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Política
ELEIÇÕES 2026: BASTIDORES DEFINEM AS CHAPAS QUE CHEGARÃO ÀS URNAS
Antes dos discursos, dos programas eleitorais, dos debates e dos pedidos públicos de voto, existe uma etapa menos visível das eleições brasileiras. É nos diretórios partidários, reuniões reservadas e negociações entre lideranças nacionais e estaduais que se constrói boa parte das opções que posteriormente serão apresentadas ao eleitor. Nas Eleições…
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Advocacia
ABA amplia presença no Rio de Janeiro e empossa Diretoria da Região Serrana
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) deu mais um passo em seu processo de expansão e interiorização no Estado do Rio de Janeiro ao empossar, na tarde desta quarta-feira (12), a nova Diretoria da ABA Região Serrana. A solenidade, realizada em formato virtual, reuniu dirigentes e integrantes da entidade e…
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Dia dos Pais
DIA DOS PAIS: O MAIOR LEGADO DE UM PAI NÃO É O QUE ELE DEIXA, MAS O QUE ELE ENSINA A CONTINUAR
Há heranças que cabem em documentos. Outras podem ser medidas, divididas ou transferidas. Mas existem aquelas que não aparecem em inventários, não possuem valor de mercado e jamais poderão ser calculadas. São os ensinamentos de um pai. Uma palavra pronunciada na hora certa. Um conselho que, aparentemente esquecido, reaparece décadas…
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Direitos da Pessoa Idosa
DIREITO À VIDA DA PESSOA IDOSA: O QUE GARANTE O ESTATUTO E POR QUE ELE É FUNDAMENTAL
Foto: Adobe Stock | Licenciado O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais presente. Segundo projeções demográficas, o número de pessoas idosas continuará crescendo nas próximas décadas, tornando ainda mais relevante o debate sobre seus direitos, sua proteção e sua participação ativa na sociedade. Com esse compromisso…
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Advocacia
Quando é preciso ter advogado — e quando não é | Pauta Brasil
A Constituição afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Na prática, porém, a própria legislação abre brechas para que o cidadão comum entre com uma ação sem contratar ninguém. São exceções conhecidas por quem trabalha na área, mas mal compreendidas fora dela — e o desconhecimento costuma…
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Cidadania e Direitos
COMO FUNCIONA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E POR QUE ELE É IMPORTANTE
O sistema eleitoral brasileiro é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. É por meio dele que milhões de cidadãos escolhem, periodicamente, seus representantes para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, exercendo um dos direitos políticos mais importantes previstos na Constituição Federal. Embora as eleições façam parte…
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Cidadania e Direitos
Como Funcionam os Três Poderes no Brasil: Entenda o Papel do Executivo, Legislativo e Judiciário
Descubra como funcionam os Três Poderes da República, quais são as atribuições do Executivo, Legislativo e Judiciário e por que esse equilíbrio é essencial para a democracia brasileira. Por Pauta Brasil Todos os dias, milhões de brasileiros acompanham notícias sobre decisões do Presidente da República, votações no Congresso Nacional ou…
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Cidadania e Direitos
Por que Conhecer a Constituição é Fundamental para Fortalecer a Democracia Brasileira
Por Pauta Brasil Entenda como a Constituição Federal protege os direitos dos cidadãos, limita o poder do Estado e fortalece a democracia por meio da participação consciente da sociedade. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, milhares de leis, diferentes níveis de governo e uma sociedade cada…
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Cidadania e Direitos
Constituição Federal: 20 Direitos Fundamentais que Todo Brasileiro Deveria Conhecer
Por Pauta Brasil Todos os dias, milhões de brasileiros trabalham, estudam, empreendem, utilizam serviços públicos, assinam contratos, dirigem, votam, acessam a internet, procuram atendimento médico, frequentam escolas e convivem em sociedade. Em praticamente todas essas situações existe algo em comum: a proteção da Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro…
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Justiça e Direito
Como as decisões do STF impactam a vida cotidiana dos brasileiros
Quando uma notícia informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou determinado assunto, muitas pessoas mudam de canal, fecham a página ou acreditam que aquele tema interessa apenas a advogados e políticos. No entanto, a realidade é bem diferente. Mesmo sem perceber, praticamente todos os brasileiros são afetados, em algum…
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