SANDRO GASPAR ABRE PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DA 24ª CONVENÇÃO DA ABA COM REFLEXÃO SOBRE FAMÍLIA, DIGNIDADE E PATRIMÔNIO

Família, patrimônio e dignidade humana estão entre os temas que mais profundamente revelam as transformações ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas.

Foi justamente nesse encontro entre Direito e realidade social que a Associação Brasileira de Advogados abriu, na manhã de quinta-feira, 20 de agosto, a programação científica de sua 24ª Convenção Anual, realizada no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Às 9 horas, no Auditório Alvorada, coube ao advogado e professor Sandro Gaspar Amaral proferir a palestra inaugural, com o tema “Direito das Famílias e Sucessões, Dignidade e Patrimônio”.

Diante de advogados e advogadas provenientes de diferentes regiões do Brasil e do exterior, o professor conduziu uma reflexão sobre questões que ocupam espaço crescente na advocacia contemporânea, alcançando também as relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos.

Mais do que inaugurar uma sequência de palestras, a apresentação colocou no centro do debate uma realidade incontornável:

a sociedade muda, as famílias se transformam e o Direito é permanentemente chamado a responder a essas novas realidades sem perder de vista a dignidade da pessoa humana.

UM PROFESSOR QUE UNE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E MAGISTÉRIO

A escolha de Sandro Gaspar para a abertura da programação científica encontrou respaldo em uma trajetória construída entre a advocacia e o ensino jurídico.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito Civil e Processo e advogado atuante desde 1996, Sandro desenvolveu parte expressiva de sua carreira no Direito Civil, especialmente nas questões relacionadas às famílias, sucessões e patrimônio.

Sua experiência acadêmica inclui a docência em instituições de formação jurídica como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), a escola da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).

Também preside a Comissão de Direito Patrimonial das Famílias do IBDFAM/RJ, além de manter participação em atividades e comissões relacionadas às questões patrimoniais e familiares.

Sua produção intelectual inclui participação como coautor em obras jurídicas relacionadas ao Direito Imobiliário, ao regime patrimonial das famílias e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

QUANDO PATRIMÔNIO E AFETO CHEGAM AO DIREITO

O título escolhido para a palestra já revelava a amplitude do desafio proposto aos convencionais.

Falar de Direito das Famílias e Sucessões atualmente significa ir muito além das antigas estruturas familiares que durante décadas ocuparam predominantemente os códigos e manuais jurídicos.

Casamento, união estável, filiação, patrimônio, sucessão, moradia, regimes de bens e dissolução das relações convivem hoje com configurações familiares plurais e situações que exigem do advogado preparação técnica e sensibilidade humana.

Nesse contexto, discutir dignidade e patrimônio significa compreender que questões aparentemente econômicas frequentemente carregam histórias de vida, vínculos afetivos, conflitos familiares e projetos construídos ao longo de anos.

É exatamente aí que a advocacia familiarista encontra uma de suas maiores responsabilidades.

Por trás de um patrimônio quase sempre existem pessoas.
E por trás de um processo de família quase sempre existe uma história.

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA

Entre os assuntos abordados esteve a união estável homoafetiva, tema que permite compreender de maneira particularmente clara a transformação experimentada pelo Direito das Famílias brasileiro.

O assunto não é estranho à trajetória acadêmica de Sandro Gaspar. Registros públicos de sua atuação mostram participação anterior em debates especificamente dedicados à união homoafetiva, preconceito e Justiça, além de sua longa atuação acadêmica no Direito de Família.

A questão possui relevância não apenas jurídica, mas constitucional.

O reconhecimento das diferentes formas de constituição familiar demonstra como princípios como igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana passaram a desempenhar papel decisivo na interpretação das relações privadas.

E coloca diante do advogado uma exigência adicional: conhecer a lei não basta quando a interpretação do Direito acompanha profundas transformações sociais e jurisprudenciais.

CONHECIMENTO QUE PRECISA CHEGAR À PRÁTICA

Um dos aspectos que caracterizam a trajetória profissional de Sandro Gaspar é justamente a aproximação entre formação acadêmica e aplicação prática.

Seu trabalho de formação jurídica enfatiza problemas concretos encontrados por advogados e operadores do Direito no cotidiano das relações familiares, inventários e questões patrimoniais.

Essa característica dialoga diretamente com um dos propósitos da Convenção da ABA.

A entidade procura fazer de seus encontros não apenas espaços para exposições teóricas, mas ambientes nos quais profissionais possam adquirir conhecimento capaz de produzir impacto efetivo em sua atuação.

Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, essa é uma das responsabilidades de uma entidade comprometida com o crescimento profissional de seus membros.

“Quando a ABA traz para sua Convenção um professor com a experiência de Sandro Gaspar, queremos oferecer aos nossos associados mais do que uma boa palestra. Queremos proporcionar conhecimento que possa acompanhá-los de volta aos seus escritórios e ajudá-los diante dos problemas reais de seus clientes. Formação profissional somente cumpre plenamente sua finalidade quando o conhecimento se transforma em capacidade de servir melhor.”

Segundo o presidente, a escolha do Direito das Famílias para inaugurar a programação científica também possui significado especial.

“Poucas áreas mostram tão claramente que o Direito existe para as pessoas. Antes do patrimônio existe a dignidade. Antes do processo existem seres humanos. O advogado tecnicamente preparado, mas também consciente dessa dimensão humana, exerce uma advocacia melhor.”

UMA ADVOCACIA QUE PRECISA ESTUDAR PERMANENTEMENTE

A palestra inaugural também reafirmou uma das mensagens que atravessaram a 24ª Convenção Anual da ABA: a formação do advogado não termina com a graduação.

A velocidade das transformações sociais, tecnológicas, legislativas e jurisprudenciais exige atualização permanente.

No Direito das Famílias, essa necessidade se mostra ainda mais evidente.

Novas configurações familiares, mudanças na compreensão dos vínculos afetivos, planejamento patrimonial, sucessões, relações homoafetivas e conflitos envolvendo patrimônio e dignidade exigem profissionais capazes de acompanhar não somente as alterações legislativas, mas também a evolução dos tribunais e da própria sociedade.

Nesse sentido, estudar deixa de ser apenas uma opção de aperfeiçoamento.

Torna-se responsabilidade profissional.

COMPARTILHAR CONHECIMENTO TAMBÉM É SERVIR À ADVOCACIA

A presença de Sandro Gaspar na abertura da programação científica representou ainda uma concepção valorizada pela Associação Brasileira de Advogados: profissionais experientes podem contribuir para o crescimento da classe quando decidem compartilhar aquilo que aprenderam ao longo da carreira.

Uma trajetória construída durante décadas contém conhecimentos que nenhum currículo consegue resumir completamente.

Há aquilo que se aprende nos livros.

Há aquilo que se aprende nos tribunais.

Há aquilo que se aprende atendendo pessoas.

E há aquilo que somente o tempo ensina.

Quando essas experiências são compartilhadas, o conhecimento individual transforma-se em patrimônio coletivo.

É justamente esse movimento que a ABA pretende estimular em suas convenções: aproximar profissionais, promover a circulação do conhecimento e permitir que a experiência de uns contribua para o desenvolvimento de outros.

O PRIMEIRO PASSO DE TRÊS DIAS DE APRENDIZADO

A palestra de Sandro Gaspar marcou o início de uma programação destinada a diferentes áreas da advocacia e abriu uma jornada de conhecimento, relacionamento e intercâmbio profissional entre os participantes da Convenção.

Ao escolher “Direito das Famílias e Sucessões, Dignidade e Patrimônio” para iniciar os trabalhos, a 24ª Convenção começou olhando para uma das instituições mais antigas da humanidade — a família — justamente para demonstrar quanto ela mudou.

E talvez esteja aí uma das principais mensagens deixadas aos advogados presentes:

o Direito que não observa a sociedade corre o risco de falar sobre um mundo que já não existe.

Por isso, o bom advogado estuda.

Observa.

Atualiza-se.

Escuta.

E compreende que, especialmente no Direito das Famílias, a técnica jurídica encontra sua verdadeira finalidade quando é colocada a serviço da dignidade humana.