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Nova Medida Facilita Saque do FGTS para Moradores de Municípios Atingidos por Calamidades
Brasília, 17 de maio de 2024 — Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), terão mais facilidade para acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
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Artigo: GANHOS PARA A SOCIEDADE COM A ADOÇÃO POR ESTADOS/MUNICÍPIOS DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA
RESUMO Gestão Pública, como ciência e como profissão, pode ser entendida como as ações desenvolvidas pelos gestores públicos, relacionadas com os problemas que a sociedade clama por solução junto ao setor público. Envolve as organizações públicas estatais, principalmente do poder executivo, junto com os arranjos colaborativos de governança em…
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Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil para análise e discussão
Na quarta-feira (17) da semana passada, o Senado Federal foi palco da recepção oficial do anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas. A entrega aconteceu durante uma sessão de debates temáticos, convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações neste conjunto de regras que moldam…
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Renovação da Comissão de Direito dos Autistas da ABA: Uma Luta Contínua pelos Direitos e Acesso à Saúde
Natal, RN – Em uma importante decisão para a defesa dos direitos dos autistas no Brasil, a Comissão de Direito dos Autistas da Região Sudeste, vinculada à Associação Brasileira de Advogados (ABA), foi reconduzida hoje em uma cerimônia online liderada por Esdras Dantas de Souza, presidente da ABA. Esta recondução…
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Aposentados são alvo de fraudes online e via WhatsApp: Criminosos miram vítimas vulneráveis
Em meio ao avanço da tecnologia, uma triste realidade tem emergido: a crescente onda de fraudes, especialmente direcionadas aos aposentados, que diariamente se veem alvo de golpistas via telefonemas e mensagens no WhatsApp. O modus operandi desses criminosos se traduz em oferecer empréstimos e cartões de crédito não solicitados, levando…
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Tensões e Desafios na Segurança Pública Brasileira: Reflexões sobre o Papel dos Três Poderes
Por Esdras Dantas de Souza A situação da segurança pública em nosso país enfrenta desafios complexos e multifacetados, refletindo-se na sensação de insegurança que muitos cidadãos experimentam diariamente. É incontestável que o sistema atual apresenta lacunas e obstáculos consideráveis, suscitando preocupações pertinentes. A “audiência de custódia” é uma ferramenta complexa,…
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Prevenção à Violência Contra as Mulheres: Um Compromisso Inadiável
Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), é com grande preocupação e um compromisso irrevogável que direcionamos nossa atenção à triste realidade da violência contra as mulheres em nosso país. O Brasil enfrenta um desafio sério e urgente que clama por ações decisivas do poder público e da sociedade…
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Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior
A renomada Dra. Patrícia Pereira, Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Canadá, destacará seu conhecimento no “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”. Este evento imperdível, coordenado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, está agendado para o próximo dia 15 de dezembro, às…
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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Governo Brasileiro Avalia Conduta de Diplomata de Israel em Reunião com Bolsonaro sobre Conflito na Faixa de Gaza
O governo brasileiro está analisando a conduta do Embaixador de Israel no Brasil, que se reuniu recentemente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares da direita brasileira para discutir a situação na Faixa de Gaza. A reunião, que aconteceu entre membros desse grupo de políticos, levantou questões sobre a postura…
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