Presidente Lula Indica Dra. Daniela Teixeira para Ministra do STJ, em Reconhecimento à Excelência na Advocacia

Advogada Brasiliense Recebe Indicação para Vaga no STJ Reservada a Profissionais da Advocacia

Nesta terça-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma indicação significativa ao anunciar a advogada Daniela Teixeira como sua escolha para assumir uma cadeira de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Dra. Daniela Teixeira preencherá uma vaga destinada a profissionais da advocacia, trazendo sua experiência e expertise para a Corte.

O próximo passo para a Dra. Daniela Teixeira é passar por um processo de sabatina no Senado Federal. Após a aprovação neste processo, a advogada será oficialmente nomeada pelo presidente da República, consolidando assim sua trajetória e competência na área jurídica.

O reconhecimento à indicação não tardou a chegar nas redes sociais, com a primeira-dama Janja compartilhando sua alegria com a escolha de Daniela Teixeira para o STJ. Janja destacou a importância de ampliar a presença feminina em cargos de decisão e poder, parabenizando a indicada por sua conquista.

O currículo da Dra. Daniela Teixeira é notável e diversificado. Nascida em Brasília/DF, a advogada acumula 51 anos de vida, sendo 27 anos de dedicação à advocacia. Com graduação pela UnB – Universidade de Brasília em 1996, ela prosseguiu com uma pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (1998) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público (2020).

Sua trajetória inclui participações relevantes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuando como conselheira Federal da OAB pelo Distrito Federal nas gestões 2010/12 e 2019/21. Na OAB, também desempenhou funções como diretora secretária-geral da OAB/DF de 2013/15 e vice-presidente de 2016/18.

Além disso, a Dra. Daniela Teixeira fez parte de comissões de juristas da Câmara dos Deputados, contribuindo para a elaboração de leis importantes, como a nova lei de improbidade, a lei do Estado Democrático de Direito e a lei de lavagem de dinheiro.

Sua dedicação à justiça social e à igualdade de gênero também é notável. Ela é autora da lei 13.363/16, conhecida como Lei Julia Matos, que oferece direitos a advogadas grávidas, adotantes e lactantes, incluindo suspensão de prazos e preferência em audiências.

A Dra. Daniela Teixeira recebeu reconhecimento por sua atuação no combate à violência doméstica, especialmente por meio de mutirões de audiências em parceria com a OAB, CNJ e STF. Sua contribuição nessa área a levou a receber a Medalha Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós em 2017, a maior honraria concedida a mulheres pelo Congresso Nacional.

Além disso, ela foi homenageada com o Troféu Mais Mulheres na OAB, do Conselho Federal da OAB, pelo seu trabalho na inclusão de advogadas no sistema OAB (2016), e recebeu a Medalha Myrthes Gomes de Campos da OAB/DF (2022) pela promoção da paridade de gênero nas eleições da OAB.

A indicação da Dra. Daniela Teixeira para o STJ é uma prova da excelência de sua carreira e de seu comprometimento com a justiça e a igualdade. Sua trajetória inspira a todos e destaca a importância de ter profissionais capacitados e dedicados ocupando posições-chave no sistema judiciário. Parabéns, Dra. Daniela Teixeira!

Da Redação