Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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STJ: Estado e Concessionárias têm Responsabilidade por Falhas nos Serviços Essenciais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito tempo determina as responsabilidades do Estado e das concessionárias de serviços essenciais em casos de interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades em recompor os serviços e danos causados por negligência no serviço prestado. Essas decisões estabelecem que o Estado tem responsabilidade…
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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Juiz Usa Inteligência Artificial do ChatGPT Para Decidir, Fundamenta com Jurisprudência “Fake” e é Investigado pelo CNJ.
Um juiz federal da 1ª Região está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido ao uso de inteligência artificial (IA) para redigir uma sentença. A IA, proveniente do ChatGPT, inventou uma jurisprudência inexistente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como base para a decisão. A fraude foi percebida…
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Revogação de Edital: CGU aponta sobrepreço de R$ 32 milhões em licitação do Dnit
A Controladoria Geral da União (CGU) revelou um sobrepreço de R$ 32,2 milhões em um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. O edital, que previa obras de recuperação e manutenção na BR-364 em Rondônia, foi revogado pelo próprio Dnit após…
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Aumento de Pena para Ronnie Lessa por Sumiço de Armas no Caso Marielle Franco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deliberou, por unanimidade, o aumento da pena do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes. Esta decisão, em segunda instância, refere-se ao processo que investiga o sumiço das armas ligadas ao crime, alegadamente lançadas ao…
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Expectativas e Desafios: Brasileiros Vivem Agonia na Fronteira de Gaza
A agonia persiste para vinte e quatro brasileiros e seus familiares que aguardam ansiosamente a permissão para sair da Faixa de Gaza em direção ao Egito, de onde serão repatriados para o Brasil. Infelizmente, pelo segundo dia consecutivo, a fronteira com o Egito permanece fechada, resultando em mais um sábado…
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A Importância da Audiência de Custódia na Garantia dos Direitos Fundamentais
Em um Estado Democrático de Direito, fundamentado em princípios de justiça e igualdade, a salvaguarda dos direitos fundamentais é uma missão intrínseca ao sistema jurídico. Nesse contexto, a realização da audiência de custódia surge como uma peça-chave na preservação da dignidade humana e no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos,…
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Diretor da OMS Alerta para Grave Situação Humanitária em Gaza: Uma Criança Morta a Cada 10 Minutos
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou ao Conselho de Segurança da ONU, na última sexta-feira (10), que uma média de uma criança é morta a cada 10 minutos na Faixa de Gaza. Ele também destacou que metade dos 36 hospitais e dois terços dos…
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Desafios Humanitários na Fronteira Palestina: Bombardeios feitos por Israel Complicam Saída de Brasileiros
O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, destacou ao canal de notícias CNN que a condição fundamental para a abertura da fronteira, permitindo o deslocamento de estrangeiros autorizados a deixar o território palestino, é a passagem de um comboio de ambulâncias transportando feridos, os quais têm prioridade para cruzar…
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Tensões em Gaza: Hospitais à Beira da Tragédia Humanitária devido a Intensos Bombardeios por parte de Israel e Impedimento de Ajuda Internacional
Organismos internacionais têm afirmado que os hospitais de Gaza podem se transformar em um grande cemitério, pelos intensos bombardeios e pelo impedimento de ajuda humanitária por parte de Israel. A falta de energia, comida e água tem comprometido a existência da população palestina A afirmação destaca uma situação grave e…
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