-
Direito
Sete Ministros do STF Defendem Lei de Ampliação de Crédito Consignado
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiram votos a favor da validação de uma lei que expande a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade de empréstimo para beneficiários de programas sociais. O relator do caso, ministro Nunes Marques, liderou o grupo de ministros que…
Ler Mais » -
Direito
Ministro Artur Vidigal de Oliveira do STM prestigia III Seminário Volante de Direito Militar em Salvador.
Salvador, Bahia – O Ministro Artur Vidigal de Oliveira, membro do Superior Tribunal Militar, participou com destaque, nos últimos dias 30 e 31 de agosto de 2023, do III Seminário Volante de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado na capital baiana. Promovido com excelência pela Comissão Nacional…
Ler Mais » -
Direito
I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo: Um Marco para o Conhecimento
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem o prazer de anunciar o I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Este evento representa…
Ler Mais » -
Direito
Ministro do STF Autoriza Liberdade Provisória de Ré dos Atos de 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a liberação provisória de Dirce Rogério, a última mulher detida por sua participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Dirce Rogério passou oito meses…
Ler Mais » -
Direito
STF suspende concurso da PMDF devido à limitação de participação feminina
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender o concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que impõe um limite de 10% para a participação de mulheres nos quadros da instituição. A liminar, concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433,…
Ler Mais » -
Direito
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidade passiva e pode ser responsabilizada, solidariamente com a seguradora, em ação que busca o pagamento de indenização securitária. “É possível, excepcionalmente, atribuir…
Ler Mais » -
Notícias
Ator Kayky Brito está na UTI após acidente
O ator Kayky Brito, de 34 anos, encontra-se em estado delicado após um acidente ocorrido na madrugada de sábado (2) na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, divulgou um boletim médico que informa que o ator está na UTI, sedado e…
Ler Mais » -
Notícias
STF Agenda Julgamento de Atos do 8 de Janeiro em Sessões Extraordinárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a realização de sessões extraordinárias presenciais agendadas para os dias 13 e 14 de setembro, às 9h30, com o objetivo de julgar as primeiras três ações penais relacionadas aos eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou…
Ler Mais » -
Notícias
Itália Envia Registros de Agressões a Moraes e Família para o Brasil
Da Redação. O governo italiano autorizou o envio das imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, para o Brasil, onde teriam sido registrados os incidentes envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família. As autoridades italianas liberaram esses registros, que…
Ler Mais » -
Notícias
Cissa Guimarães: Determinada a Buscar Justiça para o Filho
Da Redação No próximo domingo (3), o programa Fantástico apresentará uma entrevista exclusiva com a renomada atriz Cissa Guimarães, que aborda a decisão judicial de enviar de volta à prisão os dois indivíduos condenados pelo trágico atropelamento que resultou na morte de seu filho, Rafael Mascarenhas, em 2010. A atriz…
Ler Mais »