Artigos
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Imissão na Posse em Leilões Extrajudiciais: primeiras providências pelo Arrematante
É certo que a principal preocupação do arrematante, na maioria das vezes, reside na obtenção da posse do imóvel, ainda que o título aquisitivo ainda não seja passível de registro. A posse, nesse contexto, figura como o tema que mais suscita questionamentos e incertezas. Nos leilões extrajudiciais, o momento adequado…
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Justiça para todos? O que os fatos revelam hoje
Por Esdras Dantas de Souza A lei promete igualdade. A realidade, muitas vezes, levanta dúvidas incômodas. O que está acontecendo O debate sobre a igualdade na justiça voltou ao centro das atenções no Brasil. Casos recentes envolvendo diferentes perfis — desde cidadãos comuns até figuras públicas — têm provocado…
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“Políticos sem raízes: representação legítima ou estratégia de poder?”
A democracia se sustenta sobre um princípio essencial: a representação. Não se trata apenas de ocupar um cargo público, mas de representar, de fato, a realidade, as necessidades e os anseios de uma determinada população. É nesse ponto que surge um debate cada vez mais presente no cenário político brasileiro:…
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Leilões de Imóveis Rurais: Cautela e Técnica na Busca por Boas Oportunidades
Os leilões de imóveis rurais costumam atrair investidores e produtores pela promessa de aquisição por valores abaixo do mercado. De fato, podem representar excelentes oportunidades. No entanto, diferentemente dos imóveis urbanos, a análise de uma propriedade rural exige cuidados técnicos e jurídicos muito mais profundos. No campo, o risco não…
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Artgo: O Visto Gold nunca foi só imobiliário
Durante anos, o mercado internacional associou o chamado “Visto Gold” português exclusivamente ao investimento imobiliário. Essa leitura tornou-se tão dominante que muitos investidores passaram a acreditar que o programa teria terminado quando o investimento em imóveis deixou de ser elegível. Do ponto de vista jurídico, essa conclusão é incorreta. O…
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A responsabilidade solidária do leiloeiro pelo IBS e CBS nos leilões de imóveis: um ônus desproporcional na Reforma Tributária
Por Eduardo da Silva Pinto A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações no sistema tributário brasileiro, especialmente com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão gradativamente o ICMS, o ISS, o PIS e…
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A Advocacia Brasileira Precisa de Projeto
A advocacia brasileira é uma das mais importantes do mundo. Somos mais de um milhão e meio de profissionais espalhados por todas as regiões do país. Somos indispensáveis à Justiça. Somos essenciais à democracia. Somos a voz da cidadania. Mas, apesar dessa grandeza, muitos advogados e advogadas têm experimentado um…
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A LOCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA VISÃO ESTRATÉGICA DO DIREITO IMOBILIÁRIO
Por Fernando Fortes No Brasil, onde a dinâmica urbana é intensa e a mobilidade profissional cresce a cada ano, o contrato de locação se consolidou como ferramenta indispensável. A moradia digna, a previsibilidade para investidores e a circulação de ativos dependem diretamente da solidez jurídica dessas relações. É nesse ponto…
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Artigo. O Estadista da Constituição
Por Esdras Dantas de Souza Em 1989, por ocasião de sua posse no Supremo Tribunal Federal, tive a honra de cumprimentar o ministro Paulo Brossard. A imagem daquele momento, aqui registrada, não representa apenas um encontro pessoal — simboliza uma época da vida institucional brasileira marcada por discrição, densidade jurídica…
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Curso “Advocacia Visível” tem início com êxito e prepara advogados da ABA para a nova era digital
O curso “Advocacia Visível: Como Usar o ChatGPT para Crescer, Aparecer e Prosperar com Ética” teve início esta semana com grande adesão e engajamento dos associados da Associação Brasileira de Advogados. Ministrado pelo presidente da entidade, Esdras Dantas, o projeto é voltado exclusivamente aos membros da ABA e nasce com…
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