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Justiça Explicada
QUAL A DIFERENÇA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E A ESTADUAL
Muitas pessoas só descobrem que existem diferentes ramos do Poder Judiciário quando precisam ingressar com uma ação. Nesse momento, surge uma dúvida bastante comum: afinal, qual é a diferença entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual? Apesar de ambas exercerem a função de julgar conflitos e garantir a aplicação…
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Artigos
COMPREI: avanços, desafios e reflexões
O COMPREI foi criado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e iniciou suas operações em abril de 2022. Trata-se de um sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia. Estes bens pertencem a contribuintes inadimplentes que, nos casos judiciais, foram objeto de penhora e avaliação no curso do…
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Colunas
Golpes bancários e o sistema antifraude: a tutela do consumidor entre a opacidade algorítmica e o direito à restituição
Letícia Macedo de Oliveira 1. Introdução Os golpes financeiros aplicados em ambiente digital deixaram de ser episódio isolado para se tornar um fenômeno de massa. O PIX, a conta digital e a engenharia social aproximaram a fraude do cotidiano de quem antes dificilmente seria alcançado, e a vítima preferencial costuma…
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Cidadania e Direitos
COMO FUNCIONA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL HOJE
O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal brasileira. Para assegurar esse direito, o país conta com o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores redes públicas de saúde do mundo, responsável por oferecer atendimento gratuito à população em milhares de municípios. Todos os…
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Uncategorized
SUPERENDIVIDAMENTO NAS CARREIRAS MILITARES: ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIDADE ESTATAL
O superendividamento tornou-se uma das mais preocupantes formas de vulnerabilidade social no Brasil contemporâneo. Embora o tema costume ser associado à população civil em geral, a realidade demonstra que o problema também alcançou de maneira intensa as carreiras militares, atingindo integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares em proporções…
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Brasil Explicado
COMO FUNCIONA O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO NA PRÁTICA
Todos os dias, decisões tomadas em Brasília influenciam diretamente a vida dos brasileiros. Questões relacionadas à educação, saúde, segurança, economia, tributos, infraestrutura, meio ambiente e direitos sociais passam, em algum momento, pelo Congresso Nacional. Apesar de sua importância, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre sua estrutura, suas atribuições e a…
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Artigos
A importância da análise prévia: STJ responsabiliza corretores e plataformas por fraude em leilão
O mercado de leilões segue aquecido — e com ele, cresce também a demanda por assessoria comercial especializada, principalmente quando se trata de alienações judiciais, que exigem uma qualificação adicional por parte dos profissionais envolvidos. Na mesma velocidade em que surgem oportunidades, avança também um lado obscuro que merece atenção:…
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Uncategorized
NENHUMA SOCIEDADE PROSPERA SEM O RESPEITO AO PRÓXIMO
Vivemos em uma época de extraordinários avanços tecnológicos, acesso instantâneo à informação e comunicação global. No entanto, um dos maiores desafios da sociedade contemporânea continua sendo um dos mais antigos da humanidade: aprender a conviver com respeito. O respeito ao próximo não é apenas uma questão de boa educação ou…
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Colunas
A ÉTICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL
Por Dra. Sabrina Genú Puell Advogada | Colunista da Coluna Pauta Brasil Vivemos uma época marcada por transformações sem precedentes. A velocidade da informação, os avanços tecnológicos, a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, as exigências de governança corporativa e o fortalecimento das políticas de integridade têm redefinido a…
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Uncategorized
NENHUMA SOCIEDADE PROSPERA SEM RESPEITO AO PRÓXIMO
O respeito ao próximo é um dos pilares da vida em sociedade. Embora seja frequentemente tratado como um valor moral ou uma atitude individual, seus efeitos vão muito além das relações pessoais. O respeito influencia a qualidade da convivência, fortalece as instituições, favorece o diálogo, estimula a cooperação e contribui…
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