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Esdras Dantas de Souza: Sem advogado forte, não há democracia protegida

A função essencial da advocacia e o risco de um sistema sem defesa

Por Esdras Dantas de Souza 

A democracia não se sustenta apenas com eleições, leis ou instituições.
Ela depende de algo menos visível — mas absolutamente essencial:

a existência de uma advocacia livre, independente e atuante.

Sem isso, o cidadão perde sua principal linha de defesa.

O que está acontecendo

A Constituição brasileira reconhece a advocacia como função essencial à justiça.

Não é um detalhe técnico.
É um pilar do sistema.

O advogado não atua apenas em processos.
Ele garante que o cidadão tenha voz diante do poder.

Ainda assim, cresce a percepção de que muitos desconhecem — ou subestimam — esse papel.

Em um ambiente de tensões institucionais, insegurança jurídica e conflitos de interpretação, a presença de uma advocacia forte se torna ainda mais relevante.

Por que isso importa

O funcionamento do Estado Democrático de Direito depende de equilíbrio.

De um lado, o poder público.
Do outro, o cidadão.

Entre eles, está o advogado.

É ele quem traduz a linguagem jurídica.
Quem questiona excessos.
Quem garante que o direito não fique apenas no papel.

Sem essa mediação técnica e independente, o sistema perde um elemento fundamental de controle.

E sem controle, o poder tende a se expandir.

Impactos diretos na vida das pessoas

Essa discussão não é abstrata.

Ela afeta o cotidiano.

Quando a advocacia é forte:

  • direitos são efetivamente exercidos
  • abusos são questionados
  • decisões são equilibradas

Quando ela é fragilizada:

  • o acesso à justiça se torna mais difícil
  • o cidadão se sente desprotegido
  • a desigualdade de forças aumenta

Em outras palavras, a presença — ou ausência — de uma advocacia atuante muda o resultado.

Você já parou para pensar quem fala por você diante do poder?

O que pode acontecer a partir de agora

Especialistas apontam que o fortalecimento da advocacia passa por três fatores centrais:

  • independência profissional
  • valorização institucional
  • atuação ética e qualificada

Além disso, o próprio ambiente democrático exige vigilância constante.

A sociedade precisa compreender que a advocacia não é um interesse corporativo.

É uma garantia coletiva.

Quando o advogado atua com liberdade, quem ganha é o sistema.

Um ponto de equilíbrio essencial

Defender o papel da advocacia não significa colocá-la acima das instituições.

Significa reconhecê-la como parte indispensável do funcionamento delas.

A Justiça não se faz apenas com julgadores.

Ela se constrói no diálogo entre as partes, na argumentação técnica e no direito de defesa.

E nesse processo, o advogado ocupa uma posição única.

Conclusão

A história mostra que sociedades democráticas sólidas possuem algo em comum:

advogados independentes, respeitados e atuantes.

Porque, no fim, a equação é simples:

sem advogado independente, não existe cidadão protegido —
existe apenas poder sem controle.

A democracia não se mede apenas pela existência de normas.

Mas pela garantia de que alguém pode questioná-las, interpretá-las e defendê-las com liberdade.

E essa é, talvez, uma das funções mais importantes — e menos compreendidas — da advocacia.

Esdras Dantas de Souza é advogado, professor, ex-presidente da OAB DF, ex-diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), colunista do Pauta Brasil e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)

 

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