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Presidente Lula indica Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira, 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas indicações para preencher as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os selecionados são os respeitados desembargadores José Afrânio Vilela, proveniente do Tribunal de…
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Lula e Seu Pronunciamento: Defesa da Democracia e União Nacional
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Na noite da quarta-feira (6), em antecipação ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Durante o discurso, ele abordou temas importantes, como a defesa da democracia, a soberania…
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A História de André Fufuca: Novo Ministro do Esporte
No dia 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a nomeação do deputado federal maranhense, André Fufuca (PP-MA), como o novo líder do Ministério do Esporte, sucedendo Ana Moser no cargo. A nomeação despertou curiosidade devido ao nome “Fufuca,” que agora se torna parte da…
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Tragédia: Ciclone Extratropical Deixa 21 Vítimas no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, uma tragédia sem precedentes abala o estado, com a confirmação de 21 mortes decorrentes da passagem do ciclone extratropical. Essa cifra supera a maior tragédia natural das últimas quatro décadas, quando 16 pessoas perderam a vida em junho. O governador Eduardo Leite, em entrevista na…
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Destaque para a Dra. Carolina Mynssen no Congresso Internacional de Direito Médico e Saúde
A renomada advogada, Dra. Carolina Mynssen, irá presidir um dos painéis do próximo Congresso Internacional de Direito Médico, da Saúde, Bioética e Autismo da Associação Brasileira de Advogados, agendado para os dias 5 e 6 de outubro. O evento terá lugar no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, localizado no…
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Tribunal de Justiça de São Paulo Declara Inconstitucionalidade de Lei que Regulamenta Presença de Crianças em Eventos Culturais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberou por unanimidade pela inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, promulgada pelo Município de Sorocaba, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais que apresentassem conteúdos de natureza erótica ou pornográfica. A decisão baseou-se…
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Decisão do STJ Mantém Anulação do Júri da Boate Kiss
Nesta terça-feira, 5 de setembro, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante ao manter anulado o Júri da Boate Kiss, que havia sido realizado em dezembro de 2021. O julgamento havia condenado os quatro acusados pela tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria/RS,…
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Renomados advogados compõem a Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão de Direito Militar da ABA/RJ
No próximo dia 5 de outubro, o Clube Militar da Lagoa será palco do II Seminário da Comissão de Direito Militar da ABA/RJ, um evento imperdível para os entusiastas e profissionais do direito militar. A mesa de abertura deste prestigioso seminário contará com a presença ilustre de renomados advogados, incluindo…
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STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que homologou o arquivamento do inquérito policial em um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo…
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Associação Brasileira de Advogados: Uma Voz em Defesa dos Portadores de Câncer
Brasília, DF, 5 de setembro de 2023 – A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está ganhando destaque como uma força unificadora no cenário jurídico, desempenhando um papel vital na comunicação entre seus membros e o mundo jurídico, tanto a nível nacional quanto internacional. A ABA se posiciona como uma voz influente…
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