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Imissão na Posse em Leilões Extrajudiciais: primeiras providências pelo Arrematante
É certo que a principal preocupação do arrematante, na maioria das vezes, reside na obtenção da posse do imóvel, ainda que o título aquisitivo ainda não seja passível de registro. A posse, nesse contexto, figura como o tema que mais suscita questionamentos e incertezas. Nos leilões extrajudiciais, o momento adequado…
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Leilões de Imóveis Rurais: Cautela e Técnica na Busca por Boas Oportunidades
Os leilões de imóveis rurais costumam atrair investidores e produtores pela promessa de aquisição por valores abaixo do mercado. De fato, podem representar excelentes oportunidades. No entanto, diferentemente dos imóveis urbanos, a análise de uma propriedade rural exige cuidados técnicos e jurídicos muito mais profundos. No campo, o risco não…
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A responsabilidade solidária do leiloeiro pelo IBS e CBS nos leilões de imóveis: um ônus desproporcional na Reforma Tributária
Por Eduardo da Silva Pinto A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações no sistema tributário brasileiro, especialmente com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão gradativamente o ICMS, o ISS, o PIS e…
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O Edital Ignorado e os Riscos do Leilão Judicial
Quando se trata de leilão judicial, é imprescindível — especialmente sob a ótica de uma advogada especialista — destacar que estamos diante de um negócio jurídico imobiliário decorrente de ato jurídico, e não de uma simples operação de compra e venda. Os leilões judiciais consistem na alienação de bens…
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