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Banco Deve Identificar e Prevenir Transações Suspeitas para Evitar Fraudes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pelao responsabilidade objetiva do banco diante de um golpe perpetrado por estelionatário. A decisão também considerou o empréstimo feito em nome de dois clientes idosos como inexigível e determinou a restituição do saldo desviado fraudulentamente de sua conta-corrente. O…
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Aeroporto no Sul da Rússia Fechado Após Protesto Contra Voo Proveniente de Israel
No domingo (29), um aeroporto localizado em Makhachkala, uma cidade no sul da Rússia, foi temporariamente encerrado devido a uma manifestação pró-Palestina que invadiu a pista, de acordo com a agência de aviação russa Rosaviatsia. O governo local relata que pelo menos 20 pessoas sofreram ferimentos durante o ocorrido. Outros…
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Artigo. Valorização do Servidor garante uma gestão pública eficiente e de qualidade. Parabéns Servidores.
O dia do servidor público deve sim ser celebrado para homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que diariamente fazem do seu ofício uma ferramenta para a construção de um Brasil melhor. Neste 28 de outubro reafirmamos que valorizar esses profissionais não apenas reconhece seu trabalho e dedicação, mas também…
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Manifestações em Todo o Mundo Exigem Paz na Faixa de Gaza
Protestos ocorreram em diversas cidades em toda a Europa, Oriente Médio, Ásia e nos Estados Unidos no sábado, 28 de outubro, para expressar solidariedade com o povo palestino, enquanto as forças militares de Israel intensificam suas operações aéreas e terrestres na Faixa de Gaza. De acordo com o Ministério da…
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Solenidade de Posse da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da ABA
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a partir das 11 horas, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizará a solenidade de recondução dos membros da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral. O evento será conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e acontecerá de forma online, promovendo a…
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STF Autoriza Bancos a Realizarem Retomada de Imóveis de Devedores Sem Decisão Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que bancos retomem imóveis de devedores sem a necessidade de uma decisão judicial. A maioria dos ministros concordou com o voto do relator, Luiz Fux, que enfatizou que a execução extrajudicial não exclui a supervisão do judiciário. Essa decisão é vista como uma…
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Descoberta de Armamento Impede Operação do Exército na Rocinha
Um planejamento do Exército Brasileiro para cercar a comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a fim de recuperar armas desviadas de um quartel em Barueri, São Paulo, foi abortado devido à descoberta de oito metralhadoras. As armas foram encontradas em um carro abandonado na entrada da…
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Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA Participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Membros da Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sob a liderança de sua presidente, Dra. Angélica Anai Angulo, realizaram uma visita à sede da ABA nesta tarde, onde foram recebidos pelo presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza, e pela vice-presidente, Virgínia Solino de Moraes. …
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Desembargador Federal do TRF5, Leonardo Carvalho, Coautor de Livro sobre a Suprema Corte dos EUA
Brasília, 26 de outubro de 2023 — O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), está celebrando um feito notável em sua carreira. Ele é coautor do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Casos Eleitorais,” publicado pela prestigiosa editora Thoth 4. Embora o pré-lançamento…
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Artigo. Decisão do STJ: OAB Não Pode Cobrar Anuidade de Sociedades de Advogados
A recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem gerado um grande impacto na comunidade jurídica e, mais especificamente, na relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as sociedades de advogados em todo o país. Em 25 de outubro de 2023, por unanimidade…
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