Mário Sérgio Duarte Garcia: o advogado que ajudou a defender a democracia brasileira

Foto de arquivo

Houve um tempo em que defender a advocacia significava defender a própria democracia.

E poucos nomes representam isso com tanta grandeza quanto Mário Sérgio Duarte Garcia.

Em uma das fases mais delicadas da história política do Brasil, quando o país ainda enfrentava os efeitos da ditadura militar, ele se tornou uma das vozes mais respeitadas da advocacia nacional.

Não apenas pela competência jurídica.

Mas pela coragem institucional.

Sua trajetória ultrapassou os tribunais, os escritórios e os cargos que ocupou.

Mário Sérgio ajudou a escrever um dos capítulos mais importantes da redemocratização brasileira — e transformou a advocacia em instrumento de cidadania, liberdade e resistência democrática.

 

Um advogado que compreendia a dimensão da advocacia

Nascido em São Paulo, em 1931, Mário Sérgio Duarte Garcia construiu uma carreira marcada pela firmeza ética, serenidade e profundo espírito público.

Formado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, integrou uma geração de juristas que via na advocacia uma missão muito maior do que o simples exercício profissional.

Para ele, o advogado tinha compromisso direto com a defesa das liberdades, das garantias constitucionais e da dignidade humana.

Essa visão o levou aos mais altos postos da advocacia brasileira.

Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo, a OAB São Paulo e o Conselho Federal da OAB.

Mas sua atuação histórica foi ainda além das instituições.

 

O líder da advocacia nas Diretas Já

Quando o Brasil clamava pela retomada das eleições diretas, Mário Sérgio Duarte Garcia assumiu papel decisivo no movimento Diretas Já.

Ele presidiu o comitê suprapartidário das Diretas Já e tornou-se uma das figuras centrais da mobilização democrática que marcou a história do país.

Naquele momento, defender eleições livres exigia coragem.

O ambiente político era instável.
As instituições ainda sofriam forte influência do regime militar.
E o país vivia uma profunda tensão política.

Mesmo diante desse cenário, Mário Sérgio manteve postura firme, equilibrada e institucional.

Sua liderança ajudou a unir advogados, juristas, parlamentares e setores da sociedade civil em torno de um objetivo comum: devolver ao povo brasileiro o direito de escolher seus governantes.

Foi nesse período que a OAB consolidou sua posição como uma das principais defensoras da democracia brasileira.

E Mário Sérgio Duarte Garcia teve papel central nessa construção histórica.

 

Defesa das prerrogativas e das liberdades

Durante sua atuação na OAB/SP e posteriormente na presidência do Conselho Federal da OAB, destacou-se pela defesa firme das prerrogativas da advocacia.

Mas havia algo ainda maior por trás dessa luta.

Defender prerrogativas significava proteger o direito de defesa, assegurar o devido processo legal e preservar as garantias fundamentais do cidadão.

Sua atuação também foi marcante na luta pela anistia política e no enfrentamento aos excessos da Lei de Segurança Nacional, utilizada à época contra jornalistas, estudantes, trabalhadores e opositores do regime.

Mário Sérgio compreendia uma verdade que continua atual:

Quando a advocacia perde sua independência, a democracia inteira se fragiliza.

 

Uma referência de equilíbrio, elegância e liderança

Ao longo de décadas, Mário Sérgio Duarte Garcia tornou-se referência para gerações de advogados brasileiros.

Não apenas pelo currículo.

Mas pela postura.

Pela elegância no trato institucional.
Pela firmeza sem radicalismos.
Pela capacidade de dialogar.
E pela compreensão de que o advogado deve servir à sociedade com coragem, responsabilidade e equilíbrio.

Mesmo após ocupar cargos públicos relevantes — como o de Secretário de Justiça do Estado de São Paulo — jamais perdeu a essência da advocacia.

Seu legado permanece vivo em cada profissional que acredita que a advocacia deve ser instrumento de defesa da democracia e da cidadania.

 

A homenagem de Esdras Dantas

O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, destacou a importância histórica de Mário Sérgio Duarte Garcia para a advocacia nacional e relembrou a convivência institucional que teve com ele ao longo de muitos anos no Conselho Federal da OAB.

“Conheci e tive a honra de conviver com Mário Sérgio Duarte Garcia nas sessões plenárias do Conselho Federal da OAB, quando exerci o cargo de diretor da OAB Nacional e durante os doze anos em que servi a advocacia brasileira no Conselho Federal. Sempre vi nele um homem equilibrado, elegante, firme em suas posições e profundamente comprometido com a democracia e com a dignidade da advocacia”, afirmou Esdras Dantas.

O presidente da ABA também ressaltou o respeito que Mário Sérgio conquistou ao longo de sua trajetória.

“Mário Sérgio pertence à história da advocacia brasileira. Sua atuação firme, serena e institucional ajudou a fortalecer a OAB em momentos decisivos da vida nacional. Foi um advogado que honrou a profissão e deixou um legado permanente para as futuras gerações”, declarou.

 

A advocacia brasileira ainda forma líderes assim?

Em tempos de polarização, radicalização política e desgaste institucional, a trajetória de Mário Sérgio Duarte Garcia provoca uma reflexão necessária.

O Brasil ainda está formando lideranças jurídicas com espírito público, coragem institucional e compromisso verdadeiro com a democracia?

Sua história mostra que a advocacia pode — e deve — ocupar papel central na defesa das liberdades.

Não como instrumento de interesses passageiros.

Mas como guardiã permanente do Estado Democrático de Direito.

 

Um nome eterno na história da advocacia brasileira

Mário Sérgio Duarte Garcia faleceu em 2021, aos 89 anos.

Mas algumas pessoas não desaparecem com o tempo.

Elas permanecem nas instituições que ajudaram a fortalecer.
Nos direitos que ajudaram a proteger.
E na memória daqueles que compreendem o verdadeiro significado da advocacia.

Seu nome pertence definitivamente à história da advocacia brasileira.

E também à história da democracia no Brasil.

 

Por Dante Navarro
(Pauta Brasil)