Abrir empresa em Portugal pode ser uma oportunidade estratégica para empresários brasileiros

A internacionalização de empresas brasileiras deixou de ser uma realidade distante ou exclusiva de grandes grupos econômicos. Cada vez mais, empresários, profissionais liberais, startups, prestadores de serviços e sociedades comerciais brasileiras têm buscado Portugal como porta de entrada para o mercado europeu.

Esse movimento não ocorre por acaso, Portugal reúne fatores que despertam o interesse do empresário brasileiro tais como a proximidade linguística, a segurança jurídica, a integração à União Europeia, a localização estratégica, o ambiente favorável à circulação de bens e serviços e uma forte conexão cultural com o Brasil.

Para muitos empreendedores, abrir uma empresa em Portugal representa mais do que constituir uma sociedade no exterior. Trata-se de uma decisão estratégica que pode permitir a expansão internacional do negócio, a aproximação com novos mercados, a captação de oportunidades comerciais e, em determinados casos, a organização do projeto de residência legal no país.

Um ponto relevante, e ainda pouco conhecido por muitos empresários brasileiros, é que a constituição de uma empresa em Portugal pode ser planejada e organizada mesmo à distância, desde que sejam observados os requisitos aplicáveis. Isso permite que o empresário inicie a estruturação do seu projeto empresarial antes mesmo de estar fisicamente em território português.

Além da perspectiva empresarial, a abertura de empresa em Portugal também pode constituir uma estratégia migratória. O ordenamento jurídico português prevê visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, incluindo situações em que o interessado pretende desenvolver um projeto empresarial em Portugal. Isso significa que, quando bem estruturada, a constituição de uma empresa pode servir como um dos fundamentos para o pedido de visto adequado, permitindo que o empresário brasileiro não apenas invista ou empreenda em Portugal, mas também avalie a possibilidade de residir legalmente no país.

É importante destacar, contudo, que a simples abertura de uma empresa não garante automaticamente a concessão do visto ou autorização de residência. A análise dependerá do cumprimento dos requisitos exigidos pelas autoridades competentes, da consistência do projeto empresarial, dos meios de subsistência, da documentação apresentada e da conformidade com a legislação migratória aplicável.

A decisão de abrir uma empresa em Portugal também requer uma avaliação detalhada considerando não só o ato burocrático, mas a escolha do tipo societário, a localização da sede, o capital social e o enquadramento fiscal correlacionado ao projeto empresarial de forma técnica e estratégica.

Setores como tecnologia, construção civil, comércio, prestação de serviços, hotelaria, alimentação, educação, saúde e estética podem encontrar em Portugal um ambiente interessante para expansão. Para empresários brasileiros, a presença em Portugal pode ainda facilitar o relacionamento com parceiros europeus, fornecedores internacionais e consumidores em diferentes países da União Europeia.

Esse cenário torna-se ainda mais relevante com a aplicação provisória do Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo provisório abrange matérias como direitos aduaneiros, regras de origem, alfândegas, serviços, contratos públicos e sustentabilidade, criando um contexto de maior aproximação comercial entre os dois blocos. 

Portugal, nesse contexto, pode funcionar como uma base estratégica para empresas que pretendem compreender o mercado europeu, ampliar relações comerciais e posicionar seus produtos ou serviços em um cenário de maior integração entre Brasil, Mercosul e União Europeia.

Naturalmente, cada projeto empresarial exige um estudo próprio. Há quem pretenda abrir uma empresa para a prestação de serviços, quem deseje importar ou exportar produtos, quem busque estruturar uma operação familiar, quem queira expandir uma sociedade brasileira já existente e quem esteja avaliando Portugal como local de residência e gestão do negócio.

Em todos esses casos, a assessoria jurídica é essencial para evitar escolhas inadequadas, custos desnecessários e problemas futuros. A constituição de uma empresa deve ser acompanhada de um planejamento jurídico que considere não apenas o momento da abertura, mas também o funcionamento regular da sociedade, suas obrigações, sua governança e seus objetivos de médio e longo prazo.

Aos advogados brasileiros que assessoram empresários e investidores, conhecer estas possibilidades também é uma forma de ampliar a atuação consultiva. Muitos clientes já demonstram interesse em expansão comercial para Portugal, mas precisam de orientação segura e expertise no ordenamento jurídico português para transformar essa intenção em um projeto viável.

Sobre a autora:

Cristiane Puxian, advogada internacionalista, inscrita na OAB/SP, Ordem dos Advogados Portugueses e Conseil des Barreaux Européens, Diretora Adjunta da ABA Porto – Portugal, Diretora Executiva IBDESC em Portugal, Pós-graduada pela Universidade Lusófona Lisboa em Recuperação e Sustentabilidade de Empresas, Pós-graduada pela PUC/SP em direito tributário, Formadora certificada em Portugal, Autora de artigos jurídicos na área de Corporate Governance – contato@cristianepuxian.com