Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Associação Brasileira de Advogados: Rumo à Excelência na Advocacia
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) surgiu em 11 de agosto de 2002 como um farol para a advocacia nacional, estabelecendo sua sede no Distrito Federal e expandindo sua influência por todo o território nacional e além das fronteiras. Esta associação voluntária reúne advogados e advogadas de diferentes áreas, unidos…
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Lançamento dos Livros “Encontros do Direito Médico” e “Diálogo entre Direito e Medicina” na Ordem dos Advogados de Portugal
No último dia 9 de novembro, a Ordem dos Advogados de Portugal sediou o lançamento dos livros “Encontros do Direito Médico” e “Diálogo entre Direito e Medicina”, obras significativas das autoras Dra. Eleilza Souza, Dra. Maiana Campos e Dra. Simone Neta, entre outros. A cerimônia contou com a ilustre presença…
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Convite para Lançamento de Livro: Lei de Improbidade Administrativa Comentada
A Editora Fórum convida a comunidade jurídica para o lançamento do livro “Lei de Improbidade Administrativa Comentada”, de autoria do renomado professor Valter Shuenquener de Araújo. Este evento será um momento significativo para celebrar o lançamento desta obra, que certamente enriquecerá o debate jurídico e ampliará o conhecimento acerca de…
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Impunidade no Trânsito: O Grito de Indignação do povo brasileiro.
No Brasil, a impunidade dos motoristas embriagados envolvidos em acidentes fatais nas vias públicas tem se tornado um triste e recorrente capítulo da realidade. O Portal Pauta Brasil, assim como grande parte da população, manifesta sua indignação diante dessa situação alarmante. O cenário é alarmante: vidas são ceifadas, famílias destroçadas,…
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Demandas Emergentes e Desafios dos Advogados Brasileiros: Reflexões Atuais
No contexto desafiador do exercício da advocacia no Brasil, os advogados e advogadas enfrentam não apenas a complexidade do sistema legal, mas também uma série de desafios relacionados ao desrespeito às prerrogativas profissionais. Além dos pontos anteriormente abordados, essas questões tornam-se vitais na atualidade: Respeito às Prerrogativas Profissionais: O desrespeito…
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Lula escolhe indicados para posições-chave: Flávio Dino para o STF e Gonet para a PGR
O presidente Lula definiu sua intenção de nomear o ministro Flávio Dino para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria de Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet para liderar a Procuradoria-Geral da República. Está previsto que o presidente formalize essas indicações na segunda-feira (27), antes…
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Projeto de Mandato Fixo e Idade Mínima para Ministros do STF Recebe Apoio de Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, expressou seu apoio a um projeto que propõe mudanças significativas no cenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão, que visa estabelecer um mandato fixo e aumentar a idade mínima para os ministros do STF,…
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Posse dos Membros da Comissão de Direitos Fundamentais da ABA/DF: Compromisso e Dedicação
Hoje, 23 de novembro, foi um dia de celebração e compromisso na Associação Brasileira de Advogados (ABA), quando ocorreu a posse hibrida dos membros da recém-formada Comissão de Direitos Fundamentais da ABA no Distrito Federal. . São os seguintes os membros que compõem essa importante comissão: Dr. MARLEY MENDONÇA ALVES,…
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Daniela Teixeira Toma Posse Como Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ontem foi dia de festa em Brasília. Foi o dia da solenidade da advogada Daniela Teixeira como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi uma cerimônia muito concorrida. Além da presidente do STJ ministra Maria Thereza, estiveram presentes na mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;…
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Justiça Nega Pedido de Demissão de Procurador por Apoiar Lava Jato
A Justiça Federal no Paraná rejeitou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para demitir o procurador Diogo Castor de Mattos (foto), antigo membro da força-tarefa da Operação Lava Jato até o início de 2019. A juíza substituta Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, não…
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