Dra. Flávia Tapajoz revela os desafios e o futuro do Direito Médico no Brasil

Em um cenário em que a saúde se tornou uma das maiores preocupações da sociedade — e também um dos campos mais desafiadores do Direito —, profissionais especializados ganham protagonismo e responsabilidade.

É nesse contexto que se destaca a atuação da Dra. Flávia Mello Tapajoz de Oliveira, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, que vem construindo uma trajetória sólida marcada por conhecimento técnico, sensibilidade e compromisso com a justiça.

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e vice-presidente da Comissão Regional Sudeste da mesma área, Dra. Flávia tem se consolidado como uma das vozes relevantes no debate jurídico sobre saúde no país.

Nesta entrevista, ela compartilha sua trajetória, analisa os principais desafios da área, aponta caminhos para advogados que desejam se destacar e revela sua visão sobre o futuro do Direito Médico no Brasil.

ENTREVISTA

Pauta Brasil: Dra. Flávia, o que a levou a escolher o Direito Médico e da Saúde como área de atuação e qual propósito maior sustenta sua atuação nessa área tão sensível?

Dra. Flávia Tapajoz: Minha escolha foi, acima de tudo, um retorno às minhas raízes. Filha de médico e de assistente social na área da saúde cresci respirando o cuidado. Iniciei na Medicina, passei pela Enfermagem e me encontrei no Direito, mas nunca abandonei a essência da saúde. Passei a construir pontes entre esses dois mundos que parecem distantes, mas que buscam a mesma coisa, o melhor  para  os pacientes. Atuo para que a justiça não seja apenas uma sentença, mas um instrumento de cuidado, para os médicos e pacientes. Prestando assessoria aos médicos e recebendo dos mesmos indicação dos seus pacientes, me sinto feliz em ter a confiança e carinho de ambos.

Pauta Brasil: O Direito Médico tem se tornado cada vez mais relevante no Brasil. Na sua visão, quais são hoje os principais desafios jurídicos enfrentados por pacientes, médicos e instituições de saúde?

Dra. Flávia Tapajoz: Hoje, o maior desafio é equilibrar a sustentabilidade do sistema com o acesso efetivo ao tratamento no SUS e também no Sistema privado e junto aos planos de saúde, e a luta contra negativas abusivas.

Para os médicos, é a pressão da “medicina defensiva” e o risco de processos; e para as instituições, é o compliance e a gestão de riscos. A crescente judicialização mostra que ainda precisamos melhorar muito o diálogo técnico antes que os conflitos cheguem aos tribunais. Lembrando que a informação adequada nas relações e a documentação completa e adequada podem fazer muita diferença.

Pauta Brasil: Ao longo da sua trajetória, houve algum caso ou situação marcante que reforçou ainda mais sua convicção de atuar nessa área? O que essa experiência lhe ensinou?

Dra. Flávia Tapajoz: Sem dúvida, os casos que mais nos moldam são aqueles que tocam nossa própria pele. Vivi um dos maiores desafios da minha vida ao ter que pleitear judicialmente o Home Care para garantir a manutenção e o fim de vida do meu pai; ali, eu não era apenas a advogada, era a filha lutando pela dignidade de quem me deu a vida.

Outra situação que marcou minha alma foi o processo da filha da minha sócia, Dra. Taís. A pequena Maria, tinha a idade da minha filha, de quem era amiga e saber de seu diagnóstico de Leucemia e a “minha obrigação” de fazer dar certo foi muito difícil. A Maria, passou por tratamentos e transplante e após quase 5 anos perdemos a dra. Tais, para um câncer devastador e incrivelmente veloz.

Essas vivências me ensinaram que, por trás de cada número de processo, existe uma vida esperando por empatia e rigor técnico, além de  muito estudo.

Tive casos onde o serviço de saúde não era apenas uma questão contratual, mas a diferença entre o desespero, a vida e a paz do paciente e da família.

Aprendo a cada dia que o advogado da área médica ou da saúde não lida com papéis, lida com esperanças vida, legados e com amores.

Pauta Brasil: Como a senhora enxerga o futuro do Direito Médico e da Saúde no Brasil, especialmente diante do avanço da tecnologia e da crescente judicialização da saúde?

Dra. Flávia Tapajoz: O futuro ja chegou e é tecnológico, mas deve permanecer humano. A inteligência artificial, robotica, telemedicina e outras são aliadas e não substituirão os médicos ao meu ver , mas trazem novos desafios em proteção de dados (LGPD) e responsabilidade civil.

Quanto à judicialização, acredito que esta só ocorre quando necessária, se o caso for acompanhado por um especialista na area.

Acredito ainda, que o papel do perito como um “tradutor” fiel, é um diferencial, para unterposição de processos, defesa ou mesmo para esclarecumentos, algo que defendo no meu livro.

Precisamos de decisões baseadas em evidências científicas, não apenas em emoções.

Pauta Brasil: Como Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da ABA, quais são os principais projetos e iniciativas que estão sendo desenvolvidos?

Dra. Flávia Tapajoz: Como Presidente, meu foco está na capacitação e na disseminação de conhecimento. Estamos desenvolvendo projetos que visam aproximar advogados, médicos, peritos e profissionais da saúde para um debate interdisciplinar.

Queremos fortalecer a advocacia medica e em saúde no Estado do Rio de Janeiro, promovendo eventos e cursos que tragam uma visão prática e ética da nossa atuação.

Pauta Brasil: Muitos advogados ainda enfrentam dificuldade para se destacar no mercado. Que orientações a senhora daria para quem deseja construir autoridade no Direito Médico?

Dra. Flávia Tapajoz: Acredito que no Direito Médico, da Saúde ou em qualquer outra area, autoridade não se impõe, se constrói com consistência e especialização.

Minha dica é: estude profundamente a técnica, mas entenda a rotina da sua area, de autores e réus. Escreva, compartilhe conhecimento e faça parcerias, como tenho twntado fazer nas comissões e grupos de estudo do qual faco parte e como venho fazendo na minha coluna “Entre o Jalecos e a Togas- Dialogos da Saúde, no jornal ACONTECE” e agira tambem no programa,de entrevista e, acima de tudo, seja ético e leal ao que acredita.

O mercado e os profissionais reconhecem quem resolve problemas com segurança, conhecimento e  humanidade.

Pauta Brasil: Na sua visão, qual é o papel do advogado na defesa do direito à saúde e como essa atuação impacta diretamente a vida das pessoas?

Dra. Flávia Tapajoz: Somos os guardiões do direito à vida. O advogado é quem traduz a dor do paciente para a linguagem do juiz e quem garante que o médico possa exercer sua arte e sua vocação com segurança jurídica.

Impactamos a vida das pessoas ao garantir que uma cirurgia aconteça, que um medicamento chegue ou que uma injustiça profissional seja reparada.

Pauta Brasil: Para finalizar, qual mensagem a senhora deixa para os advogados que buscam crescimento profissional e reconhecimento na advocacia?

Dra. Flávia Tapajoz:   Minha mensagem é que o sucesso na advocacia não é um ato isolado, mas o resultado de um ecossistema que você constrói. Nos últimos cinco anos, a minha participação ativa em associações e, especialmente, o trabalho à frente das comissões da ABA, foi o que fez a real diferença na minha carreira, trazendo a credibilidade e confiabilidade necessárias para consolidar meu trabalho.

Por isso, digo aos advogados: não fiquem restritos ao escritório. Envolvam-se, contribuam com a classe e ocupem espaços institucionais. O reconhecimento vem quando o seu trabalho se torna útil para a sociedade e para a própria advocacia.

Nunca percam a capacidade de se indignar com a injustiça e de se encantar com o cuidado. O sucesso é consequência de um trabalho feito com rigor técnico, estudo, compartilhamento e amor.

Estudem sempre, especializem-se, mas nunca esqueçam que, do outro lado da mesa, existe um ser humano que confia a você o seu bem mais precioso: a saúde, a carreira e a vida.

A trajetória da Dra. Flávia Tapajoz reforça um ponto essencial: na advocacia moderna, não basta apenas conhecer o Direito — é preciso posicionar-se, especializar-se e atuar com propósito.

Iniciativas como as desenvolvidas pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) mostram que o crescimento profissional não acontece por acaso, mas por meio de visibilidade estratégica, conexão e construção contínua de autoridade.

E, no campo do Direito Médico e da Saúde, esse movimento é ainda mais necessário — afinal, por trás de cada processo, existe algo muito maior: a vida.