Governança Corporativa: o que é e por que uma empresa deveria se importar com isso?
Para falar sobre Governança Corporativa, farei uma breve volta no tempo para revisitar a Teoria da Agência, formalizada em 1976, que analisou o conflito de interesses entre o Principal – proprietários das ações e/ou cotas de uma companhia – e o Agente – gestores contratados para a administração da companhia, ou seja, quando as motivações dessas duas figuras não se alinham.
A Teoria da Agência – em resumo – levantou questões importantes como:
- Problema Principal-Agente, sendo o conflito de interesses oriundo de interesses divergentes;
- Assimetria Informacional, sendo o gestor que detém mais informações que o acionista, gerando dificuldade de fiscalização;
- Custos de Agência, sendo os custos de monitoramento do agente para coibir a conduta eivada de conflito de interesses, dentre outros.
Feita essa breve passagem, nos familiarizamos com algumas das preocupações levantadas pela Teoria da Agência. E uma vez compreendido o problema, nos permitamos ser apresentados ao remédio: a Governança Corporativa.
Quando se identifica determinados riscos, surge a necessidade de estruturas capazes de equilibrar interesses, fiscalizar decisões e garantir sustentabilidade empresarial. A Governança Corporativa, sedimentada em pilares estratégicos, pode se desenhar de formas suficientes para promover o desenvolvimento sustentável e a perenidade de uma empresa.
Mas que conceito subjetivo, Angela!
Tem razão. E a Governança Corporativa é subjetiva e deve ser estrategicamente alinhada à maturidade da empresa, sob o risco de se atrapalhar e não entregar aquilo a que se propõe. Dificilmente veremos uma pequena companhia se estruturar com uma estratégia robusta, políticas, regimentos internos, órgãos e agentes de governança com funções e alçadas bem definidos. Mas à medida que experimenta o sucesso e o consequente crescimento, toda empresa, em algum momento esbarra na dúvida sobre como continuar crescendo de forma organizada e estruturada. E essa resposta é bastante objetiva: governança corporativa.
Diante de todas as suas possibilidades, a governança corporativa deve ser orientada por alguns pilares. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o IBGC, conhecido Think Tank e referência nacional sobre o assunto, elegeu como pilares: Integridade, Transparência, Equidade, Responsabilização e Sustentabilidade. Esses princípios não são os únicos, mas são excelentes referências para a construção de uma governança sólida e sustentável.
Um Proprietário não desejaria que seu patrimônio contasse com todos esses mecanismos e sistemas a seu favor? Um Gestor não gostaria de contar com uma estrutura de governança corporativa que consolidasse a potencialidade da sua gestão, lhe garantindo a adequada rede de proteção às suas decisões?
Há determinados cuidados que devem ser inegociáveis em um ambiente corporativo. Há regramentos e decisões, que precisam restar gravados seja nos papéis, seja nas paredes. E como a Governança Corporativa ajuda a realizar isso? Seguiremos conversando em breve.
Angela Caroline Figueiredo escreve sobre governança corporativa, cultura organizacional, integridade e os desafios reais das empresas brasileiras.
Sobre a Autora:
Dra. Angela Caroline Figueiredo é advogada, com mais de 20 anos de experiência em Governança Corporativa e Direito Societário, com atuação em ambientes empresariais complexos e regulados. Atua na implementação e no aprimoramento de estruturas de governança, bem como na assessoria a órgãos de administração, com foco em integridade, transparência e tomada de decisão estratégica. Integra o Comitê de Governance Officers do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ocupa posições de liderança em comissões da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, da ABA Niterói e do IBGC – Capítulo Rio de Janeiro. Possui MBA pela Fundação Getulio Vargas e certificações internacionais pelas universidades American University e George Washington University. Escreve sobre governança corporativa, ética e os desafios da tomada de decisão nas organizações, com foco na geração de valor sustentável.
