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SUPERENDIVIDAMENTO NAS CARREIRAS MILITARES: ENTRE A DIGNIDADE HUMANA E A RESPONSABILIDADE ESTATAL
O superendividamento tornou-se uma das mais preocupantes formas de vulnerabilidade social no Brasil contemporâneo. Embora o tema costume ser associado à população civil em geral, a realidade demonstra que o problema também alcançou de maneira intensa as carreiras militares, atingindo integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares em proporções…
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Brasil Explicado
COMO FUNCIONA O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO NA PRÁTICA
Todos os dias, decisões tomadas em Brasília influenciam diretamente a vida dos brasileiros. Questões relacionadas à educação, saúde, segurança, economia, tributos, infraestrutura, meio ambiente e direitos sociais passam, em algum momento, pelo Congresso Nacional. Apesar de sua importância, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre sua estrutura, suas atribuições e a…
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Artigos
A importância da análise prévia: STJ responsabiliza corretores e plataformas por fraude em leilão
O mercado de leilões segue aquecido — e com ele, cresce também a demanda por assessoria comercial especializada, principalmente quando se trata de alienações judiciais, que exigem uma qualificação adicional por parte dos profissionais envolvidos. Na mesma velocidade em que surgem oportunidades, avança também um lado obscuro que merece atenção:…
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NENHUMA SOCIEDADE PROSPERA SEM O RESPEITO AO PRÓXIMO
Vivemos em uma época de extraordinários avanços tecnológicos, acesso instantâneo à informação e comunicação global. No entanto, um dos maiores desafios da sociedade contemporânea continua sendo um dos mais antigos da humanidade: aprender a conviver com respeito. O respeito ao próximo não é apenas uma questão de boa educação ou…
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Colunas
A ÉTICA COMO PILAR DA SUSTENTABILIDADE ORGANIZACIONAL
Por Dra. Sabrina Genú Puell Advogada | Colunista da Coluna Pauta Brasil Vivemos uma época marcada por transformações sem precedentes. A velocidade da informação, os avanços tecnológicos, a inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, as exigências de governança corporativa e o fortalecimento das políticas de integridade têm redefinido a…
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NENHUMA SOCIEDADE PROSPERA SEM RESPEITO AO PRÓXIMO
O respeito ao próximo é um dos pilares da vida em sociedade. Embora seja frequentemente tratado como um valor moral ou uma atitude individual, seus efeitos vão muito além das relações pessoais. O respeito influencia a qualidade da convivência, fortalece as instituições, favorece o diálogo, estimula a cooperação e contribui…
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Artigos
O Valor Mínimo no Segundo Leilão Extrajudicial e a Responsabilidade pelos Débitos Condominiais: Uma análise crítica à prática dos editais à luz da Lei nº 9.514/1997
Quem já participou de um leilão extrajudicial sabe que o edital é o ponto de partida de qualquer análise e que chamamos como “as regras do jogo”. É nele que constam as condições da venda. Inclusive a responsabilidade do arrematante pelos débitos do imóvel. O problema é que, tratando-se do…
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Artigos
LEI ESTADUAL 11.217/2026 – SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS: O RIO DE JANEIRO INAUGURA UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
O Estado do Rio de Janeiro deu um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas aos Serviços Assistidos por Animais ao sancionar a Lei Estadual nº 11.217, de 08 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de junho de 2026 e com vigência imediata,…
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Historia da Advocacia Brasileira
A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA EVOLUÇÃO
A Constituição é a principal lei de um país. É ela que organiza o funcionamento do Estado, estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, define a estrutura dos Poderes e orienta a elaboração de todas as demais normas jurídicas. No Brasil, a história constitucional acompanha as transformações políticas, sociais e…
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A Nova Dinâmica da Realização do Ativo na Falência: Eficiência e o Fim do Preço Vil
A falência, longe de ser apenas um processo de execução para credores, tem se consolidado como um mecanismo de reorganização do capital produtivo e reabilitação do empreendedor. Nesse cenário, a realização do ativo, a conversão dos bens da massa falida em dinheiro, emerge como a etapa mais crucial. Historicamente marcada…
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