Notícias
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Presidente da ABA Encoraja Participantes do Seminário Jurídico Transnacional
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, coordenará o “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”, um evento de importância ímpar para os associados, a ser realizado no próximo dia 15 de novembro de 2023, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal…
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Combate às Queimadas Ilegais: Um Chamado à Ação Coletiva
Da Redação Estamos testemunhando uma preocupante onda de queimadas em nosso país, causadas tanto por condições climáticas adversas quanto por práticas ilegais de pessoas que visam ocupar terras após o incêndio. Neste cenário, observamos os esforços do Poder Público em combater esses incêndios e em responsabilizar aqueles que promovem tais…
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STJ: Estado e Concessionárias têm Responsabilidade por Falhas nos Serviços Essenciais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito tempo determina as responsabilidades do Estado e das concessionárias de serviços essenciais em casos de interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades em recompor os serviços e danos causados por negligência no serviço prestado. Essas decisões estabelecem que o Estado tem responsabilidade…
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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Juiz Usa Inteligência Artificial do ChatGPT Para Decidir, Fundamenta com Jurisprudência “Fake” e é Investigado pelo CNJ.
Um juiz federal da 1ª Região está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido ao uso de inteligência artificial (IA) para redigir uma sentença. A IA, proveniente do ChatGPT, inventou uma jurisprudência inexistente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como base para a decisão. A fraude foi percebida…
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Revogação de Edital: CGU aponta sobrepreço de R$ 32 milhões em licitação do Dnit
A Controladoria Geral da União (CGU) revelou um sobrepreço de R$ 32,2 milhões em um edital de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. O edital, que previa obras de recuperação e manutenção na BR-364 em Rondônia, foi revogado pelo próprio Dnit após…
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Aumento de Pena para Ronnie Lessa por Sumiço de Armas no Caso Marielle Franco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deliberou, por unanimidade, o aumento da pena do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes. Esta decisão, em segunda instância, refere-se ao processo que investiga o sumiço das armas ligadas ao crime, alegadamente lançadas ao…
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Expectativas e Desafios: Brasileiros Vivem Agonia na Fronteira de Gaza
A agonia persiste para vinte e quatro brasileiros e seus familiares que aguardam ansiosamente a permissão para sair da Faixa de Gaza em direção ao Egito, de onde serão repatriados para o Brasil. Infelizmente, pelo segundo dia consecutivo, a fronteira com o Egito permanece fechada, resultando em mais um sábado…
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A Importância da Audiência de Custódia na Garantia dos Direitos Fundamentais
Em um Estado Democrático de Direito, fundamentado em princípios de justiça e igualdade, a salvaguarda dos direitos fundamentais é uma missão intrínseca ao sistema jurídico. Nesse contexto, a realização da audiência de custódia surge como uma peça-chave na preservação da dignidade humana e no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos,…
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Diretor da OMS Alerta para Grave Situação Humanitária em Gaza: Uma Criança Morta a Cada 10 Minutos
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarou ao Conselho de Segurança da ONU, na última sexta-feira (10), que uma média de uma criança é morta a cada 10 minutos na Faixa de Gaza. Ele também destacou que metade dos 36 hospitais e dois terços dos…
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