Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Construindo uma História de Legado e Inspiração
Na jornada da vida, somos confrontados com uma escolha fundamental: a de construir nossa própria história ou permitir que outros escrevam a narrativa de nossas vidas. Essa dicotomia não implica que devemos ser egoístas ou individualistas, mas sim que cada um de nós tem uma missão única a cumprir neste…
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Senado aprova Nova Lei Orgânica para Polícias Militares e Bombeiros: Regulamentações para Atuação Política
Aprovada pelo Senado, a nova Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares representa um marco significativo na legislação que rege essas importantes instituições. A nova lei, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo unificar e atualizar, em âmbito nacional, as regras…
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Segunda Turma do STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada. O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente…
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Renegociação de dívidas do Fies começa nesta terça-feira
Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem – a partir desta terça-feira (7) – renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes…
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Empresário Paulo Octávio presidirá Reunião do LIDE/Brasília com Ministro Ives Gandra Martins Filho
Brasília, 06 de novembro de 2023 – O empresário Paulo Octávio, uma figura de destaque no cenário empresarial nacional, presidirá reunião do LIDE/Brasília (Grupo de Líderes Empresariais) marcada para o próximo dia 9 de novembro de 2023. O evento reunirá os maiores executivos dos mais diversos setores do Distrito Federal,…
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A Lei do Retorno: O Poder da Positividade em Nossas Vidas
Vivemos em um mundo repleto de ensinamentos e princípios, alguns dos quais transcenderam gerações e culturas. Entre esses ensinamentos, a “Lei do Retorno” se destaca como um lembrete constante de que nossas ações e intenções têm o poder de influenciar diretamente a qualidade de nossas vidas. Conhecida por diferentes nomes…
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Ataque de Israel a Comboio de Ajuda Médica em Gaza Resulta em Vítimas
O Ministério da Saúde controlado pelo Hamas na Faixa de Gaza relatou que, nesta terça-feira (3), várias pessoas foram mortas e feridas quando Israel atacou um comboio de ambulâncias que transportava pacientes gravemente feridos em Gaza. O porta-voz do Ministério da Saúde, Ashraf Al-Qudra, havia anteriormente declarado a urgência de…
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Pedido de Impeachment do Desembargador por Declarações Polêmicas sobre a PM de Goiás.
O recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Adriano Roberto Linhares Camargo, causou controvérsia ao expressar sua opinião sobre a extinção da Polícia Militar durante uma sessão de julgamento da Seção Criminal do TJ-GO. Ele argumentou que a PM de Goiás estava envolvida em “abusos e excessos recorrentes”…
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Artigo. A Importância Dos Direitos Dos Pacientes Na Prática Médica: Um Alerta Após Recente Agressão Em Exame Ginecológico
A sociedade brasileira possui um amplo conjunto de regulamentos e princípios éticos destinados a proteger e garantir os direitos dos pacientes durante os atendimentos médicos. Essas normas são essenciais para assegurar que cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, independentemente do local e do contexto de seu tratamento médico.…
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Artigo: Violência Doméstica como Fator Impeditivo para a Guarda Compartilhada
A promulgação da Lei nº 14.713, em 30 de outubro de 2023, trouxe importantes mudanças no cenário jurídico brasileiro. Essa nova legislação, que altera as Leis nºs 10.406 (Código Civil) e 13.105 (Código de Processo Civil), tem o objetivo de abordar uma questão sensível e crucial no contexto de disputas…
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