Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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O Governo do Talibã no Afeganistão e a Necessidade de Proteger os Direitos das Mulheres no Brasil
O Talibã retomou o controle do Afeganistão em agosto de 2021, impondo um regime rigoroso que restringe drasticamente os direitos das mulheres. Sob seu governo, as mulheres enfrentam severas limitações, como a proibição de estudar após o ensino fundamental, restrições ao trabalho, e a obrigatoriedade do uso da burca em…
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Lula critica proposta que equipara aborto a homicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Europa, onde participou da Cúpula do G7, classificou como insanidade a proposta de equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, inclusive em casos de estupro. Lula destacou que o aborto deve ser tratado como questão de saúde…
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Câmara Aprova Projeto que Penaliza Aborto e Gera Protestos em Todo o País
A Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira, aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que impõe penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que realizarem abortos, pena essa muito maior do que a aplicada ao estuprador. A votação rápida e sem debates…
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Justiça Federal da 5ª Região Aumenta Produtividade em 23% com Reforço na Segunda Instância e Reorganização Estrutural
A Justiça Federal da 5ª Região aumentou sua produtividade em 23%, conforme relatório publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está disponível para compra na Livraria ConJur e a versão digital pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em…
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A Importância da Ética Profissional na Advocacia
A ética profissional é um pilar fundamental para qualquer profissão, mas para advogados e advogadas, ela possui uma importância ainda mais acentuada devido à natureza sensível e complexa de suas atividades. O exercício da advocacia não se resume apenas ao conhecimento técnico do Direito, mas também à prática de princípios…
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Companhias Aéreas Podem Proibir Venda de Milhas em Programas de Fidelidade, Define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que impede a venda de milhas a terceiros nos programas de fidelidade. Segundo o colegiado, essa proibição não infringe as normas contratuais ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as milhas são…
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Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024: Alterações no Código de Processo Civil sobre Eleição de Foro e Práticas Abusivas
Em 4 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.879, que promove mudanças significativas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), especificamente no que tange à eleição de foro e ao ajuizamento de ações em juízos considerados aleatórios. Esta alteração legislativa…
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Posse de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho na ANMPF conta com a presença do presidente da ABA
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, participou no início da noite desta terça-feira da cerimônia de posse do Subprocurador-Geral da República, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal (ANMPF). O evento ocorreu na sede da…
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Presidente da ABA Propõe Políticas de Desenvolvimento Integrado para Associados
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, anunciou uma série de políticas de desenvolvimento integrado para os associados da ABA, visando promover a prosperidade tanto no campo pessoal quanto no profissional. Entre as propostas está um abrangente programa de capacitação e treinamento contínuo. Esse programa…
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CNMP abre Procedimento Administrativo Disciplinar contra membro do MP do Paraná
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de uma integrante do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 28 de maio. A Corregedoria Nacional do Ministério…
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