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Convenção Anual da ABA em Brasília: Um Ponto de Encontro para Inovação e Parcerias Jurídicas
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, confirmou nesta segunda-feira,…
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Direito à Saúde para Pessoas com Deficiência: Garantindo Acesso Universal e Igualitário
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, mais conhecida como Lei Brasileira…
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Seminário em Maricá Destaca Direitos e Proteção Legal das Pessoas com Autismo
MARICÁ, RJ — Em uma iniciativa conjunta para marcar o Dia Mundial da Conscientização do…
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Lei Sargento PM Dias: Uma Nova Abordagem na Execução Penal com Veto em Discussão
Aprovada em 11 de abril de 2024, a Lei nº 14.843, conhecida como Lei Sargento…
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Crise na Segurança Pública Brasileira: A Infiltração do Crime Organizado nos Poderes da República
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Trazendo Luz às Sombras: Enfrentando as Adversidades do Sucesso com Integridade e Positividade
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Protegendo Nossa Saúde Mental: O Poder de Bloquear o Caos das Redes Sociais
Atualmente, a preservação da nossa saúde mental é mais importante do que nunca. Uma série…
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Tributarista Kaiser Motta Jr. Ingressa no Instituto dos Advogados Brasileiros
Na noite do dia 17 de abril, o notável tributarista Kaiser Motta Jr. foi oficialmente…
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Decisão Histórica: Planos de Saúde Devem Custear Transporte para Atendimento Médico Fora da Cidade, Decide STJ
Em uma decisão que marca um avanço significativo no acesso à saúde no Brasil, o…