Em uma sociedade que se pauta pela busca da justiça e pela garantia dos direitos fundamentais, é indispensável que se reconheça o papel vital desempenhado pelos advogados. Como profissionais dedicados à defesa dos interesses dos cidadãos, os advogados são, sem dúvida, pilares fundamentais do nosso sistema judiciário. No entanto, apesar de sua importância incontestável, observa-se uma discrepância significativa e preocupante no que se refere à remuneração desses profissionais, especialmente quando comparados a magistrados, membros do Ministério Público e advogados públicos.
Essa realidade traz à tona uma discussão importante: a dignificação da advocacia por meio de honorários justos e adequados. É importante salientar que, para a esmagadora maioria dos advogados, os honorários constituem a principal fonte de renda, sendo essenciais não apenas para a sua sobrevivência financeira, mas também para a manutenção da qualidade e da eficiência dos serviços jurídicos prestados à sociedade.
Infelizmente, há uma dificuldade por parte de algumas autoridades em compreender a relevância dos honorários dignos para os advogados. Essa falta de reconhecimento não apenas desvaloriza o trabalho jurídico, como também compromete o acesso à justiça e a própria administração da justiça. É fundamental, portanto, que haja uma conscientização sobre a importância de garantir remunerações justas aos advogados, assegurando que possam exercer sua profissão com dignidade, independência e eficácia.
Advogar não é meramente uma profissão; é uma missão em favor da justiça e do direito. Advocacia forte e independente é sinônimo de uma sociedade justa. Portanto, defender honorários dignos para os advogados é defender a própria justiça. Não se trata apenas de uma questão de remuneração adequada, mas de assegurar que os advogados possam continuar a desempenhar seu papel essencial na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça.
Além disso, é preciso enfatizar que honorários dignos não beneficiam apenas os advogados, mas toda a sociedade. A qualidade dos serviços jurídicos, a ampliação do acesso à justiça e a efetiva defesa dos direitos dependem diretamente da capacidade dos advogados de investir em sua formação continuada, em recursos tecnológicos e em estruturas adequadas para atender seus clientes com excelência.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Advogados se compromete a trabalhar incansavelmente pela valorização da advocacia e pelo reconhecimento da importância dos honorários dignos. Convidamos todas as autoridades, entidades de classe e a sociedade em geral a se unirem a nós nesta causa, que é indispensável à administração da justiça e ao fortalecimento do estado democrático de direito.
A justiça começa com o reconhecimento do valor do trabalho de cada um de seus operadores. É hora de assegurar que os advogados, verdadeiros defensores da justiça, sejam remunerados de forma justa e digna.
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
