Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Desafios da Segurança Pública no Brasil: Um Chamado à Ação
O Brasil enfrenta um cenário desafiador quando se trata de segurança pública. Altas taxas de violência, que incluem homicídios, crimes contra a propriedade e violência doméstica, têm impactado diretamente a qualidade de vida da população. Diante dessa realidade alarmante, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio de sua Comissão…
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Desafios Persistentes: Discriminação Racial, de Gênero e Sexualidade Ainda Limitam Acesso a Direitos e Oportunidades
Em pleno século XXI, as questões de discriminação racial, de gênero e sexualidade permanecem como obstáculos significativos, restringindo o acesso a direitos fundamentais e oportunidades para grupos marginalizados. Apesar dos avanços sociais e legais em muitas partes do mundo, relatórios recentes destacam que a luta contra o preconceito e a…
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Corrupção no Brasil: Um Desafio Persistente à Justiça e ao Desenvolvimento
A corrupção no Brasil continua a ser uma das principais barreiras ao progresso e à confiança nas instituições governamentais, afetando todos os níveis de poder. Este fenômeno não apenas desvia recursos públicos vitais, mas também impede investimentos em infraestrutura essencial e erosiona a fé do público no sistema político e…
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Tragédia no Distrito Federal: Legislação em Questão Após Motorista Embriagado Atropelar Ciclistas
Em uma ocorrência trágica que chocou a comunidade do Distrito Federal, um motorista bêbado atropelou cinco ciclistas na tarde de ontem, 5 de abril de 2024. Duas das vítimas se encontram em estado crítico, lutando entre a vida e a morte. Este incidente traz à tona, mais uma vez, a…
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Apoio Crescente à Proposta que Visa Eliminar a Aposentadoria Compulsória para Juízes em Casos de Delitos Graves
Em uma iniciativa liderada pelo ministro Flávio Dino, antes de sua posse no Supremo Tribunal Federal, foi proposta uma emenda à Constituição (PEC 3/2024) que busca erradicar a prática de conceder aposentadoria compulsória a juízes, promotores e militares implicados em graves delitos. Esta medida, que visa substituir a punição por…
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ABA Anuncia Lançamento de Obra Inovadora sobre o Futuro do Direito de Família e Sucessões
A Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados (ABA), e a Conhecimento Editora, tem o prazer de anunciar o lançamento do seu segundo livro, intitulado “Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória – Volume II”. Este trabalho é fruto do esforço conjunto e…
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II Congresso Internacional da ABA em Pisa: Uma Ponte para o Reconhecimento Global da Advocacia Brasileira
Pisa, Itália – Advogados brasileiros de diversas partes do Brasil e do mundo estão se mobilizando para participar do II Congresso Internacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que promete ser um dos eventos jurídicos mais importantes do ano. Agendado para acontecer na histórica cidade de Pisa, o congresso visa…
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A Defesa do Acesso à Saúde: Esdras Dantas de Souza Critica Classificação de Ações Judiciais como Predatórias
Em meio à crescente preocupação com a desassistência na área da saúde pública, cidadãos de diversas localidades do Brasil se veem em uma luta constante pelo acesso a tratamentos, medicamentos e vagas em hospitais – direitos assegurados pela Constituição Federal, mas que, na prática, parecem cada vez mais distantes para…
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Crescente Impunidade em Mortes no Trânsito Gera Alarme Nacional
Todos os dias, as notícias trazem relatos de vidas perdidas no trânsito brasileiro, desencadeando uma onda de indignação pública frente à aparente impunidade dos responsáveis. A mídia desempenha um papel crucial ao divulgar essas tragédias, expondo uma realidade sombria: muitas dessas mortes, marcadas por ações dolosas, revelam uma intenção clara…
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Supremo Tribunal Federal Mantém Competência para Julgar Parlamentares, Mesmo Após Afastamento do Cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria significativa em um julgamento importante que reafirma a competência da Corte para processar e julgar parlamentares federais — deputados e senadores — por crimes cometidos durante o exercício do mandato, mesmo se estes se afastarem de suas funções por qualquer motivo, incluindo…
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