Notícias
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Ex-ministro da Justiça, José Gregori, falece aos 92 anos em São Paulo
São Paulo, 3 de agosto de 2023 – O Brasil lamenta a perda de uma de suas figuras políticas mais respeitadas com a morte do ex-ministro da Justiça, José Gregori, aos 92 anos, neste domingo. O político estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há aproximadamente dois meses, lutando…
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Governo Planeja Investir Bilhões na Modernização de Ferrovias para Transporte de Passageiros
O governo brasileiro está traçando planos ambiciosos para revitalizar o transporte ferroviário de passageiros no país, aproveitando ferrovias existentes que estão atualmente subutilizadas ou em estado precário de manutenção. Para isso, será necessário realizar investimentos bilionários na recuperação e modernização dessas estradas de ferro. A proposta é utilizar recursos provenientes…
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Negro ou Preto: Uma Reflexão Sobre Termos
Em um recente evento, a questão de usar “negro” ou “preto” para descrever uma pessoa de pele escura gerou um debate sobre qual é a forma correta. A dúvida persiste: qual termo é o mais apropriado? Ou ambos são igualmente válidos? Para encontrar respostas, foram realizadas pesquisas e opiniões variadas…
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Lula Assumirá Presidência do G20 na Índia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para assumir a presidência rotativa do G20, um grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia. A Cúpula do G20 acontecerá em Nova Déli, Índia, nos dias 9 e 10 de setembro. Lula embarcará para o…
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Sete Ministros do STF Defendem Lei de Ampliação de Crédito Consignado
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiram votos a favor da validação de uma lei que expande a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade de empréstimo para beneficiários de programas sociais. O relator do caso, ministro Nunes Marques, liderou o grupo de ministros que…
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Ministro Artur Vidigal de Oliveira do STM prestigia III Seminário Volante de Direito Militar em Salvador.
Salvador, Bahia – O Ministro Artur Vidigal de Oliveira, membro do Superior Tribunal Militar, participou com destaque, nos últimos dias 30 e 31 de agosto de 2023, do III Seminário Volante de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado na capital baiana. Promovido com excelência pela Comissão Nacional…
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I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo: Um Marco para o Conhecimento
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem o prazer de anunciar o I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Este evento representa…
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Ministro do STF Autoriza Liberdade Provisória de Ré dos Atos de 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a liberação provisória de Dirce Rogério, a última mulher detida por sua participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Dirce Rogério passou oito meses…
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STF suspende concurso da PMDF devido à limitação de participação feminina
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender o concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que impõe um limite de 10% para a participação de mulheres nos quadros da instituição. A liminar, concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433,…
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Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidade passiva e pode ser responsabilizada, solidariamente com a seguradora, em ação que busca o pagamento de indenização securitária. “É possível, excepcionalmente, atribuir…
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