Reino Unido poderá reformar processo de compra e venda de imóveis para reduzir atrasos e desistências

O processo de compra e venda de imóveis no Reino Unido poderá passar por mudanças significativas após o Comitê Seleto de Habitação, Comunidades e Governo Local apresentar uma série de recomendações destinadas a tornar as transações imobiliárias mais rápidas, transparentes e seguras.

As propostas receberam apoio imediato da Associação de Transações Imobiliárias (Conveyancing Association – CA), que afirmou que grande parte das recomendações responde a problemas históricos enfrentados pelo setor, como atrasos excessivos, custos crescentes e elevado número de transações que acabam por fracassar antes da conclusão.

Segundo o comitê parlamentar, o atual sistema imobiliário britânico tornou-se uma “experiência dolorosa” para compradores e vendedores, contribuindo para a desaceleração do mercado e reduzindo o incentivo das pessoas para mudar de imóvel.

Informação antecipada poderá tornar-se obrigatória

Uma das principais recomendações é a introdução obrigatória de informações prévias sobre o imóvel logo no início da venda.

A proposta prevê que documentos essenciais — incluindo levantamentos técnicos e relatórios elaborados por profissionais qualificados — sejam disponibilizados pelo vendedor desde o momento em que a propriedade é colocada no mercado, e não apenas durante as fases avançadas da transação.

O objetivo é reduzir surpresas, atrasos e desistências que frequentemente ocorrem depois de compradores e vendedores já terem investido tempo e dinheiro no processo.

Para a Associação de Transações Imobiliárias, a ausência de informações consistentes no início continua a ser uma das maiores causas de falhas no sistema.

Beth Rudolf, diretora de implementação da associação, afirmou que o acesso antecipado aos dados necessários pode eliminar grande parte da incerteza atualmente existente nas transações imobiliárias.

Segundo ela, compradores e instituições financeiras precisam de informações claras desde o primeiro momento para que o processo avance de forma eficiente.

Regulamentação mais rigorosa para agentes imobiliários

Outra proposta central envolve o reforço da regulamentação dos agentes imobiliários.

O comitê recomenda a criação de um Código de Práticas obrigatório, acompanhado da exigência de qualificações mínimas para profissionais do setor, incluindo agentes imobiliários e corretores.

As medidas seriam supervisionadas por um órgão regulador independente com poderes para aplicar sanções e multas em caso de incumprimento.

O objetivo é elevar os padrões profissionais e aumentar a confiança dos consumidores num mercado frequentemente criticado pela falta de uniformidade e transparência.

A Associação de Transações Imobiliárias declarou apoiar plenamente essas mudanças, defendendo que os consumidores devem poder confiar na precisão das informações fornecidas durante o processo de compra.

Impacto no mercado imobiliário

As críticas ao sistema atual vão além das dificuldades individuais enfrentadas por compradores e vendedores.

Segundo o setor, os atrasos, a burocracia e a imprevisibilidade acabam por afetar todo o funcionamento do mercado imobiliário britânico.

Muitas pessoas adiam mudanças de residência devido à complexidade do processo, incluindo:

• compradores de primeira habitação,
• famílias que precisam de imóveis maiores,
• e proprietários que pretendem reduzir o tamanho das suas casas.

Como consequência, há menor circulação de imóveis e redução da atividade no mercado num momento em que o aumento da oferta habitacional é considerado prioridade nacional.

Maior segurança jurídica e redução de desistências

A associação comercial acredita que um sistema mais transparente e eficiente poderia reduzir significativamente o número de transações que falham antes da conclusão.

Atualmente, muitos processos entram em colapso após meses de negociações e custos acumulados, gerando prejuízos financeiros e desgaste para todas as partes envolvidas.

Segundo Beth Rudolf, a melhoria dos padrões e a criação de um modelo mais previsível beneficiariam não apenas consumidores, mas também o próprio mercado imobiliário britânico.

Ela destacou ainda que já existe um consenso significativo dentro do setor sobre quais mudanças precisam ser implementadas. O desafio agora passa pela execução prática das reformas.

Governo é pressionado a avançar com reformas

O setor imobiliário aguarda agora que o Governo apresente um plano concreto para implementação das medidas recomendadas.

Representantes da indústria afirmam que muitas das soluções já existem na prática, faltando apenas uma estrutura regulatória clara e uma implementação coordenada.

Para a Associação de Transações Imobiliárias, reduzir burocracia, aumentar a segurança jurídica e acelerar as transações será essencial para restaurar a confiança dos consumidores e dinamizar o mercado imobiliário britânico nos próximos anos.

Colunista: Dra. Gabby Cardoso

Instagram: @dra.gabbycardoso @adv.bruk

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