Justiça Federal da 5ª Região Aumenta Produtividade em 23% com Reforço na Segunda Instância e Reorganização Estrutural

A Justiça Federal da 5ª Região aumentou sua produtividade em 23%, conforme relatório publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está disponível para compra na Livraria ConJur e a versão digital pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em 2023, a 5ª Região destacou-se como a mais produtiva entre as regiões da Justiça Federal, graças especialmente ao desempenho da primeira instância. Houve um aumento substancial de 23% na quantidade de decisões proferidas por juízes e desembargadores, de acordo com dados do tribunal.

A 1ª Região, com sede em Brasília e responsável por 12 estados e pelo Distrito Federal, registrou um aumento de 16% na produtividade, sendo a que mais se aproximou da 5ª Região. A 5ª Região, que cobre seis estados do Nordeste — Pernambuco (sede), Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe —, recebeu um reforço significativo em setembro de 2022, com a chegada de nove desembargadores na segunda instância, aumentando de 15 para 24 membros.

Com a inclusão dos novos desembargadores, a corte optou por criar três novas turmas, ao invés de expandir as quatro existentes, e estabeleceu três seções, que assumiram responsabilidades anteriormente do Tribunal Pleno, como os julgamentos de revisões criminais. Um resultado imediato dessa reorganização foi a redução de 11% no acervo de processos entre 2022 e novembro de 2023, segundo o TRF-5.

“O aumento do tribunal certamente impactou na produtividade, mas acreditamos que o maior efeito será na qualidade dos julgamentos”, afirmou o presidente, desembargador Fernando Braga Damasceno, em entrevista ao Anuário da Justiça. O Desembargador Federal Leonardo Carvalho, Corregedor do TRF5, também destacou a importância das mudanças estruturais para alcançar esses resultados expressivos.