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História e Instituições
COMO SURGIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais conhecidas do país. Suas decisões frequentemente ganham destaque na imprensa e influenciam temas relevantes da vida nacional. Apesar dessa visibilidade, muitas pessoas ainda desconhecem como surgiu o STF, qual é sua função constitucional e por que sua existência é considerada…
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Tecnologia e Sociedade
O QUE É A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E POR QUE ELA IMPORTA
A cada dia, milhões de brasileiros compartilham informações pessoais ao acessar redes sociais, realizar compras pela internet, utilizar aplicativos, abrir contas bancárias, contratar serviços ou simplesmente navegar em sites. Nome, CPF, endereço, telefone, localização, fotografias e até hábitos de consumo passaram a fazer parte do universo digital. Essa transformação trouxe…
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Artigos
Cães de Tribunal fortalecem modelo de justiça acolhedora sem comprometer a produção da prova
A integração dos chamados Cães de Tribunal (Facility Dogs ou Courthouse Facility Dogs) tem ganhado destaque internacional como estratégia de humanização do Sistema de Justiça. Especialmente treinados para acompanhar vítimas durante entrevistas investigativas, depoimentos e audiências, esses cães oferecem suporte emocional sem interferir na atuação de magistrados, promotores, defensores ou…
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Colunas
Crédito ao consumo: decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia influencia debates sobre a transparência bancária na Europa
Por Cristiane Puxian Advogada Internacional | Pós-graduada em Recuperação e Sustentabilidade de Empresas pela Universidade Lusófona de Lisboa A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no Processo C-744/24 – Bank Polska Kasa Opieki, proferida em 23 de abril de 2026, reacendeu um debate de grande…
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Uncategorized
O QUE TODO TRABALHADOR DEVE SABER SOBRE SEUS DIREITOS
O trabalho ocupa um espaço central na vida de milhões de brasileiros. Além de garantir renda e sustento para as famílias, ele representa dignidade, realização profissional e participação ativa na sociedade. Por isso, conhecer os direitos previstos na legislação trabalhista é uma forma de exercer a cidadania e contribuir para…
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Uncategorized
A inteligência investigativa como diferencial estratégico da advocacia
Um processo pode ser tecnicamente impecável e, ainda assim, produzir um resultado insatisfatório. Não porque a tese jurídica seja fraca, mas porque a estratégia foi construída sobre informações incompletas. Em uma advocacia cada vez mais orientada por dados, velocidade e gestão de riscos, a qualidade da informação passou a ser…
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Uncategorized
ABA Law Experience Tech inaugura um novo conceito de eventos para a advocacia, com os participantes no centro da experiência.
No dia 29 de maio, a DNAES (Diretoria Nacional de Advocacia Empreendedora e Sustentável) da ABA realizou mais uma edição do ABA Law Experience, na versão “Tech”, iniciativa conduzida por Drª Renata Fernandes, Diretora-Geral da DNAES, Drª Monique Lomelino, Diretora Executiva da DNAES, e Drª Viviane Pires, Diretora de Compliance…
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Educação Cívica
COMO EXERCITAR A CIDADANIA NO DIA A DIA COM PEQUENAS ATITUDES
Quando se fala em cidadania, muitas pessoas pensam apenas nas eleições ou no direito de votar. No entanto, exercer a cidadania é uma prática muito mais ampla. Ela está presente em atitudes cotidianas que fortalecem a convivência social, promovem o respeito às leis, incentivam a participação da comunidade e contribuem…
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Política Sem Polarização
O PAPEL DOS TRÊS PODERES NA REPÚBLICA BRASILEIRA
A organização do Estado brasileiro foi estruturada para evitar a concentração de poder em uma única instituição. Por esse motivo, a Constituição Federal estabelece a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Embora trabalhem de forma integrada para…
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Artigos
PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO À MULHER MILITAR: UMA RESPOSTA NECESSÁRIA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INSTITUCIONAL E PROCESSUAL
O silêncio institucional diante da violência doméstica sofrida por mulheres militares já não pode mais ser tratado como um problema invisível. A realidade demonstra que muitas militares, além da dor causada pela própria violência doméstica e familiar, enfrentam também o medo da exposição funcional, da estigmatização profissional, das represálias hierárquicas…
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