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Artigos
Dia do Leiloeiro: reconhecer a profissão é também fortalecer a efetividade da Justiça
De pouco adianta uma decisão judicial reconhecer um direito se, na prática, não existem mecanismos eficientes para torná-lo efetivo. E quando falamos em execuções judiciais, sabemos que a alienação de bens representa, muitas vezes, uma das etapas mais importantes para que o processo alcance sua finalidade. Nesse contexto, existe um…
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Justiça Explicada
O QUE FAZ UM PROMOTOR DE JUSTIÇA E COMO ELE ATUA NA SOCIEDADE
A atuação de um promotor de Justiça muitas vezes aparece ao público apenas quando há uma investigação, uma denúncia criminal ou uma ação judicial de grande repercussão. Mas o trabalho desse profissional é muito mais amplo. O promotor de Justiça integra o Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do…
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Colunas
Recursos em Imigração – O Perigo de Mudar a Estratégia Tarde Demais
Uma recente decisão do Tribunal de Apelação veio reforçar, de forma clara e rigorosa, um princípio essencial no contencioso de imigração e direitos humanos: os fundamentos de um recurso devem ser definidos desde o início — e não podem ser reformulados em fases posteriores do processo. No caso AL v Secretary…
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Cidadania e Direitos
O QUE FAZER QUANDO UM SERVIÇO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO BRASIL
Um serviço público que não funciona adequadamente pode transformar uma necessidade simples em um problema difícil. Uma consulta médica que não acontece, um documento que demora além do razoável, uma escola sem atendimento adequado, uma obra pública paralisada ou um problema de transporte que se prolonga afetam diretamente a vida…
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Artigos
A ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS REGULATÓRIOS E CONTRATUAIS: COMPLIANCE, AUDITORIA CONTRATUAL E ALOCAÇÃO DE RISCO NA SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES EMPRESARIAIS
Karoliny Koerich Silva¹ ¹ Advogada. OAB/SC nº 53.699. Atuante na área de direito empresarial, consumidor e bancário. São José/SC. RESUMO Este artigo examina a assessoria jurídica preventiva como instrumento estratégico de mitigação de riscos regulatórios e contratuais no ambiente empresarial brasileiro, articulando três pilares complementares: compliance regulatório, auditoria contratual e…
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Brasil Explicado
COMO FUNCIONA O STJ E QUAL É O PAPEL DO TRIBUNAL NO BRASIL
Quando um cidadão ouve falar em Superior Tribunal de Justiça, muitas vezes imagina simplesmente uma espécie de “última instância” depois dos tribunais estaduais e federais. Essa explicação, porém, é incompleta. O STJ tem uma função específica dentro do sistema de Justiça brasileiro: interpretar e uniformizar a aplicação das leis federais,…
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Sociedde & Comportamento
COMO CONSTRUIR COMUNIDADES MAIS FORTES E SOLIDÁRIAS NO BRASIL
Uma sociedade não se fortalece apenas por meio de grandes obras, avanços tecnológicos ou crescimento econômico. Ela também se constrói nas relações que acontecem todos os dias: entre vizinhos, comerciantes, trabalhadores, escolas, famílias, associações, instituições e poder público. É nesse espaço próximo, muitas vezes chamado simplesmente de comunidade, que problemas…
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Colunas
Crédito rural em crise: o que o balanço do Banco do Brasil diz ao advogado bancário
Por Danubia da Silva Santos — Perita Financeira, CRA/SC 33.854 O primeiro trimestre do Banco do Brasil derrubou as ações em mais de 12% em um único pregão e acumulou queda de cerca de 26% no ano. O mercado leu o movimento, em boa medida, como reflexo do “componente político”…
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Colunas
A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO JULGAMENTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: VULNERABILIDADES ESTRUTURAIS NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL
Izabella Naccaratti André RESUMO: O artigo examina como padrões culturais de gênero produzem vulnerabilidades estruturais que ingressam nas varas de família e atravessam o processo decisório sem serem reconhecidas como tais, comprometendo a igualdade material entre as partes. O problema situa-se na distância entre a obrigatoriedade normativa do Protocolo para…
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Colunas
POR QUE EMPRESAS ÉTICAS SÃO MAIS COMPETITIVAS?
Por Dra. Sabrina Genú Puell Advogada | Colunista da Coluna Pauta Brasil No artigo anterior, abordamos a ética como fundamento da sustentabilidade organizacional, destacando sua origem histórica, sua evolução ao longo do tempo e sua importância para a construção de ambientes pautados pela integridade, transparência e responsabilidade. Compreendida a ética…
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