Artigos
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RICARDO BREIER – O processo penal como espetáculo: quando a justiça cede lugar ao entretenimento
A nova prisão de Deolane Bezerra, e tantas outras ocorridas neste país, reacendeu um debate que ultrapassa qualquer pessoa específica ou investigação isolada. O ponto central não é a figura pública envolvida, mas o modelo de persecução penal que se consolidou no Brasil contemporâneo: investigações transformadas em espetáculo, prisões convertidas…
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ERROS MAIS COMUNS EM LEILÕES IMOBILIÁRIOS E COMO EVITÁ-LOS
1. Não ler atentamente o edital do leilão O edital é o documento mais importante do leilão. Ele define regras, prazos, forma de pagamento, débitos, ocupação, comissão do leiloeiro, responsabilidades do arrematante, entre outros pontos. Seu conteúdo deve ser completo e preciso, incluindo a descrição do imóvel, suas características, localização,…
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Empregador doméstico: os principais erros que ainda geram ações trabalhistas
O trabalho doméstico passou por importantes transformações no Brasil nos últimos anos, especialmente após a regulamentação trazida pela Lei Complementar nº 150, que ampliou e consolidou direitos para os trabalhadores dessa categoria. Ainda assim, na prática, muitas relações de trabalho doméstico continuam sendo conduzidas de forma informal, o que acaba…
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Magistrados acima da lei? O debate que o Brasil não pode evitar
Introdução: um tema sensível — e inevitável Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal decide tratar publicamente da responsabilização de magistrados, não é apenas uma opinião — é um sinal. O recente posicionamento de Flávio Dino, publicado no Correio Braziliense, recoloca no centro do debate uma questão incômoda: até que…
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Esdras Dantas de Souza: Sem advogado forte, não há democracia protegida
Por Esdras Dantas de Souza A democracia não se sustenta apenas com eleições, leis ou instituições. Ela depende de algo menos visível — mas absolutamente essencial: a existência de uma advocacia livre, independente e atuante. Sem isso, o cidadão perde sua principal linha de defesa. O que está acontecendo A…
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Advogados erram ao focar só no conhecimento — e pagam caro
Nunca houve tantos advogados qualificados no Brasil — e, ao mesmo tempo, nunca foi tão difícil se destacar na profissão. A pergunta que inquieta milhares de profissionais é direta: por que, mesmo estudando tanto, tantos advogados continuam invisíveis no mercado? O que está acontecendo A advocacia brasileira vive uma…
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Imissão na Posse em Leilões Extrajudiciais: primeiras providências pelo Arrematante
É certo que a principal preocupação do arrematante, na maioria das vezes, reside na obtenção da posse do imóvel, ainda que o título aquisitivo ainda não seja passível de registro. A posse, nesse contexto, figura como o tema que mais suscita questionamentos e incertezas. Nos leilões extrajudiciais, o momento adequado…
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Justiça para todos? O que os fatos revelam hoje
Por Esdras Dantas de Souza A lei promete igualdade. A realidade, muitas vezes, levanta dúvidas incômodas. O que está acontecendo O debate sobre a igualdade na justiça voltou ao centro das atenções no Brasil. Casos recentes envolvendo diferentes perfis — desde cidadãos comuns até figuras públicas — têm provocado…
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“Políticos sem raízes: representação legítima ou estratégia de poder?”
A democracia se sustenta sobre um princípio essencial: a representação. Não se trata apenas de ocupar um cargo público, mas de representar, de fato, a realidade, as necessidades e os anseios de uma determinada população. É nesse ponto que surge um debate cada vez mais presente no cenário político brasileiro:…
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Leilões de Imóveis Rurais: Cautela e Técnica na Busca por Boas Oportunidades
Os leilões de imóveis rurais costumam atrair investidores e produtores pela promessa de aquisição por valores abaixo do mercado. De fato, podem representar excelentes oportunidades. No entanto, diferentemente dos imóveis urbanos, a análise de uma propriedade rural exige cuidados técnicos e jurídicos muito mais profundos. No campo, o risco não…
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