Notícias
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Ministra Rosa Weber Encaminha para Julgamento Ação de Descriminalização do Aborto
Brasília, 13 de setembro de 2023 – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (12) a submissão a julgamento da ação que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Embora a ação tenha sido encaminhada para análise da Corte, a data…
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TSE Mantém Mandato do Governador de Santa Catarina Após Rejeitar Cassação
Brasília, 13 de setembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime na terça-feira (12) ao rejeitar a cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A alegação de questionamento da eleição da chapa veio da advogada…
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Lula Anuncia Auxílio de R$ 1 Bilhão do BNDES e Liberação de R$ 600 Milhões do FGTS para o Rio Grande do Sul
Brasília, 13 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou na terça-feira (12) a concessão de um empréstimo de R$ 1 bilhão por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, que enfrenta…
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Quebra de Sigilo de Braga Netto em Investigação de Fraude em Contratos de Segurança no RJ
Brasília, DF, 13 de setembro de 2023 – A Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico do general Walter Braga Netto, ex-interventor federal no Rio de Janeiro, no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal. Esta investigação tem como foco a suspeita de corrupção no Gabinete de Intervenção Federal…
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Solenidade de Posse da Comissão do Agronegócio da ABA no Estado do Mato Grosso
Na noite de hoje, em um evento marcante para a comunidade jurídica e do agronegócio, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou a solenidade de posse da Comissão do Agronegócio no Estado do Mato Grosso. Sob a liderança do presidente da ABA Nacional, Dr. Esdras Dantas de Souza, a cerimônia…
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Milena Bassani: Uma Referência Nacional no Direito da Saúde
Natal, RN, 12 de setembro de 2023 – No cenário jurídico do Brasil, destacam-se personalidades cuja dedicação e expertise elevam a advocacia a um patamar superior. Entre essas notáveis figuras, está a Dra. Milena Bassani, uma verdadeira referência nacional no Direito da Saúde. Residindo em Natal, no Rio Grande do…
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Propostas de Benefícios para Aposentados e Pessoas com Deficiência em Pauta no Senado
Brasília, DF, 12 de setembro de 2023 – Na agenda desta quarta-feira está prevista a discussão sobre um desconto de 50% em medicamentos para aposentados. O Senado irá analisar um projeto de lei que propõe que a compra de medicamentos por aposentados e pensionistas, que recebem até o limite estabelecido…
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Magno Malta Expressa Apoio a Alexandre Garcia e Censura Possível Indicação ao STF
Brasília, DF, 11 de setembro de 2023 – No Plenário do Senado nesta segunda-feira (11), o senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento em defesa do jornalista Alexandre Garcia, diante do pedido de investigação apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) relacionado à disseminação de informações falsas. Alexandre Garcia, sem apresentar…
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Reunião da Diretoria da ABA Niterói celebra posse de novas comissões e membros da comissão da saúde
Data: 11 de setembro de 2023 Niterói, RJ, 11 de setembro de 2023 – Na noite desta segunda-feira, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Niterói realizou uma reunião virtual que marcou um importante passo na trajetória da entidade. A solenidade, conduzida pela Diretora da ABA Niterói, Dra. Walkíria Quintela…
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Dra. Vanessa Moura Recebe o Prêmio de Destaque da Comunidade Empresarial Brasileira em Londres
No dia 9 de setembro de 2023, o Guia Londres Awards celebrou mais uma noite de reconhecimento e celebração dos talentos e realizações dos empreendedores brasileiros que têm se destacado no cenário empresarial internacional. Entre os agraciados, uma figura brilhou intensamente: a Dra. Vanessa Moura, Diretora da Associação Brasileira de…
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