Em 2024, um evento importante marcará o cenário jurídico brasileiro: as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este ano, advogados de todo o país terão a oportunidade de votar diretamente para eleger os presidentes das seccionais da OAB em cada estado. Este processo democrático destaca a importância do voto direto e da participação ativa dos advogados na escolha de seus líderes regionais.
No entanto, a situação é bastante diferente quando se trata da eleição para a presidência da OAB Nacional. Ao contrário das seccionais, onde o processo é caracterizado pela escolha direta, a eleição para a presidência da OAB Nacional segue um modelo menos participativo. Neste cenário, a figura do presidente é, frequentemente, pré-determinada por um grupo influente dentro da instituição, conhecido popularmente como “cardeais”.
Neste contexto, os conselheiros federais, responsáveis formalmente pelo voto, tendem a seguir a indicação destes cardeais, sem apresentar resistência significativa. Esta dinâmica gerou comparações com figuras como o “jabuti”, uma analogia criada pelo escritor Ariano Suassuna. Assim como um jabuti não sobe em árvores por si só, mas é colocado lá por alguém, muitos veem os líderes escolhidos neste processo como figuras sem aptidão, sem representatividade, colocadas em posições de poder por interesses políticos, e não por mérito ou competência.
A comparação se estende também aos “senadores biônicos” do regime militar brasileiro, que eram escolhidos diretamente pelos presidentes da República para ocupar cargos no Congresso, sem qualquer processo eleitoral democrático.
Este cenário de eleições parcialmente democráticas na OAB levanta questões importantes sobre representatividade e transparência na governança de uma das mais importantes instituições jurídicas do país. Enquanto as seccionais experimentam um processo eleitoral democrático, a eleição para a presidência nacional permanece um campo de influência restrita e controle político.
As eleições de 2024, portanto, representam não apenas um processo eleitoral, mas também um momento de reflexão sobre a democracia interna na OAB e o papel que ela desempenha na representação dos advogados brasileiros.
