-
Brasil
Perda Lamentável: Dr. Juliano Costa Couto, Líder Jurídico e Ex-Presidente da OAB-DF, Falece em Brasília
O cenário jurídico brasileiro perdeu uma de suas figuras mais emblemáticas com o falecimento de Dr. Juliano Costa Couto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Dr. Costa Couto faleceu ontem em Brasília após uma carreira distinta marcada por um compromisso inabalável com a justiça e…
Ler Mais » -
Direito
Presidente da ABA intensifica atuação internacional em prol dos advogados brasileiros na Europa
Esta semana, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, protagonizou uma agenda intensa e estratégica na arena internacional, dedicada a fortalecer os laços e oferecer suporte aos advogados brasileiros na Europa. As atividades incluíram a posse da Comissão de Advogados da ABA na Europa, reuniões…
Ler Mais » -
Uncategorized
Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil para análise e discussão
Na quarta-feira (17) da semana passada, o Senado Federal foi palco da recepção oficial do anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas. A entrega aconteceu durante uma sessão de debates temáticos, convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações neste conjunto de regras que moldam…
Ler Mais » -
Brasil
Associação Brasileira de Advogados lança projeto “Conexão Saúde” para enfrentar neoplasias malignas
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou hoje o lançamento do projeto “Conexão Saúde: Encontros Mensais sobre Neoplasia Maligna”, uma iniciativa contínua destinada a conectar pessoas afetadas pelo câncer para compartilhar conhecimentos, direitos e experiências relacionadas ao tratamento e à compreensão das neoplasias malignas. Com o intuito de abordar os…
Ler Mais » -
Brasil
Convenção Anual da ABA em Brasília: Um Ponto de Encontro para Inovação e Parcerias Jurídicas
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, confirmou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, que a XXII Convenção Anual da entidade será realizada no renomado Kubitschek Plaza, em Brasília. O hotel, situado no Eixo Monumental, muito próximo à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos…
Ler Mais » -
Brasil
Direito à Saúde para Pessoas com Deficiência: Garantindo Acesso Universal e Igualitário
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, mais conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece uma série de direitos e garantias para esse segmento da população. Entre eles, destaca-se o direito à saúde, consagrado no artigo 18 do…
Ler Mais » -
Brasil
Seminário em Maricá Destaca Direitos e Proteção Legal das Pessoas com Autismo
MARICÁ, RJ — Em uma iniciativa conjunta para marcar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Diretoria da ABA Maricá-RJ, presidida pela ilustre advogada Drª Stena Quintanilha, em parceria com a Comissão Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pela Dra. Priscilla Machado, foi realizado há poucos dias…
Ler Mais » -
Brasil
Lei Sargento PM Dias: Uma Nova Abordagem na Execução Penal com Veto em Discussão
Aprovada em 11 de abril de 2024, a Lei nº 14.843, conhecida como Lei Sargento PM Dias, representa um marco significativo na legislação penal brasileira. Com o intuito de aprimorar o sistema de execução penal, a lei traz importantes alterações à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), abordando questões…
Ler Mais » -
Artigos
Crise na Segurança Pública Brasileira: A Infiltração do Crime Organizado nos Poderes da República
Brasil – 21 de abril de 2024 – A segurança pública no Brasil enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história, com a infiltração crescente das organizações criminosas em todos os poderes da República e em diversas instituições do país. A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de…
Ler Mais » -
Artigos
Trazendo Luz às Sombras: Enfrentando as Adversidades do Sucesso com Integridade e Positividade
Em um mundo onde o sucesso é muitas vezes mal compreendido e interpretado, é comum encontrar aqueles que, ao trilharem o caminho certo, se deparam com adversidades. A luz que emana da realização de metas e objetivos costuma atrair críticas dos que preferem permanecer nas sombras da inércia e da…
Ler Mais »