Condominiais: Uma análise crítica à prática dos editais à luz da Lei nº 9.514/1997
Quem já participou de um leilão extrajudicial sabe que o edital é o ponto de partida de qualquer análise e que chamamos como “as regras do jogo”. É nele que constam as condições da venda. Inclusive a responsabilidade do arrematante pelos débitos do imóvel. O problema é que, tratando-se do…
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