O Brasil acompanha, com preocupação crescente, o desenrolar de uma crise institucional que alcançou o Supremo Tribunal Federal e que, pela dimensão das autoridades, dos fatos e das instituições envolvidas, exige de todos nós serenidade, responsabilidade e absoluto compromisso com a verdade.
Investigações em curso alcançam autoridades públicas e apuram suspeitas relacionadas, entre outros fatos, a desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e outras possíveis irregularidades. Paralelamente, vieram a público questionamentos envolvendo integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal e divergências entre autoridades responsáveis pela condução ou supervisão dessas apurações.
Não cabe, neste momento, antecipar culpados.
Também não cabe transformar investigações em condenações públicas.
O Estado Democrático de Direito que defendemos exige exatamente o contrário: investigação séria, respeito ao devido processo legal, direito de defesa, transparência compatível com a lei e independência das instituições responsáveis pela apuração dos fatos.
Mas a prudência não pode ser confundida com indiferença.
Quando suspeitas graves alcançam autoridades situadas nos mais elevados níveis da República, a sociedade tem o direito de perguntar, acompanhar e exigir esclarecimentos. E as instituições têm o dever de responder com fatos, procedimentos regulares e decisões juridicamente fundamentadas.
A crise torna-se ainda mais delicada quando alcança o Supremo Tribunal Federal.
A Suprema Corte não é apenas mais um órgão do Estado. É instituição essencial ao equilíbrio entre os Poderes, à proteção da Constituição e à preservação dos direitos fundamentais. Sua autoridade não decorre apenas das competências que a Constituição lhe atribui. Depende também da confiança que a sociedade deposita na imparcialidade, na independência e na integridade de seus integrantes.
Por isso, quanto maior a autoridade, maior deve ser a disposição para a transparência e para o esclarecimento.
Defender o Supremo Tribunal Federal como instituição não significa defender antecipadamente qualquer pessoa que o integre. Da mesma maneira, exigir apuração rigorosa de fatos envolvendo um ministro não significa atacar a Suprema Corte.
É justamente o contrário.
As instituições são fortalecidas quando demonstram que ninguém está acima da lei e que os mesmos princípios exigidos dos cidadãos são observados por aqueles que exercem as mais elevadas funções da República.
Também precisamos evitar outro perigo: transformar uma investigação dessa magnitude numa disputa política, partidária ou ideológica.
Se escolhermos previamente quem deve ser culpado ou inocentado conforme nossas preferências políticas, teremos abandonado o Direito para ingressar no terreno das paixões.
A corrupção não tem partido.
A integridade também não deveria ter.
O dinheiro público pertence à sociedade. Quando existe suspeita de seu desvio, independentemente de quem esteja envolvido, a resposta deve ser a mesma: investigar com independência, respeitar as garantias individuais, identificar responsabilidades e, havendo provas e condenação definitiva, aplicar a lei.
Como advogado, professor de Direito e presidente da Associação Brasileira de Advogados, tenho procurado acompanhar esses acontecimentos sem aderir aos extremos que tantas vezes dominam o debate público brasileiro.
Não desejo um Supremo enfraquecido.
Não desejo uma Polícia Federal enfraquecida.
Não desejo um Ministério Público enfraquecido.
Muito menos desejo um Congresso ou qualquer outro Poder desacreditado.
O Brasil precisa de instituições fortes. Mas instituições fortes não são aquelas que não podem ser questionadas. São aquelas suficientemente maduras para responder aos questionamentos, reconhecer eventuais erros, corrigir procedimentos e permitir que a verdade seja conhecida.
A sociedade brasileira também possui uma responsabilidade nesse processo.
Precisamos acompanhar. Precisamos fiscalizar. Precisamos perguntar. Precisamos exigir transparência.
Mas precisamos fazer tudo isso sem condenações antecipadas, sem transformar suspeitas em certezas e sem permitir que a legítima preocupação com os acontecimentos seja utilizada para destruir reputações ou desacreditar indiscriminadamente as instituições democráticas.
Talvez este seja um dos maiores desafios deste momento: buscar a verdade sem destruir as instituições responsáveis por encontrá-la.
Torço para que todas as autoridades encarregadas dessas apurações sejam iluminadas pela sabedoria, pelo equilíbrio e pelo senso de responsabilidade histórica.
Que investiguem tudo o que precisar ser investigado.
Que preservem os direitos de todos os investigados.
Que não protejam ninguém.
Que não persigam ninguém.
E que permitam ao povo brasileiro conhecer, ao final, a verdade possível de ser demonstrada pelas provas e pelo devido processo legal.
A crise passará.
Todas as crises passam.
A questão que ficará para a história é outra: como nossas instituições se comportaram quando foram colocadas à prova?
O Brasil não precisa de vencedores nessa disputa.
Precisa que vençam a Constituição, a verdade, a Justiça e a integridade.
Esdras Dantas de Souza
Advogado e professor de Direito
Presidente da Associação Brasileira de Advogados – ABA
Ex-Presidente da OAB/DF
Ex-Conselheiro Federal e ex-Diretor do Conselho Federal da OAB
