O dia do servidor público deve sim ser celebrado para homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que diariamente fazem do seu ofício uma ferramenta para a construção de um Brasil melhor.
Neste 28 de outubro reafirmamos que valorizar esses profissionais não apenas reconhece seu trabalho e dedicação, mas também contribui para a melhoria da prestação de serviços públicos e, consequentemente, para o bem-estar da sociedade como um todo.
A data comemorativa do dia do servidor público brasileiro foi fixada em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.936/1943, com a denominação de Dia do Funcionário Público.
Neste resgate histórico, desde a chegada dos Portugueses o serviço público foi importante, se proclamou a independência, se aboliu a escravatura, nasceu no Brasil a República e, durante toda passagem da história política, lá estavam presentes os funcionários públicos, impulsionando o desenvolvimento do País e assegurando a boa prestação e controle das atividades estatais e sociais.
Assim, a importância de se reconhecer o seu papel no seio da sociedade brasileira, porquanto o servidor sempre teve um papel decisivo na prestação de serviços públicos de qualidade desde a criação do Brasil.
Os servidores são atores principais na construção de um serviço público eficiente, eficaz e essencial ao funcionamento do Estado do bem-estar social e, consequentemente, para a diminuição das desigualdades sociais e para a busca por justiça.
A democracia e o desenvolvimento de uma nação dependem de um serviço público de qualidade, que assegure a eficácia e efetividade da cidadania de todos brasileiros, e isso acontece como um alicerce da dedicação e o trabalho de muitos servidores.
Servidor público valorizado passa por capacitação permanente, desempenho e dedicação ao serviço público, mas, e sobretudo com melhores remunerações para que tenha a dinâmica e felicidade de servir e ter uma vida digna todos os dias.
Uma Administração Pública bem-sucedida, acontece com Servidores bem remunerados e valorizados, contribui para o fortalecimento da cidadania e para a confiança dos cidadãos nas instituições.
A valorização do Servidor também está relacionada à justiça social. Isso porque muitos Servidores trabalham em áreas sensíveis, como Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança, assim desempenhando um papel importante na redução das desigualdades e no acesso igualitário a serviços públicos.
Em conclusão, valorizar é investir em treinamento, condições de trabalho adequadas, remuneração justa e oportunidades de desenvolvimento profissional para os Servidores é construir um futuro de sucesso nas políticas públicas e na qualidade de vida dos cidadãos.
“Servidor Público têm a missão de estabelecer um elo entre o Poder Público e a população, prestando serviços essenciais aos habitantes. Então seu devido reconhecimento é indispensável para que a classe possa desempenhar o seu papel com eficiência e transparência. Um servidor público qualificado, capacitado e dedicado é a melhor aposta que a sociedade pode fazer, pois garante uma gestão pública eficiente e eficaz, trabalhando tão somente em favor do cidadão. Ademais valorizar o serviço público é, também, reconhecê-lo como um importante agente na construção de um país melhor e mais equilibrado”, afirma Luiz Gomes, que é Doutor em Ciências Sociais, Advogado Trabalhista Sênior do Escritório L. Gomes Advogados Associados com sede Brasil e Portugal.
Luiz Gomes. Professor e Advogado Luso-Brasileiro, Sócio fundador do Escritório L. Gomes Advogados Associados com atuação Brasil-Portugal; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA-Argentina/ Estácio-Brasil) e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo do Trabalho; Presidente da ESAT (Escola Superior da Advocacia Trabalhista); Diretor da Revista Juslaboralistas da ANATRA-Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas; Vice-Diretor da ABA Internacional com sede em Porto-Portugal e Membro da CNDT-Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA-Associação Brasileira de Advogados; Membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho; Presidente da ANATRA – Associação Norte Riograndense dos Advogados Trabalhistas 2003/2004 e 2009/2013; Diretor da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas de 2004/2012; Ex-Conselheiro Federal da OAB Nacional pelo Rio Grande do Norte e foi Secretário Geral da CNDH-Comissão Nacional de Direitos Humanos e é atual Membro da CNDS-Comissão Nacional de Direitos Sociais e da CEDL-Comissão Especial de Direito Lusófono do CFOAB; Fundador e Primeiro Ouvidor Geral da OAB/RN-Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte;Ex-Assessor da Presidência e Diretor de Secretaria do TRT14 -Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rondônia e Acre). Laureado em 2021 pelo Conselho Federal da OAB pelo trabalho em defesa da Advocacia, da Democracia e da cidadania. Autor de livros e vários artigos jurídicos e científicos.
