Em um mundo cada vez mais globalizado, a tributação internacional se tornou um dos temas mais estratégicos e complexos do Direito. Empresas, investidores e famílias precisam lidar com regulamentações de múltiplas jurisdições, e a escolha de uma estrutura tributária eficiente pode fazer toda a diferença no sucesso de suas operações.
Para discutir esse cenário e trazer insights valiosos sobre tributação de offshore e trust, convidamos um dos principais nomes da área: o Dr. Cairo David. Advogado especialista em Direito Tributário, ele é sócio fundador do Cairo David Advocacia e Consultoria Jurídico e Tributária , um escritório reconhecido pelo compromisso com a excelência e a busca constante por soluções inovadoras para seus clientes. Além disso, Dr. Cairo é membro da Associação Brasileira de Advogados e Diretor de Tributação Internacional da Rede Nacional de Advogados Tributaristas – RENAT. Com atuação nacional, e baseado em Natal, São Paulo e, agora, Porto Alegre, sua atuação abrange desde planejamento fiscal até questões estratégicas envolvendo a tributação global.
Nesta entrevista exclusiva ao OD – Ordem Democrática, ele compartilha sua visão sobre os desafios e oportunidades da tributação internacional, desmistifica conceitos e oferece uma abordagem inspiradora para empresários e advogados que desejam se destacar na área.
OD – Dr. Cairo David, é um prazer tê-lo aqui. O senhor tem uma trajetória consolidada no Direito Tributário e agora expande sua atuação para Porto Alegre. Como essa experiência molda sua visão sobre a tributação internacional?
Cairo David: O prazer é meu! O Direito Tributário sempre foi uma paixão para mim, pois trata diretamente do equilíbrio entre crescimento econômico e segurança jurídica. Com a globalização e a digitalização dos negócios, a tributação internacional se tornou um dos temas mais desafiadores e fascinantes do Direito. Empresas e investidores precisam de uma estratégia tributária eficiente para operar em múltiplas jurisdições, e é nesse cenário que minha experiência em Natal, São Paulo e agora Porto Alegre me permite oferecer soluções diferenciadas. Não se trata apenas de cumprir normas, mas de antecipar cenários e estruturar operações da forma mais inteligente e vantajosa possível.
OD: A tributação de offshore e trust é um tema complexo e, muitas vezes, cercado de mitos. Como o senhor explicaria sua importância para empresários e investidores?
Cairo David: Primeiramente, é essencial desmistificar esses conceitos. Muitas pessoas associam offshore e trust a práticas ilegais, mas isso é um equívoco. Ambos são instrumentos legítimos, amplamente utilizados para otimização fiscal, sucessão patrimonial e proteção de ativos.
Uma offshore, por exemplo, pode ser estratégica para empresas que operam globalmente, permitindo eficiência tributária sem infringir normas fiscais. Já os trusts são mecanismos valiosos de planejamento sucessório, especialmente para famílias e investidores que desejam garantir a perenidade de seus bens em múltiplos países. A chave é a transparência e o planejamento jurídico adequado para evitar problemas com as autoridades fiscais.
OD: O Brasil tem passado por mudanças significativas na tributação internacional. Quais desafios e oportunidades os empresários brasileiros devem ter em mente?
Cairo David: A reforma tributária e as novas regras da OCDE estão remodelando o cenário global. O Brasil tem adotado medidas mais rigorosas para combater a evasão fiscal e alinhar-se às diretrizes internacionais de transparência. Isso gera desafios, mas também grandes oportunidades para empresas e investidores que se preparam adequadamente.
Por exemplo, o aumento da troca de informações entre países exige que empresários estejam atentos ao compliance internacional. Ao mesmo tempo, novas estruturas jurídicas podem ser utilizadas para otimizar a carga tributária e tornar negócios mais competitivos. O segredo é agir proativamente, com assessoria especializada, para transformar mudanças em vantagens estratégicas.
OD: Qual mensagem o senhor deixaria para advogados e empresários que desejam se destacar na área tributária?
Cairo David: O Direito Tributário é dinâmico, desafiador e, acima de tudo, estratégico. Quem deseja se destacar precisa ir além do conhecimento técnico – é essencial compreender o mercado, antecipar tendências e oferecer soluções inovadoras. O mundo não espera, e aqueles que estiverem preparados terão uma vantagem competitiva imensa.
A tributação internacional não deve ser vista como um obstáculo, mas como um campo fértil de oportunidades. Meu conselho é: invistam em capacitação, busquem boas parcerias e estejam sempre um passo à frente. O sucesso não vem para quem espera, mas para quem se antecipa.
OD: Dr. Cairo, obrigado por compartilhar sua visão conosco. Suas palavras certamente inspiram profissionais e empresários a enxergarem o Direito Tributário como um diferencial estratégico.
Cairo David: Eu que agradeço! Meu compromisso é com o crescimento e a segurança dos meus clientes, e é sempre um prazer contribuir para debates que ampliam a visão sobre a tributação no Brasil e no mundo.
