Esdras Dantas, presidente da ABA, defende que acusados fiquem ao lado do defensor para evitar pré-julgamentos no Tribunal do Júri
No momento mais decisivo de um julgamento — aquele em que a liberdade de uma pessoa está nas mãos de jurados — um detalhe silencioso pode influenciar tudo: a forma como o réu é apresentado.
O advogado Esdras Dantas de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogados, acendeu um alerta sobre uma prática ainda comum no Brasil: manter o acusado sob escolta ostensiva durante o Tribunal do Júri.
Para ele, isso não é apenas uma questão de segurança.
É uma questão de justiça.
A imagem que fala antes das provas
No plenário do júri, o impacto visual tem peso.
Um réu cercado por policiais pode, ainda que inconscientemente, transmitir aos jurados uma mensagem perigosa:
- “Ele representa risco”
- “Ele precisa ser contido”
- “Ele provavelmente é culpado”
E quando essa percepção surge antes da análise das provas, o julgamento já começa comprometido.
O risco do pré-julgamento silencioso
O princípio da presunção de inocência é claro: ninguém pode ser considerado culpado antes de decisão definitiva.
Mas, na prática, a forma como o réu é exposto pode enfraquecer esse princípio.
Segundo Esdras Dantas, a presença constante de escolta dentro do plenário pode criar um cenário de julgamento desigual — onde a imagem pesa tanto quanto, ou até mais do que, os argumentos jurídicos.
A proposta: réu ao lado do defensor
A posição defendida pelo presidente da ABA é objetiva:
- Que o réu permaneça ao lado de seu advogado durante o julgamento
- Sem exposição desnecessária ou constrangedora
- Sem a presença ostensiva de policiais no plenário, salvo situações excepcionais
A proposta não elimina a segurança.
Ela evita que a segurança se transforme em constrangimento.
Dignidade também faz parte da Justiça
“O julgamento precisa ser justo — e também precisa parecer justo.”
A afirmação resume o ponto central defendido por Esdras Dantas: a dignidade da pessoa humana não pode ser relativizada justamente no momento em que o Estado exerce seu maior poder — o de julgar.
Conclusão: justiça não pode começar com suspeita
Ao levantar esse debate, o presidente da ABA traz à tona uma reflexão necessária:
A Justiça não se constrói apenas nas leis ou nas sentenças.
Ela começa na forma como as pessoas são tratadas dentro do processo.
E um julgamento verdadeiramente justo não pode nascer de uma imagem de culpa.
Associação Brasileira de Advogados (ABA)
“Defendendo a dignidade no julgamento. Protegendo a essência da Justiça.”
