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Direito de Trânsito: Segurança e Cidadania nas Ruas de Natal e do Rio Grande do Norte
O trânsito é um dos maiores desafios das cidades modernas, e no Rio Grande do Norte não é diferente. Com o aumento da frota de veículos e a necessidade de uma mobilidade eficiente, o Direito de Trânsito se torna um instrumento essencial para garantir a segurança e a harmonia entre…
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Causas de Nulidade nas Arrematações: A Importância de Uma Assessoria Jurídica Especializada
A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais é uma prática que, à primeira vista, parece simples e atrativa. No entanto, as complexidades legais envolvidas tornam indispensável a atuação de um advogado especialista. Sem a devida análise jurídica, o arrematante corre o risco de enfrentar problemas como nulidades processuais,…
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Propaganda Política em Condomínios: Entenda as Regras e Evite Problemas
A proximidade de períodos eleitorais traz à tona a discussão sobre a permissão e regulamentação da propaganda política em condomínios. A utilização de bandeiras, adesivos, totens e outros materiais de campanha em áreas privadas ou comuns pode gerar conflitos entre condôminos, além de levantar importantes questões legais. Neste artigo, analisaremos…
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Capacitação em Inteligência Emocional: Uma Nova Iniciativa da Associação Brasileira de Advogados
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está promovendo um avanço significativo em sua missão de fomentar o crescimento e o reconhecimento profissional de seus associados com o lançamento de seu segundo treinamento de 2025, focado em Inteligência Emocional. Este curso exclusivo para os associados da ABA ocorrerá de 10 a…
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
ABORDAGEM HISTÓRICA. NOTAS INTRODUTÓRIAS O aprofundamento da preocupação com a questão energética e da concepção de estratégias de obtenção de energia através de fontes renováveis é notado e decorrente, claramente, da denominada crise do petróleo, um divisor de águas observado pelo resto do mundo em 1973 quando da efetiva…
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AS EMPRESAS PODEM MONITORAR SEUS FUNCIONÁRIOS EM TELETRABALHO?
Não é de hoje que o monitoramento de funcionários em teletrabalho é uma realidade. Mas a questão é: essa atividade é legal? E se sim, existe limite para esse monitoramento? Primeiramente, vamos entender o que é teletrabalho. A previsão legal para o teletrabalho aparece no art. 6º da CLT, e…
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A Política Não Vai Mudar a Sua Vida, Você Vai!
É comum ouvir que a política tem o poder de mudar a vida das pessoas, e enquanto isso carrega um grão de verdade, é fundamental compreender que a mudança mais significativa e duradoura vem de dentro de cada um de nós. A política pode influenciar condições externas e criar contextos…
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“Na ABA, construímos pontes, fortalecemos laços e elevamos a advocacia: Unidos crescemos, juntos prosperamos!” (Esdras Dantas)
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem se consolidado como uma instituição de referência no cenário jurídico brasileiro e internacional, promovendo o crescimento e o reconhecimento profissional de seus membros. Em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, a ABA surge como um espaço de união, aprendizado e visibilidade,…
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ABA nomeia Dra. Elaine Molinaro como responsável interina pela diretoria estadual do Rio de Janeiro
A Diretoria Executiva Nacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou a nomeação da Dra. Elaine Molinaro, atual Diretora da ABA no município, para responder interinamente pelas atribuições da diretoria estadual da entidade no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em decorrência da vacância dos cargos de diretoria estadual…
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O Direito em Movimento: ABA Niterói Lança sua Primeira Coletânea de Artigos Jurídicos
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio de seus dedicados membros em Niterói, liderados pela Diretora Renata Fernandes e sua Diretora Adjunta Monique Lomelino, celebra um marco significativo: o lançamento do livro “O Direito em Movimento – Coletânea de Artigos Multidisciplinares”. Esta obra reúne artigos de excelência, escritos por…
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