Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Litigância de Má-Fé Reversa: Quando Grandes Empresas Abusam do Judiciário para Prejudicar Consumidores
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, trouxe à tona um fenômeno preocupante no sistema judicial brasileiro: a “litigância de má-fé reversa”. O termo refere-se à prática de grandes empresas que utilizam o Judiciário de maneira predatória, prejudicando consumidores e partes mais vulneráveis, ao invés…
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Acesso a Medicamentos Essenciais no Brasil: Avanços e Desafios no Âmbito do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil tem como um de seus pilares fundamentais a garantia do acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Este compromisso é materializado por meio da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que lista os medicamentos considerados indispensáveis para atender às necessidades de…
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A Reforma Tributária e o Papel Estratégico da RENAT para Advogados Tributaristas
A Reforma Tributária está promovendo uma profunda transformação no cenário fiscal brasileiro. Para advogados tributaristas, compreender essas mudanças não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade de crescimento e posicionamento no mercado jurídico. Estar atualizado e bem-informado pode ser o diferencial para se destacar em meio a um ambiente altamente…
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Entrevista: Cairo David e os desafios da Tributação Internacional, Offshore e Trust
Em um mundo cada vez mais globalizado, a tributação internacional se tornou um dos temas mais estratégicos e complexos do Direito. Empresas, investidores e famílias precisam lidar com regulamentações de múltiplas jurisdições, e a escolha de uma estrutura tributária eficiente pode fazer toda a diferença no sucesso de suas operações.…
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O Advogado Autônomo: Herói Invisível da Justiça Brasileira
Em cada cidade, em cada canto deste imenso país, existe um advogado autônomo que acorda cedo, veste seu melhor terno e sai para enfrentar o mundo. Ele não tem um salário fixo, não tem garantias e, muitas vezes, não tem sequer um espaço de descanso entre uma audiência e outra.…
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Supremo Tribunal Federal Define Limites de Estabilidade para Funcionários da OAB-RJ
Em uma decisão relevante para a jurisprudência trabalhista brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento sobre a estabilidade dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ). O tribunal, de forma unânime, estabeleceu que apenas os servidores contratados inicialmente sob regime estatutário, que estão…
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Inventários, Partilha de Bens e Divórcios Consensuais com Menores e Incapazes: Uma Nova Era de Agilidade nos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo significativo para simplificar e agilizar processos que, historicamente, exigiam tramitação judicial, como inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais. Em decisão unânime, aprovada durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024, o Plenário do CNJ autorizou que esses procedimentos possam ser realizados…
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A Advocacia Conectada: Convenção Anual da ABA Reúne Líderes do Direito em Brasília
No coração de Brasília, a advocacia brasileira dá um passo à frente em direção ao futuro. A 22ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA) começou com grande estilo no Kubitschek Plaza Hotel, reunindo profissionais de todo o país e do exterior para debater um tema que está moldando…
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Conexões Trabalhistas: Seminário “Mulheres, Direito e Processo” discute a importância do papel feminino no direito trabalhista
Na manhã de hoje, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, deu início virtualmente a mais uma edição do projeto “Conexões Trabalhistas” com o Seminário “Mulheres, Direito e Processo”. Este evento é uma iniciativa da Comissão Nacional de Direito Processual do Trabalho da ABA, liderada…
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O invisível que grita: Assédio no Trabalho
RESUMO: Este artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho, utilizando uma narrativa metafórica para capturar o interesse do leitor. Descreve o assédio como um “monstro” que se esconde nos corredores das empresas, e a luta contra ele a uma jornada de cavaleiros armados com Códigos de Boa Conduta.…
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