Tensões e Desafios na Segurança Pública Brasileira: Reflexões sobre o Papel dos Três Poderes
Por Esdras Dantas de Souza
A situação da segurança pública em nosso país enfrenta desafios complexos e multifacetados, refletindo-se na sensação de insegurança que muitos cidadãos experimentam diariamente. É incontestável que o sistema atual apresenta lacunas e obstáculos consideráveis, suscitando preocupações pertinentes.
A “audiência de custódia” é uma ferramenta complexa, onde a liberdade do acusado é avaliada. A interpretação e aplicação dessa prática, por vezes, gera debates e preocupações, especialmente quando indivíduos com antecedentes criminais significativos são liberados, suscitando a sensação de impunidade.
O Congresso Nacional, responsável pela elaboração das leis, carece, segundo algumas análises, de políticas mais eficientes que lidem com a criminalidade. Algumas leis podem parecer benevolentes e precisam ser avaliadas com cautela para não gerarem brechas que beneficiem aqueles que cometem crimes.
A criminalidade se tornou uma atividade para alguns, e a sensação de impunidade contribui para o agravamento desse cenário. Embora reforçar o policiamento e investir na educação sejam estratégias importantes a longo prazo, é urgente lidar com a questão da reincidência e manter presos aqueles que representam uma ameaça à sociedade.
A situação caótica na segurança pública envolve os Três Poderes da República, cada um com suas responsabilidades e falhas. O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário têm seus papéis e contribuições no enfrentamento da criminalidade, mas é preciso um esforço conjunto para desenvolver políticas mais assertivas e enfrentar os desafios de maneira eficaz.
A segurança pública é um direito fundamental dos cidadãos e sua garantia é essencial para uma sociedade equitativa. É importante que haja um diálogo e uma ação coordenada entre os poderes, bem como uma análise profunda das políticas públicas em busca de soluções que promovam a segurança e proteção dos cidadãos de bem. O desafio é complexo, mas é essencial encontrar estratégias que equilibrem a justiça, a segurança e o respeito aos direitos fundamentais.
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
