Direito
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1º de Maio: Dia do Trabalhador e a Urgente Necessidade de Reduzir Desigualdades no Brasil
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é imprescindível refletir sobre as disparidades socioeconômicas que persistem na estrutura de trabalho do Brasil. Enquanto grandes empresas, bancos e milionários prosperam, ampliando suas fortunas, uma vasta maioria dos trabalhadores enfrenta condições de trabalho que nem sempre respeitam sua dignidade nem…
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GDF Decreta Luto Oficial de Três Dias pelo Falecimento do Dr. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto
Governo do Distrito Federal anunciou hoje, 28 de abril de 2024, um luto oficial de três dias em homenagem ao Dr. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto, membro honorário vitalício da OAB DF. O decreto nº 45.749 foi publicado em edição extra do Diário Oficial, marcando o profundo respeito e…
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Perda Lamentável: Dr. Juliano Costa Couto, Líder Jurídico e Ex-Presidente da OAB-DF, Falece em Brasília
O cenário jurídico brasileiro perdeu uma de suas figuras mais emblemáticas com o falecimento de Dr. Juliano Costa Couto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Dr. Costa Couto faleceu ontem em Brasília após uma carreira distinta marcada por um compromisso inabalável com a justiça e…
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Presidente da ABA intensifica atuação internacional em prol dos advogados brasileiros na Europa
Esta semana, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, protagonizou uma agenda intensa e estratégica na arena internacional, dedicada a fortalecer os laços e oferecer suporte aos advogados brasileiros na Europa. As atividades incluíram a posse da Comissão de Advogados da ABA na Europa, reuniões…
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Associação Brasileira de Advogados lança projeto “Conexão Saúde” para enfrentar neoplasias malignas
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou hoje o lançamento do projeto “Conexão Saúde: Encontros Mensais sobre Neoplasia Maligna”, uma iniciativa contínua destinada a conectar pessoas afetadas pelo câncer para compartilhar conhecimentos, direitos e experiências relacionadas ao tratamento e à compreensão das neoplasias malignas. Com o intuito de abordar os…
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Convenção Anual da ABA em Brasília: Um Ponto de Encontro para Inovação e Parcerias Jurídicas
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, confirmou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, que a XXII Convenção Anual da entidade será realizada no renomado Kubitschek Plaza, em Brasília. O hotel, situado no Eixo Monumental, muito próximo à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos…
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Direito à Saúde para Pessoas com Deficiência: Garantindo Acesso Universal e Igualitário
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, mais conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece uma série de direitos e garantias para esse segmento da população. Entre eles, destaca-se o direito à saúde, consagrado no artigo 18 do…
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Seminário em Maricá Destaca Direitos e Proteção Legal das Pessoas com Autismo
MARICÁ, RJ — Em uma iniciativa conjunta para marcar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Diretoria da ABA Maricá-RJ, presidida pela ilustre advogada Drª Stena Quintanilha, em parceria com a Comissão Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência, presidida pela Dra. Priscilla Machado, foi realizado há poucos dias…
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Lei Sargento PM Dias: Uma Nova Abordagem na Execução Penal com Veto em Discussão
Aprovada em 11 de abril de 2024, a Lei nº 14.843, conhecida como Lei Sargento PM Dias, representa um marco significativo na legislação penal brasileira. Com o intuito de aprimorar o sistema de execução penal, a lei traz importantes alterações à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), abordando questões…
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Crise na Segurança Pública Brasileira: A Infiltração do Crime Organizado nos Poderes da República
Brasil – 21 de abril de 2024 – A segurança pública no Brasil enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história, com a infiltração crescente das organizações criminosas em todos os poderes da República e em diversas instituições do país. A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de…
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