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Tecnologia e Sociedade
COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ MUDANDO O BRASIL HOJE
A inteligência artificial (IA) deixou de ser um conceito restrito aos laboratórios de tecnologia e aos filmes de ficção científica para se tornar uma realidade presente no cotidiano da população. Seja ao utilizar um aplicativo de transporte, conversar com um assistente virtual, receber recomendações de compras ou realizar uma transação…
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Artigos
O trabalho invisível das mães e o Direito que finalmente enxerga: Uma análise jurídica para o Dia das Mães
Introdução Imagine uma mulher que passou vinte e cinco anos administrando uma casa, criando filhos, sustentando a rotina familiar e, com isso, viabilizando a carreira ascendente do marido. Quando o casamento termina, a partilha divide os bens ao meio. Mas no dia seguinte, ela não tem renda, não tem carreira…
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Colunas
A ERA DO CONVENCIMENTO Quando o Golpe Não Invade o Sistema — Ele Invade a Confiança
Por Elisangela Lima Há alguns anos, a principal preocupação das instituições financeiras era impedir que criminosos invadissem seus sistemas. Hoje, o desafio é outro. Em boa parte dos casos de fraude que chegam aos escritórios especializados em Direito Bancário, o problema não está na tecnologia. Está na capacidade do criminoso…
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Trabalho e Economia
PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS
A aposentadoria é o benefício mais conhecido da Previdência Social, mas o sistema vai muito além dela. Todos os dias, milhões de brasileiros recebem proteção financeira em situações como doença, incapacidade para o trabalho, maternidade e perda de um familiar responsável pela renda da casa. Embora faça parte da vida…
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Artigos
Processos por erro médico nem sempre começam no erro
Uma visão jurídica estratégica sobre o papel do consentimento informado na prevenção de responsabilizações. Quando se fala em processo por erro médico, a maioria das pessoas pensa imediatamente em falha técnica, negligência ou imperícia. Mas, na prática jurídica, muitos processos não nascem do erro em si. Eles começam antes. Começam…
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Educação Cívica
O QUE É CIDADANIA E POR QUE ELA IMPORTA PARA A SOCIEDADE
A cidadania está presente em praticamente todos os aspectos da vida em sociedade. Ela se manifesta quando uma pessoa exerce seus direitos, cumpre seus deveres e participa das decisões que influenciam a comunidade onde vive. Embora o termo seja amplamente utilizado, seu significado vai muito além da simples condição de…
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Colunas
Parecer Técnico Extrajudicial e Valor Incontroverso: a apuração que antecede o processo e orienta a tutela parcial
Por Kariny Baião Contadora, Perita Judicial e Extrajudicial na Área Bancária Publicado em Pauta Brasil Introdução A discussão sobre o valor incontroverso da causa costuma ser travada no interior do processo, depois que as peças estão postas, os fatos controversos mapeados e o juiz já se defronta com a…
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Artigos
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA ÁREA DE LEILÕES
A reforma tributária do consumo, formalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, redesenhou profundamente o panorama fiscal brasileiro. Com a substituição progressiva do PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), praticamente…
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Política Sem Polarização
COMO FUNCIONA A DEMOCRACIA BRASILEIRA E POR QUE ELA IMPORTA PARA TODOS
A democracia brasileira é frequentemente mencionada em debates públicos, discursos institucionais e noticiários. No entanto, apesar de sua presença constante no cotidiano nacional, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre como ela funciona na prática e qual é sua importância para a vida em sociedade. Mais do que um modelo de…
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Colunas
Curatela e apostas online: a proteção do apostador patológico entre a autonomia e o cuidado
Izabella Naccaratti André 1. Introdução As apostas online deixaram de exigir deslocamento a um local físico ou acesso a redes clandestinas. Hoje estão a um toque no celular, disponíveis a qualquer hora. A facilidade tecnológica é só parte do problema. As plataformas são desenhadas para reter o usuário e estimular…
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