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Brasil
Comissões Nacionais da ABA Convocam a População para a Participação nas Eleições de Conselheiros Tutelares em Todo o País.
No dia 1º de outubro, serão realizadas em todo o Brasil eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Esta é uma eleição unificada no país. Segundo informações dos órgãos oficiais Direitos Humanos do Governo Federal, naquele dia serão escolhidos conselheiros tutelares em todos os municípios brasileiros e no…
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Direito
Advogado Tiago Bech Kidricki Proferirá Palestra no Seminário sobre 100 Anos da Previdência Social e Direitos da Pessoa Idosa
Brasília, 27 de setembro de 2023 – O advogado Tiago Bech Kidricki será um dos palestrantes de destaque no Seminário “100 anos da Previdência Social no Brasil e Direitos da Pessoa Idosa”, um evento de relevância ímpar que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro de 2023, às 14 horas.…
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Notícias
TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização das Eleições por Unanimidade
Brasília, 27 de setembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime nesta terça-feira (26) para remover as Forças Armadas da lista de entidades encarregadas de fiscalizar o processo eleitoral. Essas entidades têm autorização para acessar sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e examinar o código-fonte, que…
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Brasil
Associação Brasileira de Advogados: Comissão da Mulher busca Novos Membros para Promover a Igualdade de Gênero e Empoderamento
Brasília, 26 de setembro de 2023 – A Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA) está em busca de novos membros dedicados e comprometidos que desejam fazer a diferença na advocacia brasileira. Se você acredita na importância da igualdade de gênero, no empoderamento das mulheres na profissão jurídica…
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Brasil
Ex-Ministro Augusto Heleno Desacredita Declaração de Ameaça de Golpe em Depoimento à CPMI
Em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Heleno afirmou que Mauro Cid não participava de reuniões e que sua função era de ajudante de ordens do presidente, não estando envolvido em encontros com os comandantes das Forças Armadas. Heleno também esclareceu que, apesar…
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Direito
Posse da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Em um momento de grande significado e comprometimento com a advocacia e o planejamento patrimonial e sucessório no Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, dará posse, amanhã, quarta-feira, 27 de setembro, às 14h30, aos membros da Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da…
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Brasil
Conferência Histórica Reúne Líderes da Advocacia Brasileira e Ícone do Futebol no Estádio Nacional de Brasília
O encontro histórico que marcou a abertura da XI Conferência Distrital da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, no Estádio Nacional de Brasília, foi um verdadeiro marco para a advocacia brasileira. A reunião de grandes líderes do campo jurídico, incluindo o ilustre presidente da Associação Brasileira de…
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Brasil
AGU Defende a Suspensão das Atuais Regras de Pagamento de Precatórios
Brasília, 25 de setembro de 2023 – A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer favorável à inconstitucionalidade das emendas constitucionais que estabeleceram um novo regime para o pagamento de precatórios durante o governo de Jair Bolsonaro. Precatórios são as dívidas reconhecidas pela Justiça que o governo deve quitar. Segundo…
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Brasil
Jornalismo Imparcial: Uma Defesa Contra Fake News, Parcialidade e Sensacionalismo
Brasília, 25 de setembro de 2023 – Introdução O jornalismo desempenha um papel crucial na sociedade, servindo como um guardião da verdade, um meio para informar o público e uma voz para os cidadãos. No entanto, nos últimos anos, temos testemunhado um aumento alarmante na disseminação de informações falsas, parcialidade…
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Notícias
Leilão Eletrônico da Receita Federal com Celulares Apple e Xiaomi a Partir de R$ 500
Brasília, 25 de setembro de 2023 – A Receita Federal de Presidente Prudente (SP) realizará um Leilão Eletrônico no dia 3 de outubro, que contará com uma impressionante oferta de mais de 2,8 mil celulares e acessórios. Os lances iniciais começam a partir de R$ 500. É importante ressaltar que…
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