Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
-
Banco Deve Identificar e Prevenir Transações Suspeitas para Evitar Fraudes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pelao responsabilidade objetiva do banco diante de um golpe perpetrado por estelionatário. A decisão também considerou o empréstimo feito em nome de dois clientes idosos como inexigível e determinou a restituição do saldo desviado fraudulentamente de sua conta-corrente. O…
Conteúdo completo -
Artigo. Valorização do Servidor garante uma gestão pública eficiente e de qualidade. Parabéns Servidores.
O dia do servidor público deve sim ser celebrado para homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que diariamente fazem do seu ofício uma ferramenta para a construção de um Brasil melhor. Neste 28 de outubro reafirmamos que valorizar esses profissionais não apenas reconhece seu trabalho e dedicação, mas também…
Conteúdo completo -
Solenidade de Posse da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da ABA
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a partir das 11 horas, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizará a solenidade de recondução dos membros da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral. O evento será conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e acontecerá de forma online, promovendo a…
Conteúdo completo -
STF Autoriza Bancos a Realizarem Retomada de Imóveis de Devedores Sem Decisão Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que bancos retomem imóveis de devedores sem a necessidade de uma decisão judicial. A maioria dos ministros concordou com o voto do relator, Luiz Fux, que enfatizou que a execução extrajudicial não exclui a supervisão do judiciário. Essa decisão é vista como uma…
Conteúdo completo -
Descoberta de Armamento Impede Operação do Exército na Rocinha
Um planejamento do Exército Brasileiro para cercar a comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a fim de recuperar armas desviadas de um quartel em Barueri, São Paulo, foi abortado devido à descoberta de oito metralhadoras. As armas foram encontradas em um carro abandonado na entrada da…
Conteúdo completo -
Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA Participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Membros da Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sob a liderança de sua presidente, Dra. Angélica Anai Angulo, realizaram uma visita à sede da ABA nesta tarde, onde foram recebidos pelo presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza, e pela vice-presidente, Virgínia Solino de Moraes. …
Conteúdo completo -
Desembargador Federal do TRF5, Leonardo Carvalho, Coautor de Livro sobre a Suprema Corte dos EUA
Brasília, 26 de outubro de 2023 — O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), está celebrando um feito notável em sua carreira. Ele é coautor do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Casos Eleitorais,” publicado pela prestigiosa editora Thoth 4. Embora o pré-lançamento…
Conteúdo completo -
Esdras Dantas de Souza Defende a Força da União na Advocacia, a Empatia e o Apoio Mútuo.
Por Esdras Dantas de Souza — A advocacia é uma profissão que repousa sobre princípios fundamentais de justiça, equidade e defesa dos direitos de nossos clientes. Nossa missão vai além de simplesmente ganhar dinheiro; somos guardiões do sistema legal e defensores dos valores que sustentam uma sociedade justa. Para cumprir…
Conteúdo completo -
Lei nº 14.542/2023: Prioridade no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e o Papel do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Por: Esdras Dantas de Souza. A Lei nº 14.542, de 3 de abril de 2023, representa um marco importante no esforço contínuo do Brasil para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Esta legislação altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, com o objetivo…
Conteúdo completo -
Empreendedoras da Lei na Europa” Inspirando Mulheres pelo Mundo
Brasília, 14 de outubro de 2023 – Nesta sexta-feira (13) o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, foi presenteado pela advogada, Diretora da ABA em Portugal, Jamila Etchezar, com um exemplar do livro “Empreendedoras da Lei na Europa”, uma obra coletiva que tem vindo a inspirar…
Conteúdo completo