O governo federal anunciou novos prazos para a atualização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesta sexta-feira (26). A medida busca evitar fraudes e garantir que todos os beneficiários estejam com suas informações em dia.
Os beneficiários do BPC, que inclui idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, precisam atualizar seus dados no Cadastro Único a cada dois anos desde 2016. Atualmente, mais de 6,02 milhões de pessoas recebem o benefício, que paga um salário mínimo. Porém, muitos ainda não estão cadastrados ou têm informações desatualizadas há mais de 48 meses.
Para resolver isso, o governo estabeleceu novos prazos: quem mora em cidades com até 50 mil habitantes tem 45 dias para atualizar o cadastro, enquanto moradores de cidades maiores têm 90 dias. A notificação será feita pelo banco. Se o cadastro não for atualizado dentro desse prazo, o pagamento do benefício será suspenso. Após a suspensão, os beneficiários têm 30 dias para regularizar a situação e reativar o benefício.
Além disso, a partir de 1º de setembro de 2024, quem apresentar mudanças suspeitas no cadastro terá que fazer um registro biométrico. O INSS vai cruzar informações mensalmente para garantir que os critérios de renda sejam cumpridos.
Beneficiários do Rio Grande do Sul, que enfrentam calamidade pública, estão temporariamente isentos da atualização cadastral. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que a medida não visa cortar benefícios, mas sim garantir que quem realmente precisa continue recebendo. Todos os beneficiários em situação irregular serão notificados por diferentes canais, incluindo bancos, Central 135, plataforma Meu INSS e SMS.
É essencial que todos os beneficiários fiquem atentos às notificações e atualizem seus cadastros dentro dos prazos estabelecidos para evitar a suspensão do benefício.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/bpc-governo-cria-prazos-para-atualizar-cadastro-e-evitar-fraudes[ink para a Notícia Completa]
