-
História e Instituições
A EVOLUÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL: DA TRADIÇÃO À INOVAÇÃO
A advocacia brasileira mudou profundamente ao longo dos últimos dois séculos. Mudaram as leis, os tribunais, as relações econômicas, as tecnologias e, principalmente, as necessidades da sociedade. Mas permaneceu uma característica essencial: o advogado continua sendo um dos profissionais responsáveis por aproximar o cidadão do sistema de Justiça e transformar…
Ler Mais » -
Colunas
Imparcialidade Não é Omissão: cenários alternativos, completude técnica e a nulidade do laudo que silencia sobre o relevante
Por Kariny Baião Contadora, Perita Judicial e Extrajudicial na Área Bancária Publicado em Pauta Brasil Introdução Há um equívoco recorrente sobre o papel do perito judicial contábil que precisa ser nomeado com precisão antes que seus efeitos se consolidem nos autos: a ideia de que imparcialidade significa contenção técnica. Segundo…
Ler Mais » -
Colunas
Mediação Familiar no Reino Unido – Uma Alternativa Real aos Tribunais que Continua a Crescer
Num sistema jurídico cada vez mais pressionado, encontrar soluções eficazes fora dos tribunais deixou de ser apenas uma opção — tornou-se uma necessidade. É neste contexto que o programa de vouchers para mediação familiar ganha relevância, consolidando-se como uma das iniciativas mais práticas e eficazes para resolver conflitos familiares de…
Ler Mais » -
Colunas
Meu financiamento de veículo pode estar me cobrando além do que deveria?
Por Danubia da Silva Santos | Perita Financeira • CRA/SC nº 33.854 • OAB/SC nº 33.151 Membro ABA Você fechou o financiamento do seu veículo, as parcelas chegaram — e algo não parece certo. O valor ficou maior do que você esperava. Ou surgiu um seguro que você não lembra…
Ler Mais » -
Tecnologia e Sociedade
COMO FUNCIONA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Todos os dias, milhões de brasileiros fornecem dados pessoais sem perceber a dimensão dessas informações. Nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, localização, dados bancários, histórico de compras e até informações sobre saúde podem circular por empresas, aplicativos, bancos, hospitais, escolas e órgãos públicos. Nesse ambiente cada vez mais digital, a pergunta…
Ler Mais » -
Colunas
A INFÂNCIA SOB ALVARÁ: O ECA DIGITAL E A RECONFIGURAÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL NO AMBIENTE VIRTUAL
Izabella Naccaratti André RESUMO O artigo examina os reflexos da Lei 15.211/2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, sobre o exercício da autoridade parental e sobre a prática do direito de família. Aprovada após a comoção provocada pelas denúncias de exploração de crianças em plataformas digitais no…
Ler Mais » -
Colunas
PARCERIA DIGITAL BRASIL-UNIÃO EUROPEIA E COMPLIANCE EMPRESARIAL: REFLEXOS JURIDICOS PARA NOVOS MERCADOS
A Parceria Digital entre Brasil e União Europeia deve ser compreendida para além da cooperação tecnológica. O seu principal reflexo está na consolidação de um ambiente jurídico e regulatório mais exigente para empresas que atuam com dados, inteligência artificial, plataformas digitais, comércio eletrônico, software, serviços tecnológicos e operações internacionais. A…
Ler Mais » -
Trabalho e Economia
COMO ABRIR UM PEQUENO NEGÓCIO NO BRASIL SEM COMEÇAR NO ESCURO
Abrir um pequeno negócio é, para milhões de brasileiros, muito mais do que uma decisão profissional. Pode significar independência, geração de renda, realização de um projeto antigo e a oportunidade de transformar conhecimento ou habilidade em uma atividade econômica. Mas entusiasmo, sozinho, não basta. Uma boa ideia pode fracassar quando…
Ler Mais » -
Kariny Baião
Juros de Carência Não é Capitalização:
Dois institutos com naturezas jurídicas distintas — e a perícia que não os separa compromete o próprio laudo Por Kariny Baião Contadora, Perita Judicial e Extrajudicial na Área Bancária Publicado em Pauta Brasil Introdução Em ações que discutem financiamentos imobiliários, crédito rural ou operações com período de utilização sem pagamento…
Ler Mais » -
Educação Cívica
DIREITOS E DEVERES: O EQUILÍBRIO QUE SUSTENTA A VIDA EM SOCIEDADE
Viver em sociedade significa compartilhar espaços, oportunidades, recursos e responsabilidades. Nenhuma comunidade consegue se desenvolver quando seus integrantes conhecem apenas aquilo que podem exigir, mas desconhecem os compromissos necessários para uma convivência harmoniosa. Os direitos garantem liberdade, dignidade e proteção ao cidadão. Os deveres representam a responsabilidade individual de…
Ler Mais »