Justiça e Direito

Golpes Digitais: Novas Regras Tentam Fechar às Fraudes

O golpe pode começar com uma simples mensagem no celular. Um anúncio aparentemente legítimo, uma oportunidade que parece imperdível, uma promessa de dinheiro fácil ou uma comunicação que imita uma empresa conhecida. Em poucos minutos, a vítima pode ser convencida a entregar dados, realizar um pagamento ou acessar um endereço…

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COBRANÇAS BANCÁRIAS INDEVIDAS: CONHEÇA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Uma cobrança que aparece na conta bancária sem que o consumidor saiba de onde veio pode parecer, inicialmente, apenas um pequeno erro. Mas, quando valores são retirados todos os meses, quando surge um serviço que nunca foi contratado ou quando uma dívida já paga continua sendo cobrada, o problema pode…

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GOLPES DIGITAIS SE TORNAM NOVO DESAFIO À SEGURANÇA DO CIDADÃO

Durante muitos anos, quando se falava em segurança pública, a imagem mais comum era a de crimes praticados nas ruas, com violência física ou confronto direto. Hoje, porém, uma nova realidade desafia cidadãos, empresas e instituições: criminosos que atuam por meio de celulares, computadores e aplicativos para retirar dinheiro, roubar…

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SANDRO GASPAR ABRE PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DA 24ª CONVENÇÃO DA ABA COM REFLEXÃO SOBRE FAMÍLIA, DIGNIDADE E PATRIMÔNIO

Família, patrimônio e dignidade humana estão entre os temas que mais profundamente revelam as transformações ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas. Foi justamente nesse encontro entre Direito e realidade social que a Associação Brasileira de Advogados abriu, na manhã de quinta-feira, 20 de agosto, a programação científica de sua…

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Como as decisões do STF impactam a vida cotidiana dos brasileiros

Quando uma notícia informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou determinado assunto, muitas pessoas mudam de canal, fecham a página ou acreditam que aquele tema interessa apenas a advogados e políticos. No entanto, a realidade é bem diferente. Mesmo sem perceber, praticamente todos os brasileiros são afetados, em algum…

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CADEIA PARA POBRES? CASO VORCARO REACENDE DEBATE NO BRASIL

A transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela especial por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, provocou forte repercussão nas redes sociais, nos meios jurídicos e entre especialistas em segurança pública. O caso reacendeu um debate antigo e delicado no Brasil: o sistema prisional trata ricos…

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Banco Master: como funcionam as investigações financeiras em casos de suspeita de uso irregular de recursos

Nos últimos dias, o nome do Banco Master passou a ocupar espaço relevante no noticiário nacional em razão de investigações que envolvem movimentações financeiras milionárias, possíveis irregularidades bancárias e suspeitas relacionadas à origem e à destinação de recursos utilizados em diferentes operações empresariais. Diante da repercussão do caso, muitos brasileiros…

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e decisão amplia debate sobre limites entre Congresso e STF

Por Dante Navarro A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender temporariamente a aplicação da chamada Lei da Dosimetria provocou forte repercussão política e jurídica em todo o país neste sábado (9). A medida atinge diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023…

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Crise de confiança nas instituições: quando o poder perde credibilidade

Por Dante Navarro Casos envolvendo autoridades públicas continuam gerando repercussão. E não é apenas sobre o fato em si. É sobre o que ele representa. A cada nova denúncia, investigação ou escândalo, surge uma sensação difícil de ignorar: podemos confiar em quem deveria proteger a ordem, a justiça e o…

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