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Brasil Explicado
O DESENROLAR DA CRISE
O Brasil acompanha, com preocupação crescente, o desenrolar de uma crise institucional que alcançou o Supremo Tribunal Federal e que, pela dimensão das autoridades, dos fatos e das instituições envolvidas, exige de todos nós serenidade, responsabilidade e absoluto compromisso com a verdade. Investigações em curso alcançam autoridades públicas e apuram…
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Uncategorized
“STJ em Pauta – 3ª Seção” é lançado em Brasília com participação de dirigente da ABA
O livro “STJ em Pauta – 3ª Seção” foi lançado no último dia 9 de setembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, reunindo integrantes do sistema de Justiça, advogados, professores e estudiosos em torno da produção e do debate jurídico relacionados à atuação do Tribunal. Entre…
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Economia
COMBUSTÍVEIS, ELEIÇÕES E CONTAS PÚBLICAS: O QUE ESTÁ EM JOGO?
O preço dos combustíveis voltou ao centro da agenda econômica brasileira. Nesta semana, o governo federal anunciou novas medidas para tentar conter os efeitos da valorização internacional do petróleo: reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, zerou esses tributos sobre o etanol…
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Advocacia
POR QUE AINDA PRECISAMOS LUTAR PELO RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA?
As prerrogativas profissionais dos advogados estão previstas em lei. Não são favores concedidos por magistrados, delegados, servidores ou qualquer outra autoridade. Também não são privilégios pessoais. São garantias necessárias ao exercício da defesa. E talvez seja justamente aqui que precisemos começar essa conversa. Quando um advogado reivindica acesso aos autos,…
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Justiça e Direito
COBRANÇAS BANCÁRIAS INDEVIDAS: CONHEÇA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Uma cobrança que aparece na conta bancária sem que o consumidor saiba de onde veio pode parecer, inicialmente, apenas um pequeno erro. Mas, quando valores são retirados todos os meses, quando surge um serviço que nunca foi contratado ou quando uma dívida já paga continua sendo cobrada, o problema pode…
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Advocacia
ANA TEREZA BASILIO LIDERA VITÓRIA DA OABRJ PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Crédito da foto: Coluna Magnavita do Correio da Manhã. Uma conquista importante para a advocacia trabalhista e para os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro começou a ganhar forma concreta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro, o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que…
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Advocacia
PUBLICIDADE NA ADVOCACIA: O QUE MUDOU COM O PROVIMENTO Nº 205/2021
Durante muitos anos, falar em publicidade na advocacia significava falar em cartão de visitas, placa do escritório, anúncio em publicação especializada, participação em entrevistas e algumas poucas formas tradicionais de comunicação. Então veio a transformação digital. Primeiro, os sites. Depois, os blogs. Em seguida, Facebook, Instagram, LinkedIn, YouTube, podcasts, WhatsApp,…
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Eleições 2026
O que é abuso de poder econômico em campanha e quando ele leva à cassação
Imagem reproduzida da internet Poucas expressões circulam tanto em ano eleitoral quanto “abuso de poder econômico”. Ela aparece em notas de campanha, em petições protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral e em manchetes que anunciam pedidos de cassação. O que raramente acompanha o termo é a explicação do que ele significa…
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Eleições 2026
O que levar no dia da votação — e o que é proibido | Pauta Brasil
A um mês do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu em um único manual as regras que valem no dia da votação. O documento nasceu da Resolução nº 23.759, publicada em março, que organiza em 13 capítulos as normas sobre a participação popular…
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Direito do Consumidor
Direito de arrependimento: os 7 dias para devolver uma compra online
O produto chegou. A cor não é a da foto. O tamanho não serviu. Ou simplesmente passou aquela empolgação de quem clicou em “comprar” às onze da noite. Nesse momento, a maioria das pessoas abre a política de trocas da loja e aceita o que ela disser. Vale-crédito, taxa de…
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