Advocacia
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O QUE FAZ A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DA ABA?
A Comissão reúne advogadas e advogados interessados em aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver projetos capazes de contribuir para a advocacia e para a sociedade. Entre suas atividades, a Comissão poderá: promover reuniões de estudo e debates técnicos sobre temas atuais da Seguridade Social; realizar palestras, seminários, congressos, cursos e…
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POR QUE AINDA PRECISAMOS LUTAR PELO RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA?
As prerrogativas profissionais dos advogados estão previstas em lei. Não são favores concedidos por magistrados, delegados, servidores ou qualquer outra autoridade. Também não são privilégios pessoais. São garantias necessárias ao exercício da defesa. E talvez seja justamente aqui que precisemos começar essa conversa. Quando um advogado reivindica acesso aos autos,…
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ANA TEREZA BASILIO LIDERA VITÓRIA DA OABRJ PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Crédito da foto: Coluna Magnavita do Correio da Manhã. Uma conquista importante para a advocacia trabalhista e para os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro começou a ganhar forma concreta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que…
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PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: O QUE MUDOU COM O PROVIMENTO Nº 205/2021
Durante muitos anos, falar em publicidade na advocacia significava falar em cartão de visitas, placa do escritório, anúncio em publicação especializada, participação em entrevistas e algumas poucas formas tradicionais de comunicação. Então veio a transformação digital. Primeiro, os sites. Depois, os blogs. Em seguida, Facebook, Instagram, LinkedIn, YouTube, podcasts, WhatsApp,…
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ABA amplia presença no Rio de Janeiro e empossa Diretoria da Região Serrana
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) deu mais um passo em seu processo de expansão e interiorização no Estado do Rio de Janeiro ao empossar, na tarde desta quarta-feira (12), a nova Diretoria da ABA Região Serrana. A solenidade, realizada em formato virtual, reuniu dirigentes e integrantes da entidade e…
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Quando é preciso ter advogado — e quando não é | Pauta Brasil
A Constituição afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Na prática, porém, a própria legislação abre brechas para que o cidadão comum entre com uma ação sem contratar ninguém. São exceções conhecidas por quem trabalha na área, mas mal compreendidas fora dela — e o desconhecimento costuma…
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Nova lei fortalece os honorários advocatícios e amplia sua proteção jurídica no Brasil
Entenda o que muda com a Lei nº 15.472/2026, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios e amplia sua proteção jurídica. A advocacia brasileira passou a contar com uma importante atualização em seu marco legal. Entrou em vigor a Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026,…
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Projeto sobre advocacia privada por advogados públicos reacende debate sobre isonomia
O avanço de um projeto de lei que autoriza membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores federais a exercerem a advocacia privada fora de suas atribuições públicas voltou a mobilizar entidades, juristas e profissionais do Direito em todo o país. Embora a proposta tenha sido apresentada originalmente em 2016,…
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ABA RECEBE NOVOS ASSOCIADOS EM ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) promoveu mais uma reunião de integração destinada aos seus novos associados, reunindo profissionais de diversas regiões do país e diferentes áreas de atuação jurídica. O encontro teve como objetivo apresentar a missão institucional da entidade, explicar seu funcionamento e demonstrar como a participação ativa…
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PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA GARANTEM DIREITOS E FORTALECEM A JUSTIÇA
Em meio a debates cada vez mais frequentes sobre o funcionamento das instituições e o acesso da população à Justiça, cresce também a discussão sobre o verdadeiro significado das prerrogativas da advocacia. Muitas vezes confundidas com privilégios corporativos, essas garantias possuem, na prática, uma função essencial para o equilíbrio do…
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