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Lei Nº 14.758: Fortalecendo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS)
A Lei Nº 14.758, datada de 19 de dezembro de 2023, é uma legislação que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como estabelece o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Além disso, traz…
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Lei nº 14.759/2023: A Importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como Feriado Nacional
Introdução No dia 21 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.759, um marco significativo na história do Brasil. Esta legislação declara o dia 20 de novembro como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Tal medida não apenas homenageia figuras…
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Alcançando o Sucesso através do Aprimoramento do Desenvolvimento Pessoal
O caminho para o sucesso muitas vezes começa não apenas com habilidades técnicas ou conhecimento específico, mas sim com o contínuo investimento no desenvolvimento pessoal. É um processo de crescimento que abrange a melhoria de competências, o fortalecimento de características pessoais e a ampliação da consciência sobre si mesmo e…
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Tensões Eleitorais na OAB: Reconstruindo a Missão da Advocacia”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa uma instituição fundamenal na defesa dos interesses e na promoção dos direitos da classe dos advogados e advogadas. No entanto, o cenário atual das eleições para representantes dessa entidade tem demonstrado uma desconexão alarmante com a realidade e as necessidades da classe…
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Congresso promulga a Reforma Tributária: Marco Histórico na Simplificação dos Impostos no Brasil
A longa jornada de discussão sobre a reforma tributária no país atingiu seu dia histórico, ponto culminante, com a promulgação realizada nesta quarta-feira (20). Em uma sessão solene, o Congresso Nacional, com a presença dos presidentes dos três poderes – Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Luís Roberto…
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Golpes Virtuais de Destaque em 2023: PIX, Falsa Central Telefônica e Programa “Desenrola Brasil”
O ano de 2023 foi marcado por uma série de golpes on-line que deixaram a população brasileira em alerta. Desde estratégias fraudulentas envolvendo instituições bancárias até esquemas elaborados de programas governamentais, as quadrilhas por trás desses crimes têm diversificado suas táticas para causar prejuízos financeiros. Um desses golpes notórios foi…
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Faça parte da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e Alcance Novos Horizontes na Sua Carreira Jurídica!
Você já imaginou ter acesso a uma rede de oportunidades que promovem seu crescimento profissional? Junte-se à Associação Brasileira de Advogados (ABA) e abra portas para um mundo de benefícios exclusivos, todos projetados para impulsionar sua carreira na advocacia. Benefícios Exclusivos: Acesso a Eventos Exclusivos: Participe como palestrante em conferências,…
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Tensões e Desafios na Segurança Pública Brasileira: Reflexões sobre o Papel dos Três Poderes
Por Esdras Dantas de Souza A situação da segurança pública em nosso país enfrenta desafios complexos e multifacetados, refletindo-se na sensação de insegurança que muitos cidadãos experimentam diariamente. É incontestável que o sistema atual apresenta lacunas e obstáculos consideráveis, suscitando preocupações pertinentes. A “audiência de custódia” é uma ferramenta complexa,…
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Tudo Começa em Como nos Tratamos: A Influência das Relações Internas nas Externas
A forma como nos tratamos reflete diretamente na maneira como o mundo nos percebe e nos trata. Essa perspectiva ressalta a importância do autoreconhecimento, autoestima e autorrespeito como elementos essenciais para estabelecer relações saudáveis e positivas com o ambiente ao nosso redor. Quando nos tratamos com gentileza, amor-próprio e valorizamos…
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Transformação Histórica: Aprovação da Reforma Tributária no Brasil
Após quatro décadas, a Câmara dos Deputados protagonizou um marco histórico ao aprovar a tão aguardada reforma tributária. A PEC 45 representa a primeira etapa desse processo transformador que, se implementado, pode alterar significativamente o cenário econômico nacional. A aprovação desta PEC é um passo essencial para libertar o Brasil…
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