ESDRAS DANTAS DE SOUZA: O BRASIL PRECISA RETOMAR A ÉTICA NA POLÍTICA

Em tempos de profundas inquietações institucionais, crises de confiança e crescente desgaste da imagem pública das instituições brasileiras, torna-se necessário revisitar momentos históricos em que a sociedade civil decidiu se levantar em defesa da ética, da democracia e da República. O Brasil já demonstrou, em diferentes períodos de sua história, que possui reservas morais capazes de reagir diante de graves desafios nacionais. E talvez este seja mais um desses momentos.

Em maio de 1992, vivi uma das experiências mais marcantes da minha trajetória pública e institucional (foto). Naquele período, eu exercia o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, uma das mais importantes do país, posição que me permitiu acompanhar de perto um dos mais relevantes movimentos cívicos da história recente do Brasil. Ao lado de representantes da sociedade civil organizada, estudantes, trabalhadores, empresários, jornalistas, religiosos, parlamentares e entidades corporativas, participei ativamente de uma grande mobilização nacional que clamava por ética na política e respeito ao patrimônio público.

Aquela mobilização nasceu de uma preocupação legítima com os rumos do país. O ponto de partida foi uma importante reunião realizada em 9 de junho de 1992, no Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), por iniciativa do então deputado Carlos Sabóia, reunindo a Ordem dos Advogados do Brasil, a CNBB, o IBASE e diversas lideranças representativas da sociedade brasileira. O encontro buscava avaliar o delicado momento político vivido pelo país e refletir sobre caminhos institucionais para o fortalecimento da democracia.

Daquela articulação nasceu uma mobilização histórica. O país assistiu ao fortalecimento de uma consciência coletiva em favor da ética pública. A CPI PC Farias tornou-se um símbolo daquele período, revelando denúncias graves que culminariam, posteriormente, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. As ruas foram tomadas por uma juventude que acreditava na força da cidadania. A sociedade brasileira demonstrou maturidade democrática e capacidade de reação institucional.

O papel da sociedade civil na defesa da democracia

A história demonstra que nenhuma democracia se sustenta sem vigilância cívica permanente. As instituições precisam ser respeitadas, mas também precisam ser permanentemente fiscalizadas dentro dos limites constitucionais e republicanos.

O movimento pela ética na política, vivido intensamente naquele período, não foi um movimento contra a democracia. Ao contrário. Foi uma mobilização em defesa da democracia, do interesse público e da dignidade das instituições republicanas.

A advocacia brasileira teve papel relevante naquele momento histórico. E isso não ocorreu por acaso. A advocacia possui uma missão constitucional que vai além da defesa individual de direitos. O advogado também exerce função indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito, da cidadania e das garantias fundamentais.

O Brasil amadureceu institucionalmente desde então. Contudo, os desafios permanecem enormes. A sociedade contemporânea convive com novas formas de corrupção, estruturas criminosas sofisticadas, disputas políticas permanentes e um ambiente de desinformação que muitas vezes enfraquece a confiança pública.

O combate à corrupção não pode ser seletivo, oportunista ou movido por paixões ideológicas. Precisa ser institucional, técnico, responsável e comprometido exclusivamente com a verdade, a legalidade e o interesse nacional.

Respeito às instituições exige coragem e responsabilidade

Vivemos um tempo em que o Brasil parece permanentemente tensionado. Executivo, Legislativo e Judiciário enfrentam níveis elevados de desgaste perante a opinião pública. Em paralelo, investigações conduzidas pelos órgãos de controle e pelas forças de segurança frequentemente revelam denúncias graves envolvendo desvio de recursos públicos, corrupção sistêmica, organizações criminosas e suspeitas de venda de decisões judiciais em diferentes regiões do país.

É preciso tratar esses temas com serenidade e responsabilidade.

Não se combate crise institucional destruindo instituições. Não se fortalece a democracia incentivando radicalismos. O caminho responsável é o fortalecimento dos mecanismos de controle, da transparência, da independência dos órgãos públicos e da aplicação rigorosa da lei dentro do devido processo legal.

O Brasil não pode naturalizar a corrupção.

Também não pode permitir que organizações criminosas ampliem sua influência sobre estruturas públicas, econômicas e sociais. Facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho representam hoje desafios gravíssimos ao Estado brasileiro, exigindo respostas firmes, coordenadas e inteligentes por parte das autoridades públicas.

O enfrentamento ao crime organizado exige integração entre inteligência, segurança pública, controle financeiro, fortalecimento das polícias e compromisso institucional dos entes federativos. Não se trata apenas de um problema policial. Trata-se de uma questão de defesa da própria República.

O Brasil precisa reencontrar o espírito da ética pública

Talvez esteja chegando o momento de o país revisitar, com maturidade e equilíbrio, o espírito daquele movimento cívico de 1992. Não para repetir palavras de ordem, mas para recuperar valores que parecem cada vez mais necessários: ética, responsabilidade pública, compromisso com a verdade e respeito às instituições.

O Brasil precisa voltar a acreditar que a política pode servir ao interesse coletivo. Precisa fortalecer a cultura da integridade. Precisa recuperar a confiança social. E isso somente será possível quando houver compromisso real com transparência, responsabilidade e justiça.

Nenhuma nação se desenvolve plenamente quando a corrupção se torna banalizada ou quando a população perde a confiança em suas instituições.

Defender as instituições não significa fechar os olhos para seus erros. Significa justamente desejar que elas funcionem com legitimidade, independência, moralidade e respeito ao cidadão.

A advocacia brasileira possui papel fundamental nesse processo. Cabe aos advogados, professores, juristas, jornalistas, lideranças sociais e cidadãos conscientes contribuírem para um ambiente de equilíbrio, responsabilidade e fortalecimento democrático.

O Brasil continua sendo maior do que suas crises.

E talvez o maior desafio da nossa geração seja justamente preservar a esperança, proteger a democracia e reconstruir a confiança pública sem abrir mão da ética, da Justiça e da civilidade institucional.

Por Esdras Dantas de Souza
Advogado, Professor, Especialista em Direito Público Interno e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Foi presidente da OAB DF, diretor do Conselho Federal da OAB, advogado público no Distrito Federal e na União, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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